Execução Fiscal 0054246-83.2013.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2013

Valor da Causa

R$ 6.996,89

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

CEZAR FABIANO MARTINS DE CAMPOS

OAB/MT 13339·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

IVANOR LUIZ PIRAN

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

11/09/2023, 18:11

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 18:07

Juntada de Certidão

21/07/2023, 17:01

Juntada de Certidão

21/07/2023, 17:01

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 19:32

Decorrido prazo de IVANOR LUIZ PIRAN em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 13:40

Decorrido prazo de IVANOR LUIZ PIRAN em 09/05/2023 23:59.

12/05/2023, 04:39

Decorrido prazo de IVANOR LUIZ PIRAN em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 17:25

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: IVANOR LUIZ PIRAN Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS FIN

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 18:41

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 18:41

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 18:41

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 13:55

Todas as movimentações(80)

Juntada de Certidão

11/09/2023, 18:11

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 18:07

Juntada de Certidão

21/07/2023, 17:01

Juntada de Certidão

21/07/2023, 17:01

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 19:32

Documentos

Sentença

•03/11/2022, 15:22

Despacho

•06/09/2022, 08:22

Decorrido prazo de IVANOR LUIZ PIRAN em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 13:40

Decorrido prazo de IVANOR LUIZ PIRAN em 09/05/2023 23:59.

12/05/2023, 04:39

Decorrido prazo de IVANOR LUIZ PIRAN em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 17:25

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: IVANOR LUIZ PIRAN Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS FIN

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 18:41

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 18:41

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 18:41

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 13:55

Decorrido prazo de IVANOR LUIZ PIRAN em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 08:43

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/11/2022, 13:04

Recebidos os autos

25/11/2022, 13:04

Transitado em Julgado em 25/11/2022

25/11/2022, 12:51

Publicado Sentença em 07/11/2022.

07/11/2022, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

05/11/2022, 05:09

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/11/2022, 15:22

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

03/11/2022, 15:22

Conclusos para julgamento

31/10/2022, 23:52

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 08:22

Conclusos para julgamento

25/08/2022, 11:00

Decorrido prazo de IVANOR LUIZ PIRAN em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 23:07

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 02:36

Publicado Despacho em 18/07/2022.

18/07/2022, 02:36

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 12:59

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 30/08/2021.

30/08/2021, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 08:38

Conclusos para decisão

27/08/2021, 12:21

Recebidos os autos

27/08/2021, 12:21

Juntada de expediente

27/08/2021, 12:20

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 17:10

Entrega em carga/vista (Carga)

27/07/2016, 01:47

Entrega em carga/vista (Vista)

26/07/2016, 01:05

Movimento Legado (Envio ao Setor de Arquivo (Caixa de Processos))

04/12/2015, 02:43

Definitivo (Arquivamento)

15/09/2015, 01:44

Trânsito em julgado (Certidao de Transito em Julgado)

11/09/2015, 02:24

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

08/09/2015, 01:04

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

04/09/2015, 01:18

Recurso (Decisao->Nao-Recebimento->Recurso)

03/09/2015, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

03/09/2015, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

10/07/2015, 01:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/07/2015, 02:12

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/07/2015, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

03/07/2015, 01:28

Expedição de documento (Certidao)

02/07/2015, 01:49

Juntada (Juntada de Recurso de Apelacao)

02/07/2015, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

23/01/2015, 01:30

Redistribuição (Redistribuicao)

22/01/2015, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

22/01/2015, 02:27

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

09/01/2015, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

07/01/2015, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

07/11/2014, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

29/10/2014, 01:45

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

28/10/2014, 01:07

Proferidas outras decisões não especificadas

27/10/2014, 01:11

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

25/10/2014, 01:08

Procedência em Parte (Com Resolucao do Merito->Procedencia em Parte)

24/10/2014, 02:09

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

24/10/2014, 01:43

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/10/2014, 01:10

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

07/08/2014, 01:52

Petição (Juntada de Peticao)

03/02/2014, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

16/01/2014, 01:31

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/01/2014, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/12/2013, 01:03

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2013, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2013, 01:54

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/12/2013, 01:40

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

18/12/2013, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

09/12/2013, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

06/12/2013, 01:07

Distribuição (Distribuicao do Processo)

04/12/2013, 02:26

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

04/12/2013, 02:07

Despacho

•14/07/2022, 12:59