Execução Fiscal 1033106-29.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2020

Valor da Causa

R$ 753.692,21

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

12/11/2025, 20:00

Juntada de Certidão

12/11/2025, 20:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/09/2025 23:59

27/09/2025, 00:38

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos

13/08/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 13:21

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 13:21

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 13:19

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 13:18

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de FABINHO PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME em 10/04/2025 23:59

11/04/2025, 03:19

Processo Desarquivado

11/04/2025, 03:19

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2025, 23:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/04/2025 23:59

10/04/2025, 02:19

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

12/11/2025, 20:00

Juntada de Certidão

12/11/2025, 20:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/09/2025 23:59

27/09/2025, 00:38

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 13:21

Recurso de sentença

•09/04/2025, 15:32

13/08/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos

13/08/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 13:21

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 13:21

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 13:19

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 13:18

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de FABINHO PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME em 10/04/2025 23:59

11/04/2025, 03:19

Processo Desarquivado

11/04/2025, 03:19

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2025, 23:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/04/2025 23:59

10/04/2025, 02:19

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

09/04/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 17:06

Juntada de Petição de recurso de sentença

09/04/2025, 15:32

Juntada de Petição de recurso de sentença

09/04/2025, 15:28

Publicado Sentença em 19/03/2025.

19/03/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 02:57

Expedição de Outros documentos

17/03/2025, 21:19

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 21:19

Expedição de Outros documentos

17/03/2025, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 21:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/03/2025, 21:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/08/2023 23:59.

27/08/2023, 17:49

Publicado Intimação em 09/08/2023.

10/08/2023, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

10/08/2023, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que os Embargos de Declaração de ID n° 116725966 são tempestivos. Outrossim, ante a possível atribuição de efeitos infringentes ao mencionado recurso, intimo a Fazenda Pública, ora embargada, para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias

08/08/2023, 00:00

Conclusos para decisão

07/08/2023, 18:07

Expedição de Outros documentos

07/08/2023, 17:15

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 17:13

Processo Desarquivado

07/06/2023, 09:59

Arquivado Definitivamente

07/06/2023, 09:59

Decorrido prazo de PRISCILA HAUER DOMINGUES DEFANTI em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 09:05

Decorrido prazo de FABIO MARTINS DEFANTI em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 09:05

Juntada de Petição de recurso de sentença

17/05/2023, 17:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/05/2023, 16:41

Publicado Sentença em 02/05/2023.

02/05/2023, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: FABINHO PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME e outros (2) ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1033106-29.2020.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública Estadual contra FABINHO PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME visando a cobrança no valor de R$ 753.692,21 (setecentos e cinquenta e três mil e seiscentos e noventa e dois reais

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/04/2023, 21:44

Extinto o processo por desistência

29/04/2023, 21:44

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

29/04/2023, 21:44

Expedição de Outros documentos

29/04/2023, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2023, 21:44

Conclusos para julgamento

12/04/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 12:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 06:05

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 13:05

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

05/10/2022, 11:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 13:00

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 17:32

Expedição de Intimação eletrônica.

22/06/2022, 08:16

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 12:43

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 16:53

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 15:38

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2021, 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2021, 08:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2021, 08:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/02/2021 23:59.

12/02/2021, 04:12

Juntada de Petição de petição

16/01/2021, 13:35

Decisão Interlocutória de Mérito

14/12/2020, 22:44

Conclusos para decisão

23/07/2020, 23:43

Distribuído por sorteio

23/07/2020, 23:43

Documento de Identificação

•09/04/2025, 15:32

Documento de Identificação

•09/04/2025, 15:32

Recurso de sentença

•09/04/2025, 15:28

Documento de Identificação

•09/04/2025, 15:28

Documento de Identificação

•09/04/2025, 15:28

Sentença

•17/03/2025, 21:19

Sentença

•17/03/2025, 21:19

Recurso de sentença

•17/05/2023, 17:54

Sentença

•29/04/2023, 21:44

Decisão

•14/12/2020, 22:44