Execução de Título Extrajudicial 1003984-05.2019.8.11.0041 - TJMT

Juntada de Certidão

07/08/2023, 10:43

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2023, 13:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/06/2023, 13:10

Recebidos os autos

27/06/2023, 13:10

Transitado em Julgado em 19/06/2023

30/05/2023, 15:24

Publicado Sentença em 24/05/2023.

24/05/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 03:39

Arquivado Definitivamente

23/05/2023, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: DUARTE E SA LTDA - EPP EXECUTADO: DOARRUDA & ARRUDA SERVICOS MEDICOS SS LTDA Processo n. 1003984-05.2019.8.11.0041 Vistos. Trata-se de ação pendente de homologação de acordo. Verificado após um ato e outro, a parte autora aportou aos autos manifestação de acordo firmado entre as partes, na qual requereu a consequente homologação. O processo veio concluso. É o relatório do essencial. Fundamenta-se. Decide-se. A demanda veicula discussão sobre direitos disponíveis em que se revela cabível às partes firmarem compromisso (judicial ou extrajudicial). Não obstante o direito postestativo da parte autora, em análise à composição firmada entre as partes, denota-se que a avença foi firmada em observância à validade do negócio jurídico, como estabelece o art. 104 do Código Civil. Sendo assim, sem quaisquer óbices, deve ser homologado por este Juízo. Ante o exposto, este Juízo HOMOLOGA por sentença a transação celebrada entre as partes para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, a teor do que dispõe o art. 487, III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Por conseguinte, EXTINGUE-SE o processo com resolução do mérito. Ademais, o processo será imediatamente desarquivado caso o exequente a qualquer momento provocar o Poder Judiciário para requerer providências úteis ao andamento da execução patrimonial, inclusive no caso do inadimplemento da avença. Saliente-se que, caso modificada a situação fática e sobrevindo descumprimento do acordo, tal fato será comunicado a este Juízo que determinará a juntada do expediente nestes autos para continuidade da execução, nos termos do parágrafo único do art. 922 do CPC. Custas e honorários como acordado. Certificado o trânsito em julgado ante a abdicação do interesse recursal, ARQUIVE-SE o processo com as baixas necessárias. Cuiabá, data registrada no sistema. RAMON FAGUNDES BOTELHO Juiz de Direito

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/05/2023, 17:19

Homologada a Transação

22/05/2023, 17:19

Conclusos para julgamento

19/05/2023, 13:43

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2023, 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2023, 09:53

Juntada de Petição de diligência

04/05/2023, 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/04/2023, 17:29

Expedição de Mandado

19/04/2023, 17:14

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 17:10

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2023, 10:14

Publicado Intimação em 10/04/2023.

10/04/2023, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

06/04/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, IMPULSIONO o presente feito, intimando a parte autora, via DJE para efetuar o depósito da diligência do oficial de justiça, no de prazo 05 (cinco) dias. Cuiabá, 4 de abril de 2023, Assinado Digitalmente, Gestor(a) de Secretaria, Autorizado pelo Provimento nº 56/2007-CGJ.

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/04/2023, 17:56

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 17:54

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2023, 17:26

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 13:12

Publicado Ato Ordinatório em 29/03/2023.

29/03/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, IMPULSIONO o presente feito, intimando a parte autora, via DJE para manifestar sobre a correspondência devolvida, no prazo de 05 (cinco) dias. Cuiabá, 27 de março de 2023, Assinado Digitalmente, Gestor(a) de Secretaria, Autorizado pelo Provimento nº 56/2007-CGJ.

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/03/2023, 15:25

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

24/03/2023, 04:19

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2023, 15:26

Juntada de Juntada de Correspondência Devolvida

21/03/2023, 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

27/02/2023, 18:16

Decorrido prazo de DOARRUDA & ARRUDA SERVICOS MEDICOS SS LTDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:06

Decorrido prazo de DUARTE E SA LTDA - EPP em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 16:25

Publicado Despacho em 23/01/2023.

23/01/2023, 20:53

Ato ordinatório praticado

21/01/2023, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

21/01/2023, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Defiro o pedido de consulta de endereço via sistemas disponíveis, salientando ser desnecessário o envio de ofício às operadoras de telefonia ou de serviço público pois, o Serasajud possui as mesmas informações atualizadas. 2.Proceda-se à pesquisa para obtenção do endereço atual da parte executada DOARRUDA & ARRUDA SERVIÇOS MÉDICOS SS LTDA (CNPJ 36.910.792/0001-89). 3. Vindo o resultado da pesquisa, intime-se a parte exequente para no prazo de 15 (quinze) dias apontar qual endereço e via (post

16/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 16:18

Conclusos para decisão

07/11/2022, 17:59

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2022, 09:42

Publicado Intimação em 25/10/2022.

28/10/2022, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

28/10/2022, 12:39

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 11:23

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/10/2022, 18:46

Juntada de Petição de diligência

20/10/2022, 18:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2022, 16:53

Expedição de Mandado.

26/09/2022, 19:23

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/09/2022, 19:10

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2022, 15:25

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2022.

08/09/2022, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

08/09/2022, 06:49

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 13:44

Juntada de Petição de diligência

08/07/2022, 07:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/07/2022, 07:50

Juntada de Petição de diligência

08/07/2022, 07:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/07/2022, 07:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2022, 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2022, 14:37

Expedição de Mandado.

05/07/2022, 11:20

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2022, 11:27

Publicado Ato Ordinatório em 23/06/2022.

23/06/2022, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

23/06/2022, 06:39

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 18:50

Decorrido prazo de DOARRUDA & ARRUDA SERVIÇOS MÉDICOS SS LTDA em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2022, 16:55

Juntada de Petição de diligência

22/05/2022, 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2022, 19:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2022, 18:48

Expedição de Mandado.

09/05/2022, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 04:52

Publicado Despacho em 04/05/2022.

04/05/2022, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 04:52

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 17:48

Conclusos para decisão

19/02/2020, 17:34

Ato ordinatório praticado

19/02/2020, 17:34

Decorrido prazo de DUARTE E SA LTDA - EPP em 09/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 15:54

Decorrido prazo de DUARTE E SA LTDA - EPP em 09/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 06:41

Decorrido prazo de DUARTE E SA LTDA - EPP em 09/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 05:42

Publicado Intimação em 02/12/2019.

08/12/2019, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/12/2019, 17:44

Expedição de Outros documentos.

28/11/2019, 18:32

Ato ordinatório praticado

28/11/2019, 18:31

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

24/05/2019, 22:46

Juntada de Petição de diligência

24/05/2019, 22:46

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

24/05/2019, 22:41

Juntada de Petição de diligência

24/05/2019, 22:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2019, 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2019, 18:05

Expedição de Mandado.

17/04/2019, 14:57

Juntada de Petição de petição

10/04/2019, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/04/2019, 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2019.

10/04/2019, 00:31

Publicado Decisão em 09/04/2019.

09/04/2019, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/04/2019, 17:26

Expedição de Outros documentos.

05/04/2019, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2019, 16:34

Expedição de Outros documentos.

04/04/2019, 16:34

Juntada de Petição de petição

30/01/2019, 22:22

Distribuído por sorteio

29/01/2019, 15:16

Conclusos para decisão

29/01/2019, 15:16

—

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de manifestação

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em 19/06/2023

Publicado Sentença em 24/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Todas as movimentações(106)