Procedimento Comum Cível 1025123-76.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2020

Valor da Causa

R$ 10.310,00

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 4. Primeira Turma

Partes do Processo

ORESTES FURTADO DE SOUZA FILHO

CPF

Autor

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MT

Terceiro

DETRAN MT

Terceiro

DETRAN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

ORESTES FURTADO DE SOUZA FILHO

CPF

Autor

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MT

Terceiro

DETRAN MT

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT

Terceiro

DETRAN/MT

Terceiro

DETRAN/MT - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO

Terceiro

DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE MATO GROSS

Terceiro

DETRAN - MT

Terceiro

DETRAN-MT

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Terceiro

JOSE EUDES SANTOS MALHADO

Terceiro

DENTR

Terceiro

CHEFE DA 5 CIRETRAN DE VARZEA GRANDE/MT

Terceiro

COORDENADORA DO SAMU / SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

CNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

21/08/2025, 10:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/08/2025, 10:51

Recebidos os autos

14/08/2025, 10:51

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 10:51

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2025, 14:39

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT em 21/07/2025 23:59

22/07/2025, 11:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/07/2025 23:59

22/07/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos

17/06/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 15:38

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 15:36

Juntada de certidão

17/06/2025, 14:48

Devolvidos os autos

17/06/2025, 14:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

14/01/2025, 13:35

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2024, 18:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO em 18/11/2024 23:59

19/11/2024, 02:02

Todas as movimentações(76)

Juntada de Certidão

21/08/2025, 10:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/08/2025, 10:51

Recebidos os autos

14/08/2025, 10:51

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 10:51

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2025, 14:39

Documentos

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 15:36

Manifestação

•09/06/2025, 17:53

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT em 21/07/2025 23:59

22/07/2025, 11:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/07/2025 23:59

22/07/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos

17/06/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 15:38

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 15:36

Juntada de certidão

17/06/2025, 14:48

Devolvidos os autos

17/06/2025, 14:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

14/01/2025, 13:35

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2024, 18:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO em 18/11/2024 23:59

19/11/2024, 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/11/2024 23:59

19/11/2024, 02:02

Expedição de Outros documentos

21/10/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 14:24

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2024, 14:28

Juntada de Petição de recurso de sentença

13/10/2024, 09:06

Publicado Sentença em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 02:39

Expedição de Outros documentos

27/09/2024, 22:41

Expedição de Outros documentos

27/09/2024, 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 22:41

Julgado procedente o pedido

27/09/2024, 22:41

Conclusos para decisão

12/06/2023, 16:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:46

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 12:59

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2023, 15:09

Publicado Despacho em 02/05/2023.

02/05/2023, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ORESTES FURTADO DE SOUZA FILHO REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO e outros ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1025123-76.2020.8.11.0041 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc... 1 – Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as provas que, ainda, pretendem produzir, justificando-as e indicando como objetividade os fatos que com elas desejam demonstrar. 2 - Cumpra-se, com as prov

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/04/2023, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2023, 18:14

Expedição de Outros documentos

30/04/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2023, 18:14

Conclusos para decisão

09/11/2021, 07:44

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 07:44

Juntada de Petição de impugnação à contestação

25/10/2021, 17:13

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 13:58

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 13:54

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 13:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 05:12

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 17:29

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2021, 08:53

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2021, 08:52

Juntada de Petição de contestação

07/05/2021, 08:18

Juntada de Petição de contestação

05/05/2021, 15:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/04/2021, 16:45

Concedida a Antecipação de tutela

29/04/2021, 16:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/04/2021, 16:42

Concedida a Antecipação de tutela

29/04/2021, 16:42

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 15:05

Conclusos para julgamento

08/01/2021, 07:43

Conclusos para julgamento

08/01/2021, 07:39

Ato ordinatório praticado

08/01/2021, 07:39

Ato ordinatório praticado

07/01/2021, 07:36

Decorrido prazo de ORESTES FURTADO DE SOUZA FILHO em 08/09/2020 23:59.

14/11/2020, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 20:08

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 20:08

Conclusos para decisão

21/07/2020, 07:38

Ato ordinatório praticado

21/07/2020, 07:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/07/2020, 14:18

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 12:51

Declarada incompetência

30/06/2020, 10:06

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 10:06

Conclusos para decisão

25/06/2020, 16:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/06/2020, 06:36

Juntada de Petição de petição

08/06/2020, 16:17

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 17:37

Declarada incompetência

04/06/2020, 10:42

Conclusos para decisão

03/06/2020, 15:28

Distribuído por sorteio

03/06/2020, 15:28

Acórdão

•22/05/2025, 18:18

Petição de Ciência Sem Interesse Recursal

•19/02/2025, 11:58

Decisão

•14/02/2025, 16:06

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 14:24

Recurso de sentença

•13/10/2024, 09:06

Sentença

•27/09/2024, 22:41

Sentença

•27/09/2024, 22:41

Despacho

•30/04/2023, 18:14

Decisão

•29/04/2021, 16:45

Decisão

•29/04/2021, 16:41

Despacho

•17/08/2020, 14:49

Despacho

•12/08/2020, 20:08

Decisão

•30/06/2020, 10:06

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 15:36

Manifestação

•09/06/2025, 17:53

Acórdão

•22/05/2025, 18:18

Petição de Ciência Sem Interesse Recursal

•19/02/2025, 11:58

Decisão

•14/02/2025, 16:06

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 14:24

Recurso de sentença

•13/10/2024, 09:06

Sentença

•27/09/2024, 22:41

Sentença

•27/09/2024, 22:41

Despacho

•30/04/2023, 18:14

Decisão

•29/04/2021, 16:45

Decisão

•29/04/2021, 16:41

Despacho

•17/08/2020, 14:49

Despacho

•12/08/2020, 20:08

Decisão

•30/06/2020, 10:06

Decisão

•04/06/2020, 10:42