Execução Fiscal 0001508-82.2010.8.11.0087 - TJMT | JusConsulta

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Taxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2010

Valor da Causa

R$ 8.742,90

Órgão julgador

Vara Única de Guarantã do Norte

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

IPEM/MT - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

SONTAG & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

OSMAR ALBINO SONTAG

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NUBIA PEREIRA NUNES NOGUEIRA

OAB/RJ 181364·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

09/10/2024, 21:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/08/2024, 02:04

Recebidos os autos

25/08/2024, 02:04

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 18:00

Transitado em Julgado em 14/06/2024

25/06/2024, 17:53

Decorrido prazo de IPEM/MT - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE MATO GROSSO em 14/06/2024 23:59

15/06/2024, 01:47

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 18:47

Decorrido prazo de IPEM/MT - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE MATO GROSSO em 23/04/2024 23:59

25/04/2024, 01:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos

24/04/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 13:27

Decorrido prazo de OSMAR ALBINO SONTAG em 01/04/2024 23:59

02/04/2024, 01:15

Decorrido prazo de SONTAG & CIA LTDA - ME em 01/04/2024 23:59

02/04/2024, 01:14

Conclusos para decisão

21/03/2024, 18:58

Publicado Sentença em 07/03/2024.

09/03/2024, 13:55

Todas as movimentações(148)

Juntada de Certidão

09/10/2024, 21:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/08/2024, 02:04

Recebidos os autos

25/08/2024, 02:04

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 18:00

Transitado em Julgado em 14/06/2024

25/06/2024, 17:53

Documentos

Sentença

•24/04/2024, 13:27

Sentença

•24/04/2024, 13:27

Decorrido prazo de IPEM/MT - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE MATO GROSSO em 14/06/2024 23:59

15/06/2024, 01:47

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 18:47

Decorrido prazo de IPEM/MT - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE MATO GROSSO em 23/04/2024 23:59

25/04/2024, 01:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos

24/04/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 13:27

Decorrido prazo de OSMAR ALBINO SONTAG em 01/04/2024 23:59

02/04/2024, 01:15

Decorrido prazo de SONTAG & CIA LTDA - ME em 01/04/2024 23:59

02/04/2024, 01:14

Conclusos para decisão

21/03/2024, 18:58

Publicado Sentença em 07/03/2024.

09/03/2024, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

09/03/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos

05/03/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos

05/03/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 14:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/03/2024, 14:33

Conclusos para decisão

27/06/2023, 09:29

Decorrido prazo de IPEM/MT - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE MATO GROSSO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:56

Decorrido prazo de OSMAR ALBINO SONTAG em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 08:52

Decorrido prazo de SONTAG & CIA LTDA - ME em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 08:52

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 08:57

Publicado Sentença em 02/05/2023.

02/05/2023, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE SENTENÇA Processo: 0001508-82.2010.8.11.0087.. EXEQUENTE: IPEM/MT - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE MATO GROSSO, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: SONTAG & CIA LTDA - ME, OSMAR ALBINO SONTAG Vistos. Trata-se de execução fiscal distribuída em 2010. Desde então, a parte Executada não foi localizada para citação, tão pouco foram localizados bens em seu nome. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/04/2023, 08:26

Declarada decadência ou prescrição

29/04/2023, 08:26

Expedição de Outros documentos

29/04/2023, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2023, 08:26

Conclusos para decisão

18/08/2022, 14:38

Decorrido prazo de IPEM/MT - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE MATO GROSSO em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 04:16

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 14:34

Juntada de Carta AR

14/10/2021, 18:43

Ato ordinatório praticado

12/08/2021, 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2021, 16:26

Ato ordinatório praticado

10/08/2021, 16:09

Decorrido prazo de IPEM/MT - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE MATO GROSSO em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 09:08

Publicado Intimação em 14/04/2021.

15/04/2021, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 04:35

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 10:50

Recebidos os autos

12/04/2021, 10:49

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 25/01/2021.

