Execução Fiscal 0015414-83.2010.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2010

Valor da Causa

R$ 16.146,15

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

JENZ PROCHNOW JUNIOR

OAB/MT 5432·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUILHERME GOUVEIA SPERANDIO

OAB/PR 94706·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

MARCELLE CHRISTIANE DE ALENCAR

CNPJ

Reu

MARCELLE CHRISTIANE DE ALENCAR

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

18/09/2023, 12:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/06/2023, 13:01

Recebidos os autos

27/06/2023, 13:01

Transitado em Julgado em 19/06/2023

26/06/2023, 17:28

Arquivado Definitivamente

07/06/2023, 10:03

Decorrido prazo de MARCELLE CHRISTIANE DE ALENCAR em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:57

Decorrido prazo de MARCELLE CHRISTIANE DE ALENCAR em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 09:06

Decorrido prazo de MARCELLE CHRISTIANE DE ALENCAR em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 09:06

Publicado Sentença em 02/05/2023.

02/05/2023, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: MARCELLE CHRISTIANE DE ALENCAR e outros ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0015414-83.2010.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública Estadual contra MARCELLE CHRISTIANE DE ALENCAR e Outros visando a cobrança no valor de R$ 16.146,15 (dezesseis mil, cento e quarenta e seis reais e quinze centavos), representados p

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/04/2023, 23:49

Expedição de Outros documentos

29/04/2023, 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2023, 23:49

Extinto o processo por desistência

29/04/2023, 23:49

Todas as movimentações(68)

Juntada de Certidão

18/09/2023, 12:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/06/2023, 13:01

Recebidos os autos

27/06/2023, 13:01

Transitado em Julgado em 19/06/2023

26/06/2023, 17:28

Arquivado Definitivamente

07/06/2023, 10:03

Documentos

Sentença

•29/04/2023, 23:49

Despacho

•16/12/2020, 18:51

Decorrido prazo de MARCELLE CHRISTIANE DE ALENCAR em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:57

Decorrido prazo de MARCELLE CHRISTIANE DE ALENCAR em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 09:06

Decorrido prazo de MARCELLE CHRISTIANE DE ALENCAR em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 09:06

Publicado Sentença em 02/05/2023.

02/05/2023, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: MARCELLE CHRISTIANE DE ALENCAR e outros ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0015414-83.2010.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública Estadual contra MARCELLE CHRISTIANE DE ALENCAR e Outros visando a cobrança no valor de R$ 16.146,15 (dezesseis mil, cento e quarenta e seis reais e quinze centavos), representados p

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/04/2023, 23:49

Expedição de Outros documentos

29/04/2023, 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2023, 23:49

Extinto o processo por desistência

29/04/2023, 23:49

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

29/04/2023, 23:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:00

Conclusos para julgamento

17/04/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 17:05

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

04/10/2022, 17:53

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 17:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/02/2021 23:59.

12/02/2021, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 18:51

Juntada de Petição de expediente

26/07/2020, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2020

14/07/2020, 01:41

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 14/07/2020.

14/07/2020, 01:41

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 17:18

Conclusos para decisão

10/07/2020, 17:18

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

16/09/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

13/09/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

01/08/2019, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

11/06/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

21/06/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

14/03/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

30/08/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

24/08/2016, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

22/08/2016, 00:00

Juntada (Juntada de AR)

16/08/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

30/11/2015, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

10/11/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

03/11/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

30/01/2015, 00:00

Redistribuição (Redistribuicao)

30/01/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

30/01/2015, 00:00

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

15/01/2015, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

30/10/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

21/06/2013, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/06/2013, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

13/06/2013, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/06/2013, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

24/01/2012, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

24/01/2012, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/12/2011, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

07/12/2011, 00:00

Despacho (Despacho)

07/12/2011, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

06/10/2010, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

12/08/2010, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

11/08/2010, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

10/08/2010, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/08/2010, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

09/08/2010, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Registros Diversos)

20/07/2010, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

20/07/2010, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

20/07/2010, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

09/07/2010, 00:00

Distribuição (Distribuicao do Processo)

12/04/2010, 00:00