Cumprimento de sentença 1004624-30.2016.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2016

Valor da Causa

R$ 89.760,18

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Rondonópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Segunda Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 17:24

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 05:24

Expedição de Outros documentos

20/03/2026, 18:28

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 18:26

Decorrido prazo de BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA em 06/03/2026 23:59

08/03/2026, 02:58

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 23:02

Publicado Decisão em 11/02/2026.

11/02/2026, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 03:12

Expedição de Outros documentos

09/02/2026, 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2026, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 14:16

Expedição de Outros documentos

09/02/2026, 14:16

Conclusos para despacho

10/10/2025, 18:52

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 16:28

Todas as movimentações(198)

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 17:24

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 05:24

Expedição de Outros documentos

20/03/2026, 18:28

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 18:26

Documentos

Despacho

•23/11/2016, 18:45

Ato Ordinatório

•11/05/2017, 18:27

Decorrido prazo de BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA em 06/03/2026 23:59

08/03/2026, 02:58

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 23:02

Publicado Decisão em 11/02/2026.

11/02/2026, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 03:12

Expedição de Outros documentos

09/02/2026, 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2026, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 14:16

Expedição de Outros documentos

09/02/2026, 14:16

Conclusos para despacho

10/10/2025, 18:52

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 16:28

Decorrido prazo de BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA em 16/06/2025 23:59

17/06/2025, 02:28

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2025, 17:48

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 04:00

Publicado Decisão em 23/05/2025.

23/05/2025, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos

22/05/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos

21/05/2025, 19:08

Expedição de Outros documentos

21/05/2025, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 19:08

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2025, 19:08

Conclusos para despacho

12/05/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 14:32

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2025, 09:55

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

08/02/2025, 02:04

Expedição de Outros documentos

06/02/2025, 09:37

Publicado Decisão em 06/02/2025.

06/02/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos

04/02/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos

04/02/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 14:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/02/2025, 14:51

Conclusos para despacho

27/01/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 08:24

Publicado Despacho em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos

06/12/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 13:56

Conclusos para despacho

09/09/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos

14/08/2024, 15:34

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 15:18

Decorrido prazo de OFICINA DO DISJUNTOR - MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP em 17/05/2024 23:59

21/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:13

Decorrido prazo de BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA em 16/04/2024 23:59

17/04/2024, 01:11

Decorrido prazo de OFICINA DO DISJUNTOR - MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP em 16/04/2024 23:59

17/04/2024, 01:11

Publicado Decisão em 22/03/2024.

05/04/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

05/04/2024, 01:08

Publicado Intimação em 26/03/2024.

29/03/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

29/03/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos

22/03/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos

20/03/2024, 22:48

Decisão Interlocutória de Mérito

20/03/2024, 22:48

Expedição de Outros documentos

20/03/2024, 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 22:48

Conclusos para despacho

19/03/2024, 13:15

Decorrido prazo de OFICINA DO DISJUNTOR - MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 02:49

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2023, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

25/11/2023, 06:40

Publicado Decisão em 24/11/2023.

25/11/2023, 06:40

Expedição de Outros documentos

22/11/2023, 20:51

Decisão Interlocutória de Mérito

22/11/2023, 20:51

Conclusos para decisão

06/10/2023, 20:52

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2023, 14:42

Publicado Intimação em 22/09/2023.

22/09/2023, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

22/09/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos

20/09/2023, 13:33

Processo Desarquivado

20/09/2023, 13:25

Arquivado Provisoriamente

04/08/2023, 15:09

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 11:53

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2023, 17:28

Publicado Intimação em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que, em cumprimento ao Artigo 203, § 4º do NCPC, bem como, ao Capítulo 2, Seção 17, item 2.17.4 - VI da CNGC, IMPULSIONO os presentes autos, INTIMANDO o procurador da parte autora, para manifestar-se sobre a correspondência devolvida, ID retro, requerendo o que entender de direito, no prazo legal.

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/06/2023, 08:45

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

08/06/2023, 01:05

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2023, 10:22

Decorrido prazo de OFICINA DO DISJUNTOR - MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 22:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Artigo 203, § 4º do CPC, bem como, ao Capítulo II Seção I da CNGC, IMPULSIONO os presentes autos, INTIMANDO o procurador da parte autora, para manifestar-se sobre a correspondência devolvida ID retro, requerendo o que de direito, no prazo legal.

