Agravo em Recurso Especial 0008672-74.2012.8.11.0040 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0008672-74.2012.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

17/09/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 17/09/2024

17/09/2024, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 756194/2024

02/09/2024, 14:51

Protocolizada Petição 756194/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

02/09/2024, 14:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 533386/2024 - AgRg

30/08/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024, 18:56

Conhecido o recurso de EDIMILSON FERREIRA LIMA e provido para conhecer do agravo e não conhecer do recurso especial - Petição Nº 2024/00533386 - AgRg no AREsp 2658636

29/08/2024, 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0533386 - AgRg no AREsp 2658636 - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

21/08/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2024, 17:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 712594/2024

21/08/2024, 17:41

Protocolizada Petição 712594/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/08/2024

21/08/2024, 17:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 533386/2024 - AgRg

24/07/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/07/2024, 17:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/07/2024, 08:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2024, 12:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/07/2024, 18:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 17/09/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 756194/2024

Protocolizada Petição 756194/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 533386/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conhecido o recurso de EDIMILSON FERREIRA LIMA e provido para conhecer do agravo e não conhecer do recurso especial - Petição Nº 2024/00533386 - AgRg no AREsp 2658636

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0533386 - AgRg no AREsp 2658636 - Publicação prevista para 30/08/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 712594/2024

Protocolizada Petição 712594/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/08/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 533386/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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