Embargos à Execução 1030813-23.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2019

Valor da Causa

R$ 32.290,28

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Partes do Processo

BANCO BRADESCARD S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCARD - IBI

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO IBI S/A

Terceiro

BANCO IBI

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/MT 16940·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

BANCO BRADESCARD S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCARD - IBI

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO IBI S/A

Terceiro

BANCO IBI

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO IBIS

Terceiro

BANCO IBI S/A MULTIPLO

Terceiro

BANCO IBI S/A - BANCO MULTIPLO

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

COORDENADORA DO SAMU / SES

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

09/12/2025, 19:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/11/2025, 17:21

Recebidos os autos

10/11/2025, 17:21

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 17:21

Transitado em Julgado em 17/07/2025

05/11/2025, 14:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/10/2025 23:59

31/10/2025, 02:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 08/10/2025 23:59

09/10/2025, 02:30

Publicado Decisão em 16/09/2025.

17/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

17/09/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos

13/09/2025, 23:44

Embargos de Declaração Acolhidos

13/09/2025, 23:44

Expedição de Outros documentos

13/09/2025, 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2025, 23:44

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 14:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/07/2025 23:59

17/07/2025, 00:37

Todas as movimentações(56)

Juntada de Certidão

09/12/2025, 19:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/11/2025, 17:21

Recebidos os autos

10/11/2025, 17:21

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 17:21

Transitado em Julgado em 17/07/2025

05/11/2025, 14:29

Documentos

Decisão

•13/09/2025, 23:44

Decisão

•13/09/2025, 23:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/10/2025 23:59

31/10/2025, 02:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 08/10/2025 23:59

09/10/2025, 02:30

Publicado Decisão em 16/09/2025.

17/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

17/09/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos

13/09/2025, 23:44

Embargos de Declaração Acolhidos

13/09/2025, 23:44

Expedição de Outros documentos

13/09/2025, 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2025, 23:44

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 14:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/07/2025 23:59

17/07/2025, 00:37

Conclusos para decisão

09/07/2025, 16:56

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 16:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 26/06/2025 23:59

27/06/2025, 02:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/06/2025, 07:38

Publicado Sentença em 03/06/2025.

04/06/2025, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

04/06/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos

01/06/2025, 20:08

Expedição de Outros documentos

01/06/2025, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2025, 20:08

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

01/06/2025, 20:08

Conclusos para decisão

15/06/2023, 13:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 14:33

Publicado Despacho em 02/05/2023.

02/05/2023, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: BANCO BRADESCARD S.A EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1030813-23.2019.8.11.0041 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Vistos etc. 1 – Diante do pleito de ID 11844721, intime-se a parte embargante para manifestar, no prazo de 10(dez) dias, manifestar seu interesse no prosseguimento deste feito. 2 - Cumpra-se, com as providências necessárias. Cuiabá, data registrada no sistema. (Assi

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/04/2023, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2023, 18:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 01:22

Conclusos para decisão

12/04/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas

22/02/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 16:28

Conclusos para decisão

24/08/2021, 10:40

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 10:40

Apensado ao processo 0036466-33.2013.8.11.0041

24/08/2021, 10:29

Processo Desarquivado

22/08/2021, 14:23

Arquivado Provisoramente

28/11/2019, 14:23

Ato ordinatório praticado

27/11/2019, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2019, 20:32

Conclusos para despacho

15/08/2019, 10:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A em 06/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 02:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/08/2019, 15:16

Juntada de Petição de petição

25/07/2019, 10:46

Juntada de Petição de petição

22/07/2019, 10:33

Publicado Intimação em 16/07/2019.

16/07/2019, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2019, 01:41

Expedição de Outros documentos.

12/07/2019, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2019, 16:09

Conclusos para decisão

12/07/2019, 15:21

Distribuído por dependência

12/07/2019, 15:21

Sentença

•01/06/2025, 20:08

Sentença

•01/06/2025, 20:08

Despacho

•30/04/2023, 18:12

Decisão

•22/02/2023, 16:28

Despacho

•25/11/2019, 20:32

Despacho

•12/07/2019, 16:09