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/05/2023, 08:22

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

14/05/2023, 05:10

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

26/04/2023, 11:58

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 11:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/04/2023, 11:40

Publicado Despacho em 26/04/2023.

26/04/2023, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Autos: 1004624-30.2016.8.11.0003 DESPACHO Procedam-se as retificações pertinentes, eis que o presente feito trata-se, agora, de cumprimento de sentença. Após, intime-se a parte devedora para pagar o valor indicado na execução, no prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes do art. 513 do CPC, devendo ser consignado que a ausência do pagamento em tal interregno importará na aplicação da multa e de honorários de advogado, indicados no

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/04/2023, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 20:42

Conclusos para despacho

03/04/2023, 14:43

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

21/03/2023, 18:24

Publicado Intimação em 13/03/2023.

13/03/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

12/03/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Artigo 203, § 4º do CPC, bem como, ao Capítulo II Seção I da CNGC, IMPULSIONO os presentes autos, INTIMANDO os procuradores das partes acerca do retorno dos autos do TJMT.

10/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/03/2023, 12:25

Juntada de certidão

08/03/2023, 11:01

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

08/03/2023, 11:01

Juntada de intimação de pauta

08/03/2023, 11:01

Juntada de intimação de pauta

08/03/2023, 11:01

Juntada de certidão

08/03/2023, 11:01

Juntada de acórdão

08/03/2023, 11:01

Juntada de acórdão

08/03/2023, 11:01

Devolvidos os autos

08/03/2023, 11:01

Juntada de certidão do trânsito em julgado

08/03/2023, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a). JOAO FERREIRA FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, PROVEU PARCIALMENTE O RECURSO. E M E N T A RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO – PAGAMENTO EM DUPLICIDADE - EQUÍVOCO - INVIÁVEL A REPETIÇÃO EM DOBRO, PREVISTA NO ART. 940 DO CÓDIGO CIVIL E ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 31 de Janeiro de 2023 a 02 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.

16/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/07/2022, 14:20

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 14:30

Decorrido prazo de OFICINA DO DISJUNTOR - MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 07:10

Juntada de Petição de recurso de sentença

10/03/2022, 17:59

Publicado Sentença em 15/02/2022.

15/02/2022, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 07:53

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 13:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/02/2022, 13:58

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/02/2022, 17:09

Conclusos para decisão

07/02/2022, 16:01

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 16:00

Decorrido prazo de OFICINA DO DISJUNTOR - MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP em 23/04/2021 23:59.

24/04/2021, 05:39

Publicado Intimação em 22/03/2021.

22/03/2021, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021

20/03/2021, 01:58

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 15:01

Ato ordinatório praticado

02/11/2020, 21:01

Decorrido prazo de OFICINA DO DISJUNTOR - MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2020, 19:57

Publicado Sentença em 04/05/2020.

04/05/2020, 06:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/04/2020, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2020

08/04/2020, 00:48

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 15:35

Julgado procedente em parte do pedido

06/04/2020, 15:35

Conclusos para julgamento

10/10/2019, 14:13

Publicado Despacho em 23/08/2019.

23/08/2019, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/08/2019, 01:16

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2019, 09:39

Expedição de Outros documentos.

21/08/2019, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2019, 16:48

Conclusos para despacho

26/07/2019, 07:56

Juntada de correspondência devolvida

26/06/2019, 14:04

Juntada de correspondência devolvida

26/06/2019, 14:00

Juntada de Petição de petição

17/06/2019, 09:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/06/2019, 16:57

Juntada de correspondência devolvida

10/06/2019, 16:29

Audiência conciliação realizada para 28/05/2019 as 09h00min Sala 01 de conciliação do CEJUSC.

28/05/2019, 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2019, 08:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2019, 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2019, 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2019, 08:22

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2019, 15:14

Juntada de correspondência devolvida

09/04/2019, 15:15

Juntada de Petição de citação

09/04/2019, 15:15

Juntada de Petição de correspondência devolvida

09/04/2019, 15:15

Audiência conciliação designada para 28/05/2019 09:00 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS.

