Execução Fiscal 1049126-32.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2019

Valor da Causa

R$ 25.920,69

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

ROSANA ALBERTINA DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

18/09/2023, 12:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/06/2023, 13:01

Recebidos os autos

27/06/2023, 13:01

Transitado em Julgado em 19/06/2023

26/06/2023, 14:15

Arquivado Definitivamente

07/06/2023, 10:02

Decorrido prazo de ROSANA ALBERTINA DE SOUZA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 09:06

Publicado Sentença em 02/05/2023.

02/05/2023, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ROSANA ALBERTINA DE SOUZA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1049126-32.2019.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública Estadual, a qual postula a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC diante da quitação do débito(ID 107304010). Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representan

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/04/2023, 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2023, 23:40

Expedição de Outros documentos

29/04/2023, 23:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2023, 23:39

Conclusos para julgamento

14/04/2023, 16:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:32

Todas as movimentações(32)

Juntada de Certidão

18/09/2023, 12:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/06/2023, 13:01

Recebidos os autos

27/06/2023, 13:01

Transitado em Julgado em 19/06/2023

26/06/2023, 14:15

Arquivado Definitivamente

07/06/2023, 10:02

Documentos

Sentença

•29/04/2023, 23:39

Decisão

•12/10/2022, 01:08

Decorrido prazo de ROSANA ALBERTINA DE SOUZA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 09:06

Publicado Sentença em 02/05/2023.

02/05/2023, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ROSANA ALBERTINA DE SOUZA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1049126-32.2019.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública Estadual, a qual postula a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC diante da quitação do débito(ID 107304010). Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representan

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/04/2023, 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2023, 23:40

Expedição de Outros documentos

29/04/2023, 23:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2023, 23:39

Conclusos para julgamento

14/04/2023, 16:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:32

Juntada de Petição de petição

12/01/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos

23/11/2022, 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas

12/10/2022, 01:08

Conclusos para decisão

03/10/2022, 15:53

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2022, 15:11

Juntada de Petição de petição

25/09/2022, 21:29

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 09:13

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2022, 15:51

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

25/07/2022, 04:26

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2022, 14:29

Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2020, 09:43

Ato ordinatório praticado

06/04/2020, 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas

20/11/2019, 20:15

Distribuído por sorteio

30/10/2019, 09:43

Conclusos para decisão

30/10/2019, 09:43

Decisão

•20/11/2019, 20:15