Execução Fiscal 0010800-59.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2015

Valor da Causa

R$ 36.306,20

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

MONICA PAGLIUSO SIQUEIRA

OAB/MT 4509·CPF·Representa: Autor

GRAZIELLA PAES MAIOLINO

OAB/MT 17622·CPF·Representa: Réu

GAIA DE SOUZA ARAUJO MENEZES

OAB/MT 20237·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

FAST MEDICAL COMERCIO HOSPITALAR LTDA

CNPJ

Reu

CARLOS PEDRO MEDRADO LUZ

CPF

Reu

WANESSA APARECIDA BISSI PIROTA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

30/10/2023, 23:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/10/2023, 07:55

Recebidos os autos

30/10/2023, 07:55

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 13:26

Transitado em Julgado em 20/06/2023

18/10/2023, 13:26

Processo Desarquivado

23/06/2023, 15:20

Arquivado Definitivamente

07/06/2023, 10:06

Decorrido prazo de FAST MEDICAL COMERCIO HOSPITALAR LTDA - EPP em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 02:16

Decorrido prazo de WANESSA APARECIDA BISSI PIROTA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 09:08

Decorrido prazo de CARLOS PEDRO MEDRADO LUZ em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 09:07

Decorrido prazo de FAST MEDICAL COMERCIO HOSPITALAR LTDA - EPP em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos

15/05/2023, 15:04

Publicado Sentença em 02/05/2023.

02/05/2023, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: FAST MEDICAL COMERCIO HOSPITALAR LTDA - EPP e outros (2) ra ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0010800-59.2015.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública Estadual, a qual postula no id nº 114007746, a extinção do feito, com base no art. 924, II, CPC. Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito r

01/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(55)

Juntada de Certidão

30/10/2023, 23:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/10/2023, 07:55

Recebidos os autos

30/10/2023, 07:55

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 13:26

Transitado em Julgado em 20/06/2023

18/10/2023, 13:26

Documentos

Sentença

•30/04/2023, 00:38

Decisão

•06/03/2023, 22:25

Processo Desarquivado

23/06/2023, 15:20

Arquivado Definitivamente

07/06/2023, 10:06

Decorrido prazo de FAST MEDICAL COMERCIO HOSPITALAR LTDA - EPP em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 02:16

Decorrido prazo de WANESSA APARECIDA BISSI PIROTA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 09:08

Decorrido prazo de CARLOS PEDRO MEDRADO LUZ em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 09:07

Decorrido prazo de FAST MEDICAL COMERCIO HOSPITALAR LTDA - EPP em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos

15/05/2023, 15:04

Publicado Sentença em 02/05/2023.

02/05/2023, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: FAST MEDICAL COMERCIO HOSPITALAR LTDA - EPP e outros (2) ra ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0010800-59.2015.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública Estadual, a qual postula no id nº 114007746, a extinção do feito, com base no art. 924, II, CPC. Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito r

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/04/2023, 00:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2023, 00:38

Expedição de Outros documentos

30/04/2023, 00:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2023, 00:38

Conclusos para julgamento

25/04/2023, 12:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 02:42

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2023, 22:25

Conclusos para despacho

12/11/2021, 09:50

Juntada de Petição de petição

16/05/2021, 20:52

Decorrido prazo de FAST MEDICAL COMERCIO HOSPITALAR LTDA - EPP em 05/02/2021 23:59.

06/02/2021, 12:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/02/2021 23:59.

06/02/2021, 12:21

Decorrido prazo de WANESSA APARECIDA BISSI PIROTA em 05/02/2021 23:59.

06/02/2021, 12:21

Decorrido prazo de CARLOS PEDRO MEDRADO LUZ em 05/02/2021 23:59.

06/02/2021, 12:21

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 13:25

Publicado Despacho em 15/12/2020.

15/12/2020, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020

15/12/2020, 22:26

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 20:25

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 16/09/2020.

16/09/2020, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2020

16/09/2020, 00:57

Juntada de Petição de expediente

13/09/2020, 20:14

Expedição de Outros documentos.

13/09/2020, 17:58

Conclusos para decisão

13/09/2020, 17:58

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:29

Entrega em carga/vista (Carga)

22/08/2017, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

08/08/2017, 02:03

Expedição de documento (Certidao)

08/05/2017, 02:04

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

08/05/2017, 01:48

Juntada (Juntada de AR)

15/08/2016, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

11/09/2015, 02:32

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

10/08/2015, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

04/08/2015, 02:18

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

28/05/2015, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

27/05/2015, 02:05

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

27/05/2015, 01:15

Proferidas outras decisões não especificadas

26/05/2015, 02:19

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/03/2015, 02:34

Distribuição (Distribuicao do Processo)

18/03/2015, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

18/03/2015, 02:14

Despacho

•10/12/2020, 20:25