25/03/2019, 17:46

Decorrido prazo de BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA em 01/03/2019 23:59:59.

02/03/2019, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/02/2019, 00:05

Publicado Intimação em 22/02/2019.

22/02/2019, 00:05

Expedição de Outros documentos.

20/02/2019, 08:43

Expedição de Outros documentos.

20/02/2019, 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2019, 08:43

Ato ordinatório praticado

20/02/2019, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2019, 18:40

Conclusos para despacho

30/01/2019, 13:39

Juntada de Petição de petição

12/09/2018, 17:47

Publicado Intimação em 06/09/2018.

06/09/2018, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2018, 00:44

Decorrido prazo de BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA em 06/08/2018 23:59:59.

01/09/2018, 21:09

Publicado Intimação em 23/07/2018.

13/08/2018, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2018, 00:06

Juntada de correspondência devolvida

10/08/2018, 14:29

Audiência conciliação realizada para 31/07/2018 09:00 na sala de audiências da 2ª vara cível.

31/07/2018, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2018, 08:33

Audiência conciliação redesignada para 31/07/2018 09:00 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS.

08/06/2018, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2018, 14:29

Conclusos para decisão

03/10/2017, 10:28

Juntada de Petição de petição

06/07/2017, 15:18

Decorrido prazo de ERLAN DE OLIVEIRA COSTA em 19/05/2017 23:59:59.

20/05/2017, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2017, 00:17

Ato ordinatório praticado

11/05/2017, 18:27

Audiência conciliação realizada para 7/02/2017, 11h 2 VARA CÍVEL.

08/02/2017, 18:59

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2017, 10:30

Audiência conciliação designada para 07/02/2017 11:00 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS.

10/01/2017, 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2016, 12:46

Expedição de Outros documentos.

13/12/2016, 12:28

Decorrido prazo de BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA em 01/12/2016 23:59:59.

03/12/2016, 01:53

Decorrido prazo de BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA em 01/12/2016 23:59:59.

03/12/2016, 01:09

Publicado Despacho em 25/11/2016.

25/11/2016, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/11/2016, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2016, 18:45

Juntada de Petição de petição

14/11/2016, 17:49

Conclusos para decisão

14/11/2016, 15:45

Distribuído por sorteio

14/11/2016, 15:45

Despacho

•14/05/2018, 14:29

Despacho

•11/02/2019, 18:40

Despacho

•21/08/2019, 16:48

Sentença

•06/04/2020, 15:35

Sentença

•11/02/2022, 13:58

Recurso de sentença

•10/03/2022, 17:59

Acórdão

•03/02/2023, 16:14

Acórdão

•06/02/2023, 17:55

Execução de cumprimento de sentença

•21/03/2023, 18:24

Despacho

•24/04/2023, 20:42

Decisão

•22/11/2023, 20:51

Decisão

•20/03/2024, 22:48

Decisão

•20/03/2024, 22:48

Todos os documentos(27)

Despacho

•23/11/2016, 18:45

Ato Ordinatório

•11/05/2017, 18:27

Despacho

•14/05/2018, 14:29

Despacho

•11/02/2019, 18:40

Despacho

•21/08/2019, 16:48

Sentença

•06/04/2020, 15:35

Sentença

•11/02/2022, 13:58

Recurso de sentença

•10/03/2022, 17:59

Acórdão

•03/02/2023, 16:14

Acórdão

•06/02/2023, 17:55

Execução de cumprimento de sentença

•21/03/2023, 18:24

Despacho

•24/04/2023, 20:42

Decisão

•22/11/2023, 20:51

Decisão

•20/03/2024, 22:48

Decisão

•20/03/2024, 22:48

Petição

•28/08/2024, 17:34

Despacho

•06/12/2024, 13:56

Despacho

•06/12/2024, 13:56

Decisão

•04/02/2025, 14:51

Decisão

•04/02/2025, 14:51

Petição

•18/03/2025, 14:32

Decisão

•21/05/2025, 19:08

Decisão

•21/05/2025, 19:08

Petição

•27/06/2025, 16:28

Decisão

•09/02/2026, 14:16

Decisão

•09/02/2026, 14:16

Petição

•19/02/2026, 23:02