Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
31/03/2026, 09:17
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
31/03/2026, 09:17
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
31/03/2026, 08:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/03/2026, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/03/2026, 02:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/03/2026, 21:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/03/2026, 20:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0295470 - AgRg no AREsp 3198619 - Publicação prevista para 06/04/2026