Interdição/Curatela 1004249-79.2023.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Barra do Garças

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Interdição/Curatela · Terceira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR

Partes do Processo

CARLOS AUGUSTO SANTOS MUNIZ

CPF

Autor

ADENILDA MARIA SOUSA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

19/12/2024, 14:41

Juntada de Certidão

19/12/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 14:38

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SANTOS MUNIZ em 19/08/2024 23:59

20/08/2024, 02:13

Publicado Intimação em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 03:00

Expedição de Outros documentos

08/08/2024, 17:36

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 17:29

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

15/07/2024, 16:00

Recebidos os autos

15/07/2024, 16:00

Realizado cálculo de custas

15/07/2024, 16:00

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

18/01/2024, 17:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/01/2024, 17:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/01/2024, 03:28

Recebidos os autos

14/01/2024, 03:28

Todas as movimentações(35)

Juntada de Certidão

19/12/2024, 14:41

Juntada de Certidão

19/12/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 14:38

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SANTOS MUNIZ em 19/08/2024 23:59

20/08/2024, 02:13

Publicado Intimação em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:29

Documentos

Sentença

•13/11/2023, 12:34

Decisão

•02/05/2023, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 03:00

Expedição de Outros documentos

08/08/2024, 17:36

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 17:29

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

15/07/2024, 16:00

Recebidos os autos

15/07/2024, 16:00

Realizado cálculo de custas

15/07/2024, 16:00

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

18/01/2024, 17:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/01/2024, 17:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/01/2024, 03:28

Recebidos os autos

14/01/2024, 03:28

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 00:41

Transitado em Julgado em 12/12/2023

12/12/2023, 00:41

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SANTOS MUNIZ em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:40

Publicado Sentença em 16/11/2023.

16/11/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:47

Expedição de Outros documentos

13/11/2023, 12:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/11/2023, 12:34

Conclusos para julgamento

10/11/2023, 16:50

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SANTOS MUNIZ em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:51

Publicado Decisão em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1004249-79.2023.8.11.0004.. REQUERENTE: CARLOS AUGUSTO SANTOS MUNIZ REQUERIDO: ADENILDA MARIA SOUSA SANTOS Malgrado tenha a parte autora requerido os benefícios da assistência judiciária, é possível perceber pela inicial a existência de elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade. Assim, nos termos do artigo 99, parágrafo 2º da lei n.º 13.105, de 16 de Março de 201

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 04:07

Decisão Interlocutória de Mérito

02/05/2023, 04:07

Conclusos para decisão

28/04/2023, 18:01

Juntada de Certidão

28/04/2023, 18:01

Juntada de Certidão

28/04/2023, 18:01

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

28/04/2023, 16:15

Recebido pelo Distribuidor

28/04/2023, 16:15

Distribuído por sorteio

28/04/2023, 16:15