Apelação Cível 1017042-58.2020.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Rondonópolis

Partes do Processo

MARLENE M COUTINHO

CNPJ

Autor

RAFAEL ITAMAR NERY MEGIER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO MEDEIROS ARAÚJO

OAB/MT 13068·CPF·Representa: Autor

ILDEMAR BARBOSA ALVES

OAB/MT 24628·CPF·Representa: Réu

WILKER MAXSUEL SILVA TAVARES

OAB/MT 27400·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem

20/11/2022, 11:09

Baixa Definitiva

20/11/2022, 11:09

Transitado em Julgado em 18/11/2022

20/11/2022, 11:09

Decorrido prazo de MARLENE M COUTINHO em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:22

Decorrido prazo de RAFAEL ITAMAR NERY MEGIER em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:22

Publicado Acórdão em 24/10/2022.

24/10/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

22/10/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 16:13

Conhecido o recurso de MARLENE M COUTINHO - CNPJ: 00.250.337/0001-57 (APELANTE) e não-provido

20/10/2022, 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 14:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 14:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/10/2022, 14:00

Publicado Intimação de pauta em 10/10/2022.

10/10/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

08/10/2022, 00:25

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem

20/11/2022, 11:09

Baixa Definitiva

20/11/2022, 11:09

Transitado em Julgado em 18/11/2022

20/11/2022, 11:09

Decorrido prazo de MARLENE M COUTINHO em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:22

Decorrido prazo de RAFAEL ITAMAR NERY MEGIER em 18/11/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•27/08/2020, 14:41

Despacho

•02/12/2020, 11:25

19/11/2022, 00:22

Publicado Acórdão em 24/10/2022.

24/10/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

22/10/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 16:13

Conhecido o recurso de MARLENE M COUTINHO - CNPJ: 00.250.337/0001-57 (APELANTE) e não-provido

20/10/2022, 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 14:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 14:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/10/2022, 14:00

Publicado Intimação de pauta em 10/10/2022.

10/10/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

08/10/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 15:01

Conclusos para julgamento

09/09/2022, 11:31

Conclusos para decisão

08/09/2022, 17:20

Juntada de Certidão

08/09/2022, 14:06

Recebidos os autos

02/09/2022, 16:41

Distribuído por sorteio

02/09/2022, 16:41

Decisão

•10/06/2021, 05:24

Sentença

•25/05/2022, 15:19

Sentença

•15/06/2022, 09:55

Recurso de sentença

•12/07/2022, 13:37

Acórdão

•20/10/2022, 16:12

Acórdão

•20/10/2022, 16:13