Procedimento Comum Cível 1036058-15.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2019

Valor da Causa

R$ 103.758,50

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

07/01/2026, 22:00

Juntada de Certidão

07/01/2026, 22:00

Juntada de Petição de contrarrazões

18/12/2025, 11:01

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2025, 16:29

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:27

Expedição de Outros documentos

26/11/2025, 09:31

Juntada de Petição de recurso de sentença

25/11/2025, 21:17

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 05:06

Expedição de Outros documentos

19/11/2025, 15:57

Juntada de Petição de recurso de sentença

18/11/2025, 09:58

Publicado Decisão em 31/10/2025.

31/10/2025, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 04:24

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2025, 07:37

Todas as movimentações(242)

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

07/01/2026, 22:00

Juntada de Certidão

07/01/2026, 22:00

Juntada de Petição de contrarrazões

18/12/2025, 11:01

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2025, 16:29

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2025.

Documentos

Decisão

•06/09/2019, 10:15

Despacho

•04/10/2019, 18:57

28/11/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:27

Expedição de Outros documentos

26/11/2025, 09:31

Juntada de Petição de recurso de sentença

25/11/2025, 21:17

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 05:06

Expedição de Outros documentos

19/11/2025, 15:57

Juntada de Petição de recurso de sentença

18/11/2025, 09:58

Publicado Decisão em 31/10/2025.

31/10/2025, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 04:24

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2025, 07:37

Expedição de Outros documentos

29/10/2025, 15:26

Expedição de Outros documentos

29/10/2025, 15:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/10/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 15:26

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

29/10/2025, 15:26

Conclusos para decisão

20/10/2025, 15:28

Decorrido prazo de ALBERTO VIETO MACHADO SCALOPPE em 24/09/2025 23:59

25/09/2025, 12:06

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2025, 21:50

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2025, 10:27

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2025.

16/09/2025, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 09:56

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2025.

16/09/2025, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos

12/09/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos

12/09/2025, 14:38

Decorrido prazo de WILSON BIERHALS ROLOFF em 08/09/2025 23:59

09/09/2025, 09:04

Decorrido prazo de KEILA CEROZINHO ALENCAR em 08/09/2025 23:59

09/09/2025, 09:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/08/2025, 08:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/08/2025, 11:48

Publicado Sentença em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:48

Expedição de Outros documentos

06/08/2025, 10:57

Baixa Administrativa

06/08/2025, 10:57

Julgado improcedente o pedido

06/08/2025, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos

06/08/2025, 10:56

Conclusos para decisão

29/04/2025, 13:34

Decorrido prazo de KEILA CEROZINHO ALENCAR em 07/04/2025 23:59

08/04/2025, 02:14

Decorrido prazo de WILSON BIERHALS ROLOFF em 07/04/2025 23:59

08/04/2025, 02:14

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2025, 21:30

Publicado Despacho em 17/03/2025.

17/03/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

15/03/2025, 02:21

Expedição de Outros documentos

13/03/2025, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 16:16

Conclusos para julgamento

02/08/2024, 16:58

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2024, 14:34

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2024, 16:38

Publicado Despacho em 24/07/2024.

24/07/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 02:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos

23/07/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos

22/07/2024, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 15:10

Juntada de Petição de impugnação à contestação

03/08/2023, 09:59

Juntada de Petição de contestação

14/07/2023, 19:39

Conclusos para decisão

20/06/2023, 14:23

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

20/06/2023, 10:47

Recebimento do CEJUSC.

20/06/2023, 10:47

Juntada de Termo de audiência

20/06/2023, 10:45

Recebidos os autos.

14/06/2023, 13:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC

14/06/2023, 13:21

Decorrido prazo de KEILA CEROZINHO ALENCAR em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 05:55

Decorrido prazo de WILSON BIERHALS ROLOFF em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 05:55

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2023, 08:48

Publicado Intimação em 28/03/2023.

28/03/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, IMPULSIONO o presente feito, intimando a parte autora, via DJE para comparecer à audiência de conciliação no dia Tipo: Conciliação - Cejusc Sala: Central de conciliação* Data: 20/06/2023 Hora: 10:30, a ser realizada na central de conciliação (CEJUSC) Por videoconferência. Cuiabá, 24 de março de 2023, Assinado Digitalmente, Gestor(a) de Secretaria, Autorizado pelo Provimento nº 56/2007-CGJ. CLIQUE AQUI PARA INGRESSAR NA AUDIÊNCIA.

27/03/2023, 00:00

Decorrido prazo de SIMETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 01:05

Expedição de Outros documentos

24/03/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos

24/03/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 12:59

Audiência de conciliação designada em/para 20/06/2023 10:30, 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

24/03/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2023, 21:43

Juntada de Petição de diligência

03/03/2023, 21:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2023, 14:03

Expedição de Mandado

07/02/2023, 19:40

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2023, 14:08

Publicado Despacho em 23/01/2023.

