Cumprimento de sentença 1010319-29.2020.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2020

Valor da Causa

R$ 15.179,80

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Dra. Valdeci Moraes Siqueira JE · TJMT · Cumprimento de sentença · Segundo Juizado Especial Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Dra. Valdeci Moraes Siqueira - Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

17/03/2024, 16:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/12/2023, 17:59

Recebidos os autos

02/12/2023, 17:59

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 09:42

Decorrido prazo de ADYEN DO BRASIL LTDA. em 09/10/2023 23:59.

22/10/2023, 17:20

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 04:05

Expedição de Outros documentos

28/09/2023, 11:25

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 11:21

Cancelada a movimentação processual

28/09/2023, 11:08

Desentranhado o documento

28/09/2023, 11:08

Decorrido prazo de OSCAR GABRIEL DE ARAUJO CARVALHO em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:50

Decorrido prazo de ADYEN DO BRASIL LTDA. em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:50

Decorrido prazo de ADYEN DO BRASIL LTDA. em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:50

Decorrido prazo de OSCAR GABRIEL DE ARAUJO CARVALHO em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:50

Todas as movimentações(192)

Juntada de Certidão

17/03/2024, 16:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/12/2023, 17:59

Recebidos os autos

02/12/2023, 17:59

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 09:42

Decorrido prazo de ADYEN DO BRASIL LTDA. em 09/10/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•05/09/2023, 11:51

Despacho

•14/07/2023, 08:02

22/10/2023, 17:20

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 04:05

Expedição de Outros documentos

28/09/2023, 11:25

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 11:21

Cancelada a movimentação processual

28/09/2023, 11:08

Desentranhado o documento

28/09/2023, 11:08

Decorrido prazo de OSCAR GABRIEL DE ARAUJO CARVALHO em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:50

Decorrido prazo de ADYEN DO BRASIL LTDA. em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:50

Decorrido prazo de ADYEN DO BRASIL LTDA. em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:50

Decorrido prazo de OSCAR GABRIEL DE ARAUJO CARVALHO em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:50

Decorrido prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 23:49

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 23:49

Decorrido prazo de OSCAR GABRIEL DE ARAUJO CARVALHO em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 23:49

Decorrido prazo de ADYEN DO BRASIL LTDA. em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 23:49

Decorrido prazo de OSCAR GABRIEL DE ARAUJO CARVALHO em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 23:17

Decorrido prazo de ADYEN DO BRASIL LTDA. em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 23:17

Decorrido prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 23:17

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 23:17

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 18/09/2023 23:59.

22/09/2023, 10:11

Decorrido prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 18/09/2023 23:59.

22/09/2023, 10:10

Decorrido prazo de ADYEN DO BRASIL LTDA. em 18/09/2023 23:59.

22/09/2023, 10:10

Decorrido prazo de OSCAR GABRIEL DE ARAUJO CARVALHO em 18/09/2023 23:59.

22/09/2023, 10:10

Decorrido prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 01:38

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 01:38

Publicado Decisão em 11/09/2023.

11/09/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

11/09/2023, 02:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos

05/09/2023, 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos

05/09/2023, 11:51

Conclusos para decisão

25/08/2023, 16:20

Decorrido prazo de ADYEN DO BRASIL LTDA. em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 05:30

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 05:30

Decorrido prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 05:30

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2023, 15:56

Publicado Despacho em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1010319-29.2020.8.11.0001.. EXEQUENTE: OSCAR GABRIEL DE ARAUJO CARVALHO EXECUTADAS: ADYEN DO BRASIL LTDA., FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. Vistos, etc. Segue alvará judicial para o levantamento de R$ 1.272,94 (um mil, duzentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos), mais correção monetária, em favor da executada nos termos da sentença acostada no ID. 62907810, nos dados bancários informados nos autos. Outrossim, diante da constância de valores no depósito judicial, extrato anexo, determino a intimação das executadas para em 10 (dez) dias requererem o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/07/2023, 08:02

Expedido alvará de levantamento

14/07/2023, 08:02

Conclusos para decisão

21/06/2023, 18:46

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/06/2023, 18:46

Decorrido prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 06:46

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 06:46

Decorrido prazo de ADYEN DO BRASIL LTDA. em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 06:46

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 14:05

Publicado Despacho em 29/05/2023.