31/01/2021, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2021

31/01/2021, 17:45

Ato ordinatório praticado

25/01/2021, 15:32

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 17:11

Juntada (Juntada de AR)

09/12/2020, 02:30

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

14/06/2020, 02:44

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:30

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

28/02/2020, 02:10

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

27/01/2020, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

20/01/2020, 01:45

Entrega em carga/vista (Vista)

16/10/2019, 01:31

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/04/2019, 02:27

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

24/01/2019, 02:36

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/01/2019, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

09/07/2018, 01:22

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

05/07/2018, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

05/07/2018, 01:56

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/07/2018, 00:22

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

27/06/2018, 01:43

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

19/03/2018, 00:50

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

09/03/2018, 02:06

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

09/03/2018, 01:53

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

06/02/2018, 02:01

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

05/02/2018, 01:37

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

01/02/2018, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

31/01/2018, 01:07

Expedição de documento (Mandado Expedido)

30/01/2018, 01:22

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

31/10/2017, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

24/10/2017, 02:22

Entrega em carga/vista (Vista)

24/08/2017, 01:57

Entrega em carga/vista (Vista)

24/08/2017, 01:56

Expedição de documento (Certidao)

11/07/2017, 02:08

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

11/07/2017, 02:03

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

07/07/2017, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

04/07/2017, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

04/05/2017, 02:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

30/03/2017, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

30/03/2017, 01:15

Entrega em carga/vista (Vista)

09/03/2017, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

29/02/2016, 00:09

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

26/02/2016, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

26/02/2016, 02:06

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/02/2016, 01:23

Juntada (Juntada de AR)

14/10/2015, 01:18

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

21/09/2015, 01:18

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

14/09/2015, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

27/08/2015, 01:11

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2015, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

20/08/2015, 02:23

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

28/07/2015, 00:29

Entrega em carga/vista (Carga)

24/07/2015, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

02/07/2015, 02:34

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/05/2015, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

21/05/2015, 01:33

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

21/05/2015, 01:17

Acolhimento de Embargos de Declaração (Com Resolucao do Merito->Acolhimento de Embargos de Declaracao)

19/05/2015, 01:18

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

19/05/2015, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

19/05/2015, 01:06

Expedição de documento (Certidao)

11/05/2015, 01:13

Juntada (Juntada de Embargos de Declaracao)

06/03/2015, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

28/01/2015, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2014, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

02/12/2014, 01:19

Arquivamento (Sem Resolucao de Merito->Arquivamento)

26/11/2014, 01:11

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

26/11/2014, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

21/10/2014, 00:37

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/10/2014, 01:54

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

02/09/2014, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

25/08/2014, 01:10

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

20/08/2014, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

20/08/2014, 01:21

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/08/2014, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

18/08/2014, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

30/07/2014, 00:26

Entrega em carga/vista (Carga)

05/06/2013, 00:49

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

20/05/2013, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

20/05/2013, 01:05

Movimento Legado (Aguardando ...)

20/04/2012, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

22/12/2011, 00:44

Despacho (Despacho)

22/12/2011, 00:43

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/12/2011, 00:42

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

13/10/2011, 02:29

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada Urgente)

03/10/2011, 01:22

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

14/09/2011, 02:22

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

14/09/2011, 02:05

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

14/09/2011, 02:04

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

11/09/2011, 01:03

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

04/09/2011, 01:32

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

03/09/2011, 01:40

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

21/07/2011, 01:46

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

18/07/2011, 00:48

Expedição de documento (Certidao)

04/07/2011, 02:19

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

04/07/2011, 02:02

Movimento Legado (Aguardando ...)

10/01/2011, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

07/01/2011, 01:43

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

17/11/2010, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

12/11/2010, 02:40

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/11/2010, 01:25

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

26/10/2010, 01:49

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

26/10/2010, 01:47

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

26/10/2010, 01:42

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

22/10/2010, 02:32

Distribuição (Distribuicao do Processo)

21/10/2010, 01:04

Sentença

•05/03/2024, 14:33

Sentença

•05/03/2024, 14:33

Sentença

•29/04/2023, 08:26