Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016186-28.2015.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

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Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2015

Valor da Causa

R$ 4.663,75

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Tangará da Serra

Partes do Processo

JONAS DE ALBUQUERQUE MELO

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RONI CEZAR CLARO

OAB/MT 20186·CPF·Representa: Autor

WAGNER LUIS FRANCIOSI GOMES

OAB/MT 20717·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

JONAS DE ALBUQUERQUE MELO

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

10/06/2024, 15:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/06/2024, 18:28

Recebidos os autos

06/06/2024, 18:28

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 18:27

Transitado em Julgado em 28/05/2024

06/06/2024, 18:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/05/2024 23:59

30/05/2024, 01:03

Decorrido prazo de JONAS DE ALBUQUERQUE MELO em 07/05/2024 23:59

09/05/2024, 01:09

Publicado Intimação em 15/04/2024.

15/04/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 01:24

Expedição de Outros documentos

11/04/2024, 19:27

Expedição de Outros documentos

11/04/2024, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 19:27

Decorrido prazo de JONAS DE ALBUQUERQUE MELO em 05/04/2024 23:59

06/04/2024, 01:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2024, 17:16

Publicado Intimação em 27/03/2024.

29/03/2024, 07:56

Todas as movimentações(134)

Juntada de Certidão

10/06/2024, 15:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/06/2024, 18:28

Recebidos os autos

06/06/2024, 18:28

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 18:27

Transitado em Julgado em 28/05/2024

06/06/2024, 18:22

Documentos

Sentença

•05/04/2024, 17:16

Despacho

•02/05/2023, 10:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/05/2024 23:59

30/05/2024, 01:03

Decorrido prazo de JONAS DE ALBUQUERQUE MELO em 07/05/2024 23:59

09/05/2024, 01:09

Publicado Intimação em 15/04/2024.

15/04/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 01:24

Expedição de Outros documentos

11/04/2024, 19:27

Expedição de Outros documentos

11/04/2024, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 19:27

Decorrido prazo de JONAS DE ALBUQUERQUE MELO em 05/04/2024 23:59

06/04/2024, 01:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2024, 17:16

Publicado Intimação em 27/03/2024.

29/03/2024, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

29/03/2024, 07:56

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 18:24

Expedição de Outros documentos

25/03/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 17:47

Juntada de Alvará

19/03/2024, 14:58

Processo Desarquivado

15/03/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 17:42

Juntada de Petição de manifestação

29/02/2024, 08:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:32

Decorrido prazo de JONAS DE ALBUQUERQUE MELO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 07:16

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 03:45

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 17:28

Expedição de Outros documentos

31/01/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos

31/01/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 17:26

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 17:25

Expedição de Ofício de RPV

31/01/2024, 17:24

Expedição de Ofício de RPV

31/01/2024, 17:23

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 07:32

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2023, 16:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 01:26

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2023, 08:12

Decorrido prazo de JONAS DE ALBUQUERQUE MELO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DESPACHO Processo: 0016186-28.2015.8.11.0055.. EXEQUENTE: JONAS DE ALBUQUERQUE MELO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VISTOS, ETC. Tendo em vista que a parte executada quedou-se inerte com o cálculo apresentado pelo exequente no id.70229086 e 70229083., HOMOLOGO-O, devendo o Sr. Gestor cumprir as disposições insertas no artigo 535, § 3o, do Novo Código de Processo Civil. Outrossim, havendo pedido nesse sentido,

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 10:58

Conclusos para decisão

28/04/2023, 16:38

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2023, 15:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/11/2022 23:59.

14/11/2022, 20:29

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 09:58

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 09:56

Juntada de Petição de substabelecimento

01/09/2022, 08:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 12:21

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 15:39

Decorrido prazo de JONAS DE ALBUQUERQUE MELO em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 13:49

Conclusos para decisão

17/11/2021, 18:48

Recebidos os autos

17/11/2021, 18:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/11/2021, 18:45

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

16/11/2021, 17:02

Juntada de Petição de expediente

04/11/2021, 15:26

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 29/10/2021.

29/10/2021, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

28/10/2021, 03:12

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 18:51

Entrega em carga/vista (Carga)

09/08/2021, 02:44

Entrega em carga/vista (Carga)

07/07/2021, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

17/06/2021, 01:31

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:33

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

23/08/2019, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

23/08/2019, 01:30

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

23/08/2019, 01:28

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

27/06/2019, 02:22

Juntada (Juntada de Contrarrazoes)

27/06/2019, 01:04

Entrega em carga/vista (Carga)

26/06/2019, 02:07

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

26/06/2019, 00:45

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

21/06/2019, 02:16

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

19/06/2019, 01:59

Entrega em carga/vista (Vista)

20/03/2019, 02:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/03/2019, 01:49

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/03/2019, 02:32

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

18/03/2019, 02:08

Juntada (Juntada de Recurso do Requerido)

12/03/2019, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

12/03/2019, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

18/02/2019, 00:25

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

18/02/2019, 00:24

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/01/2019, 02:10

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/01/2019, 02:44

Entrega em carga/vista (Vista)

17/01/2019, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

17/01/2019, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

16/01/2019, 01:23

Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

15/01/2019, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

07/08/2018, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

02/08/2018, 02:36

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

01/08/2018, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

10/07/2018, 02:30

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

09/07/2018, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

10/05/2018, 02:36

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

10/05/2018, 01:10

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/01/2018, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

19/01/2018, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

01/12/2017, 02:39

Entrega em carga/vista (Vista)

23/11/2017, 02:26

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

23/11/2017, 02:23

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/11/2017, 01:06

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

13/11/2017, 01:08

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/11/2017, 01:01

Entrega em carga/vista (Carga)

09/11/2017, 01:33

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

06/11/2017, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

05/09/2017, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

19/06/2017, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

21/07/2016, 02:12

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/07/2016, 01:57

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

10/02/2016, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

10/02/2016, 01:11

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

05/02/2016, 02:04

Entrega em carga/vista (Vista)

04/02/2016, 02:39

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

04/02/2016, 01:20

Expedição de documento (Certidao)

03/02/2016, 01:51

Juntada (Juntada de Contestacao)

12/01/2016, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

11/01/2016, 01:13

Entrega em carga/vista (Vista)

18/11/2015, 01:49

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

18/11/2015, 01:47

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/11/2015, 01:08

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/11/2015, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

04/11/2015, 02:25

Antecipação de tutela (Decisao->Concessao->Antecipacao de tutela)

04/11/2015, 01:23

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

06/10/2015, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

06/10/2015, 02:16

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/10/2015, 01:33

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

06/10/2015, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

06/10/2015, 01:13

Distribuição (Distribuicao do Processo)

05/10/2015, 02:04

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 09:56

Despacho

•01/02/2022, 10:26

Execução de cumprimento de sentença

•16/11/2021, 17:02