30/05/2023, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1010319-29.2020.8.11.0001.. EXEQUENTE: OSCAR GABRIEL DE ARAUJO CARVALHO EXECUTADOS: ADYEN DO BRASIL LTDA., FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. Vistos, etc. Diante da sentença acostada no ID. 62907810, e da concordância das partes com os valores a serem restituídos, segue alvará judicial para o levantamento de R$ 1.272,94 (um mil, duzentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos), mais acréscimos e correção monetária, em favor de CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA., nos dados informados nos autos. Ademais, diante da incompletude dos dados fornecidos pela executada FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., principalmente no que tange ao CNPJ titular da conta a receber a transferência, determino a sua intimação para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe os dados corretos para a expedição de alvará. Considerando o valor residual constante no SISCONDJ (extrato anexo), determino a intimação das partes no prazo de 10 (dez) dias se manifestarem a respeito. Cumpra-se. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/05/2023, 17:33

Expedido alvará de levantamento

25/05/2023, 17:33

Conclusos para decisão

18/05/2023, 13:39

Decorrido prazo de OSCAR GABRIEL DE ARAUJO CARVALHO em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:51

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2023, 10:45

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2023, 12:01

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Procedo à intimação da Parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 07:10

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

01/05/2023, 21:16

Processo Desarquivado

01/05/2023, 21:16

Juntada de Certidão

01/05/2023, 21:16

Juntada de Petição de petição

22/12/2022, 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/10/2022, 17:52

Recebidos os autos

28/10/2022, 17:52

Arquivado Definitivamente

21/01/2022, 14:42

Transitado em Julgado em 19/10/2021

21/01/2022, 14:42

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 16:03

Decorrido prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 16:03

Decorrido prazo de OSCAR GABRIEL DE ARAUJO CARVALHO em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 16:03

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2021, 12:37

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2021, 12:44

Publicado Despacho em 27/10/2021.

27/10/2021, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021, 04:30

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 16:12

Conclusos para despacho

20/10/2021, 18:46

Decorrido prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 19:20

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 19:20

Decorrido prazo de ADYEN DO BRASIL LTDA. em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 19:20

Decorrido prazo de OSCAR GABRIEL DE ARAUJO CARVALHO em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 07:40

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2021, 12:40

Publicado Sentença em 30/09/2021.

30/09/2021, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

30/09/2021, 02:10

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 11:44

Juntada de Projeto de sentença

28/09/2021, 11:44

Julgado procedente em parte do pedido

28/09/2021, 11:44

Decorrido prazo de OSCAR GABRIEL DE ARAUJO CARVALHO em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:56

Juntada de Petição de contrarrazões

24/08/2021, 17:58

Conclusos para despacho

03/08/2021, 15:22

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2021, 08:17

Juntada de Petição de embargos à execução

07/07/2021, 20:19

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2021, 08:14

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 09:01

Decorrido prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 09:01

Decorrido prazo de ADYEN DO BRASIL LTDA. em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 09:01

Publicado Despacho em 22/06/2021.

22/06/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 10:56

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 19:18

Conclusos para despacho

17/06/2021, 16:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

17/06/2021, 16:33

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2021, 16:18

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 09:28

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2021, 08:13

Decorrido prazo de OSCAR GABRIEL DE ARAUJO CARVALHO em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 06:17

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2021, 14:19

Publicado Despacho em 27/05/2021.