23/01/2023, 20:53

Ato ordinatório praticado

21/01/2023, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

21/01/2023, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Defiro o pedido de consulta de endereço via sistemas disponíveis, salientando ser desnecessário o envio de ofício às operadoras de telefonia ou de serviço público pois, o Serasajud possui as mesmas informações atualizadas. 2.Proceda-se à pesquisa para obtenção do endereço atual da parte requerida SIMETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (CNPJ 12.466.976/0001-33). 3. Vindo o resultado da pesquisa, intime-se a parte requerente para no prazo de 15 (quinze) dias apontar qual endereço e via (posta

16/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 16:19

Conclusos para decisão

01/12/2022, 15:15

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2022, 17:19

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2022.

22/11/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

22/11/2022, 01:03

Expedição de Outros documentos

18/11/2022, 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/11/2022, 13:02

Juntada de Petição de diligência

18/11/2022, 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2022, 16:27

Expedição de Mandado

16/11/2022, 16:13

Juntada de citação

16/11/2022, 16:11

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2022, 11:41

Publicado Intimação em 07/11/2022.

07/11/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

05/11/2022, 06:34

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 17:29

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 17:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/11/2022, 11:00

Juntada de Petição de diligência

03/11/2022, 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2022, 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2022, 16:29

Expedição de Mandado.

13/10/2022, 15:49

Juntada de citação

13/10/2022, 15:47

Expedição de Mandado.

13/10/2022, 15:39

Juntada de citação

13/10/2022, 15:35

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 14:02

Publicado Intimação em 19/09/2022.

19/09/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

17/09/2022, 03:37

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 14:54

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2022, 10:19

Juntada de Petição de diligência

31/08/2022, 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2022, 15:22

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 13:37

Juntada de citação

19/08/2022, 13:34

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 09:58

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2022, 09:14

Juntada de Petição de diligência

19/05/2022, 20:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2022, 20:21

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 00:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2022, 18:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2022, 18:15

Expedição de Mandado.

09/05/2022, 17:43

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 09:30

Decorrido prazo de WILSON BIERHALS ROLOFF em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 12:01

Decorrido prazo de KEILA CEROZINHO ALENCAR em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 12:01

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 03:40

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 03:18

Juntada de

13/04/2022, 19:00

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC cancelada para 18/04/2022 11:00 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

13/04/2022, 18:59

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 17:36

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 17:36

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 17:35

Decorrido prazo de KEILA CEROZINHO ALENCAR em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:05

Decorrido prazo de WILSON BIERHALS ROLOFF em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2022.

07/03/2022, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 17:10

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 17:37

Cancelada a movimentação processual

02/03/2022, 17:33

Desentranhado o documento

02/03/2022, 17:33

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 18/04/2022 11:00 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

02/03/2022, 17:30

Decorrido prazo de WILSON BIERHALS ROLOFF em 12/11/2021 23:59.

14/11/2021, 09:35

Decorrido prazo de KEILA CEROZINHO ALENCAR em 12/11/2021 23:59.

14/11/2021, 09:35

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2021.

05/11/2021, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 05:05

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC cancelada para 08/11/2021 09:00 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

03/11/2021, 17:37

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC cancelada para 01/03/2021 12:00 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

03/11/2021, 17:36

Decorrido prazo de WILSON BIERHALS ROLOFF em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 07:32

Decorrido prazo de KEILA CEROZINHO ALENCAR em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 07:32

Juntada de Petição de diligência

30/08/2021, 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2021, 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2021, 13:21

Juntada de Petição de diligência

30/08/2021, 13:21

Publicado Intimação em 27/08/2021.

27/08/2021, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2021, 17:54

Expedição de Mandado.

25/08/2021, 17:14

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 17:14

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 17:02

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 08/11/2021 09:00 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

25/08/2021, 16:55

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 14:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/07/2021, 16:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/07/2021, 16:29

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2021, 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2021, 18:10

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 17:20

Decorrido prazo de WILSON BIERHALS ROLOFF em 07/06/2021 23:59.

10/06/2021, 22:36

Decorrido prazo de KEILA CEROZINHO ALENCAR em 07/06/2021 23:59.

10/06/2021, 22:36

Publicado Intimação em 27/05/2021.

27/05/2021, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 06:17

Publicado Intimação em 27/05/2021.

27/05/2021, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 06:16

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 17:42

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 17:42

Ato ordinatório praticado

25/05/2021, 17:41

Audiência do art. 334 CPC.

