Agravo em Recurso Especial 0000751-20.2015.8.11.0053 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0000751-20.2015.8.11.0053 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

22/04/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 317538/2025

10/04/2025, 12:41

Protocolizada Petição 317538/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025, 12:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

10/04/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025, 17:50

Não conhecido o recurso de MARCO ANTONIO MADUREIRA DE BRITO

08/04/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

08/10/2024, 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/10/2024, 06:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 885507/2024

08/10/2024, 06:11

Protocolizada Petição 885507/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/10/2024

07/10/2024, 23:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/09/2024, 18:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/09/2024, 18:39

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

25/09/2024, 18:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/04/2025, 17:50

•04/09/2024, 17:55

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