27/05/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 01:07

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 09:58

Conclusos para despacho

13/05/2021, 18:29

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2021, 11:51

Decorrido prazo de OSCAR GABRIEL DE ARAUJO CARVALHO em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 09:57

Decorrido prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 09:55

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 09:55

Decorrido prazo de ADYEN DO BRASIL LTDA. em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 09:55

Publicado Despacho em 12/04/2021.

13/04/2021, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 07:48

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 17:32

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2021, 17:14

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2021, 17:45

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

25/03/2021, 09:46

Conclusos para despacho

17/03/2021, 17:55

Juntada de intimação de pauta

15/03/2021, 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/11/2020, 16:36

Juntada de Petição de contrarrazões

19/11/2020, 16:59

Decorrido prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 15/10/2020 23:59.

16/11/2020, 20:08

Decorrido prazo de OSCAR GABRIEL DE ARAUJO CARVALHO em 15/10/2020 23:59.

16/11/2020, 20:08

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 15/10/2020 23:59.

16/11/2020, 20:08

Decorrido prazo de ADYEN DO BRASIL LTDA. em 15/10/2020 23:59.

16/11/2020, 20:08

Juntada de Petição de contrarrazões

16/11/2020, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 09:17

Publicado Decisão em 05/11/2020.

12/11/2020, 09:17

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 22:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/10/2020, 22:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/10/2020, 22:20

Juntada de aviso de recebimento

27/10/2020, 17:14

Conclusos para despacho

22/10/2020, 13:25

Processo Desarquivado

20/10/2020, 17:09

Juntada de Petição de recurso inominado

15/10/2020, 18:40

Arquivado Definitivamente

15/10/2020, 17:03

Publicado Sentença em 30/09/2020.

01/10/2020, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020

01/10/2020, 06:21

Expedição de Outros documentos.

26/09/2020, 22:09

Juntada de Projeto de sentença

26/09/2020, 22:09

Julgado improcedente o pedido

26/09/2020, 22:09

Juntada de Petição de impugnação à contestação

23/07/2020, 15:53

Juntada de Petição de contestação

20/07/2020, 15:47

Conclusos para julgamento

16/07/2020, 10:53

Ato ordinatório praticado

16/07/2020, 10:49

Audiência de Conciliação realizada em 16/07/2020 10:40 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

16/07/2020, 10:40

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2020, 17:12

Juntada de Petição de contestação

15/07/2020, 16:21

Juntada de Petição de petição

15/07/2020, 14:41

Publicado Intimação em 08/07/2020.

08/07/2020, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2020

08/07/2020, 00:22

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 19:30

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 19:30

Expedição de Intimação eletrônica.

03/07/2020, 19:30

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 19:30

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2020, 10:10

Publicado Despacho em 17/06/2020.

17/06/2020, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2020

17/06/2020, 00:58

Audiência Conciliação designada para 16/07/2020 10:20 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

15/06/2020, 12:11

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2020, 12:41

Conclusos para despacho

27/05/2020, 14:46

Audiência Conciliação juizado cancelada para 16/04/2020 15:50 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

17/04/2020, 16:56

Publicado Intimação em 12/03/2020.

27/03/2020, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 12:58

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2020, 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2020, 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2020, 15:01

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 15:01

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 15:01

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 15:01

Publicado Intimação em 05/03/2020.

05/03/2020, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2020

05/03/2020, 17:58

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 14:42

Audiência Conciliação juizado designada para 16/04/2020 15:50 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

03/03/2020, 14:42

Distribuído por sorteio

03/03/2020, 14:42

Despacho

•25/05/2023, 17:33

Despacho

•25/10/2021, 16:12

Sentença

•28/09/2021, 11:44

Despacho

•17/06/2021, 19:18

Despacho

•25/05/2021, 09:58

Despacho

•31/03/2021, 17:45

Execução de cumprimento de sentença

•25/03/2021, 09:47

Manifestação

•25/03/2021, 09:46

Acórdão

•23/02/2021, 15:32

Decisão

•29/10/2020, 22:20

Sentença

•26/09/2020, 22:09

Despacho

•12/06/2020, 12:41