01/03/2021, 12:19

Decorrido prazo de KEILA CEROZINHO ALENCAR em 29/01/2021 23:59.

04/02/2021, 03:51

Decorrido prazo de WILSON BIERHALS ROLOFF em 29/01/2021 23:59.

04/02/2021, 03:51

Publicado Intimação em 22/01/2021.

03/02/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 01:51

Publicado Intimação em 22/01/2021.

03/02/2021, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 01:49

Decorrido prazo de WILSON BIERHALS ROLOFF em 29/01/2021 23:59.

01/02/2021, 05:57

Decorrido prazo de KEILA CEROZINHO ALENCAR em 29/01/2021 23:59.

01/02/2021, 05:57

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2021.

01/02/2021, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

01/02/2021, 01:55

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 13:45

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 13:44

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 13:44

Ato ordinatório praticado

19/01/2021, 13:43

Ato ordinatório praticado

19/01/2021, 13:42

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 01/03/2021 12:00 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

19/01/2021, 13:41

Processo Desarquivado

17/01/2021, 18:11

Arquivado Provisoriamente

01/05/2020, 18:11

Ato ordinatório praticado

30/04/2020, 18:11

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC cancelada para 05/05/2020 09:00 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

30/04/2020, 18:10

Decorrido prazo de KEILA CEROZINHO ALENCAR em 18/02/2020 23:59:59.

29/03/2020, 04:16

Decorrido prazo de WILSON BIERHALS ROLOFF em 18/02/2020 23:59:59.

29/03/2020, 04:16

Decorrido prazo de KEILA CEROZINHO ALENCAR em 12/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 20:28

Decorrido prazo de WILSON BIERHALS ROLOFF em 12/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 20:28

Decorrido prazo de SIMETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 20:28

Publicado Despacho em 22/01/2020.

21/03/2020, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2020

21/03/2020, 08:47

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2020.

11/02/2020, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2020

11/02/2020, 02:21

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 16:56

Juntada de Petição de correspondência devolvida

07/02/2020, 15:51

Ato ordinatório praticado

22/01/2020, 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2020, 12:15

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 16:52

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 05/05/2020 09:00 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

15/01/2020, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2020, 16:33

Conclusos para decisão

08/01/2020, 11:57

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC cancelada para 27/01/2020 10:00 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

08/01/2020, 11:57

Ato ordinatório praticado

08/01/2020, 11:57

Decorrido prazo de WILSON BIERHALS ROLOFF em 06/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 01:16

Decorrido prazo de KEILA CEROZINHO ALENCAR em 06/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 01:11

Juntada de Petição de diligência

17/10/2019, 06:56

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

17/10/2019, 06:56

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2019.

15/10/2019, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2019, 01:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2019, 15:42

Expedição de Outros documentos.

11/10/2019, 16:43

Expedição de Outros documentos.

11/10/2019, 16:43

Expedição de Mandado.

11/10/2019, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2019, 18:17

Conclusos para decisão

04/10/2019, 16:47

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 27/01/2020 10:00 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

06/09/2019, 13:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/09/2019, 16:08

Conclusos para decisão

16/08/2019, 20:15

Distribuído por sorteio

16/08/2019, 20:15

Ato Ordinatório

•11/10/2019, 16:43

Despacho

•15/01/2020, 16:33

Ato Ordinatório

•07/02/2020, 16:56

Ato Ordinatório

•19/01/2021, 13:42

Ato Ordinatório

•19/01/2021, 13:45

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 17:41

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 17:02

Ato Ordinatório

•02/03/2022, 17:37

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 17:35

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 14:53

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 17:27

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 13:59

Despacho

•13/01/2023, 16:19

Todos os documentos(31)

Decisão

•06/09/2019, 10:15

Despacho

•04/10/2019, 18:57

Ato Ordinatório

•11/10/2019, 16:43

Despacho

•15/01/2020, 16:33

Ato Ordinatório

•07/02/2020, 16:56

Ato Ordinatório

•19/01/2021, 13:42

Ato Ordinatório

•19/01/2021, 13:45

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 17:41

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 17:02

Ato Ordinatório

•02/03/2022, 17:37

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 17:35

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 14:53

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 17:27

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 13:59

Despacho

•13/01/2023, 16:19

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 13:48

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 12:59

Despacho

•22/07/2024, 15:10

Despacho

•22/07/2024, 15:10

Despacho

•13/03/2025, 16:16

Despacho

•13/03/2025, 16:16

Sentença

•06/08/2025, 10:56

Sentença

•06/08/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 14:41

Decisão

•29/10/2025, 15:26

Decisão

•29/10/2025, 15:26

Recurso de sentença

•18/11/2025, 09:58

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 15:57

Recurso de sentença

•25/11/2025, 21:17

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 09:31