Procedimento Comum Cível 1000754-11.2019.8.11.0087 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2019

Valor da Causa

R$ 81.162,13

Órgão julgador

Vara Única de Guarantã do Norte

Partes do Processo

FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS - ME

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS BRASIL CENTRAL DE APOIO AO TRANSPORTADOR RODOVIARIO-ABTRAN

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

QUECELE DE CARLI

OAB/MT 17062·CPF·Representa: Autor

REGIANE ZANARDINI MENEZES

OAB/MT 12775·CPF·Representa: Réu

JOSUEL DA SILVA JUNIOR

OAB/MT 24556·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

24/01/2024, 17:07

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 17:05

Realizado cálculo de custas

30/11/2023, 18:51

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

30/11/2023, 18:51

Recebidos os autos

30/11/2023, 18:51

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

07/07/2023, 12:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/07/2023, 12:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/06/2023, 00:21

Recebidos os autos

26/06/2023, 00:21

Transitado em Julgado em 31/05/2023

26/05/2023, 11:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE BENEFICIOS BRASIL CENTRAL DE APOIO AO TRANSPORTADOR RODOVIARIO-ABTRAN em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:37

Decorrido prazo de FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS - ME em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 05:11

Publicado Sentença em 09/05/2023.

09/05/2023, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE SENTENÇA Processo: 1000754-11.2019.8.11.0087.. REU: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS BRASIL CENTRAL DE APOIO AO TRANSPORTADOR RODOVIARIO-ABTRAN AUTOR(A): FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS - ME Vistos. Inicialmente, REVOGO a decisão de ID 116019136. No mais, considerando que as partes são maiores e capazes, bem como que o direito posto em juízo é de natureza disponível, HOMOLOGO o acordo entabulado no id 105860915, para que produza seus efei

08/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(84)

Juntada de Certidão

24/01/2024, 17:07

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 17:05

Realizado cálculo de custas

30/11/2023, 18:51

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

30/11/2023, 18:51

Recebidos os autos

30/11/2023, 18:51

Documentos

Sentença

•06/05/2023, 06:32

Decisão

•02/05/2023, 10:53

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

07/07/2023, 12:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/07/2023, 12:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/06/2023, 00:21

Recebidos os autos

26/06/2023, 00:21

Transitado em Julgado em 31/05/2023

26/05/2023, 11:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE BENEFICIOS BRASIL CENTRAL DE APOIO AO TRANSPORTADOR RODOVIARIO-ABTRAN em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:37

Decorrido prazo de FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS - ME em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 05:11

Publicado Sentença em 09/05/2023.

09/05/2023, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE SENTENÇA Processo: 1000754-11.2019.8.11.0087.. REU: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS BRASIL CENTRAL DE APOIO AO TRANSPORTADOR RODOVIARIO-ABTRAN AUTOR(A): FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS - ME Vistos. Inicialmente, REVOGO a decisão de ID 116019136. No mais, considerando que as partes são maiores e capazes, bem como que o direito posto em juízo é de natureza disponível, HOMOLOGO o acordo entabulado no id 105860915, para que produza seus efei

08/05/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

06/05/2023, 06:32

Expedição de Outros documentos

06/05/2023, 06:32

Homologada a Transação

06/05/2023, 06:32

Publicado Decisão em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:47

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1000754-11.2019.8.11.0087.. REU: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS BRASIL CENTRAL DE APOIO AO TRANSPORTADOR RODOVIARIO-ABTRAN AUTOR(A): FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS - ME Vistos. Inicialmente, tendo em vista que a requerida ASSOCIACAO DE BENEFICIOS BRASIL CENTRAL DE APOIO AO TRANSPORTADOR RODOVIARIO-ABTRAN, apesar de devidamente citada, não apresentou resposta, DECRETO sua revelia (art. 344, do CPC). INTIME-SE as partes

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1000754-11.2019.8.11.0087.. REU: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS BRASIL CENTRAL DE APOIO AO TRANSPORTADOR RODOVIARIO-ABTRAN AUTOR(A): FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS - ME Vistos. Inicialmente, tendo em vista que a requerida ASSOCIACAO DE BENEFICIOS BRASIL CENTRAL DE APOIO AO TRANSPORTADOR RODOVIARIO-ABTRAN, apesar de devidamente citada, não apresentou resposta, DECRETO sua revelia (art. 344, do CPC). INTIME-SE as partes

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 10:53

Decisão Interlocutória de Mérito

02/05/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos

08/12/2022, 16:13

Conclusos para decisão

12/07/2022, 17:53

Decorrido prazo de FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS - ME em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 07:24

Decorrido prazo de FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS - ME em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 11:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE BENEFICIOS BRASIL CENTRAL DE APOIO AO TRANSPORTADOR RODOVIARIO-ABTRAN em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 11:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE BENEFICIOS BRASIL CENTRAL DE APOIO AO TRANSPORTADOR RODOVIARIO-ABTRAN em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 12:05

Publicado Decisão em 11/05/2022.

11/05/2022, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 17:32

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 17:32

Decisão Interlocutória de Mérito

09/05/2022, 17:32

Conclusos para decisão

21/03/2022, 17:01

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 16:15

Decorrido prazo de FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS - ME em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 13:46

Publicado Intimação em 16/12/2021.

16/12/2021, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

16/12/2021, 03:31

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 17:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE BENEFICIOS BRASIL CENTRAL DE APOIO AO TRANSPORTADOR RODOVIARIO-ABTRAN em 12/11/2020 23:59.

16/11/2020, 09:51

Juntada de correspondência devolvida

10/11/2020, 15:46

Recebimento do CEJUSC.

14/10/2020, 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

14/10/2020, 14:30

Audiência do art. 334 CPC.

13/10/2020, 16:27

Juntada de Petição de outros documentos

13/10/2020, 11:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC

13/10/2020, 10:46

Recebidos os autos.

13/10/2020, 10:46

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 10:13

Publicado Intimação em 31/08/2020.

31/08/2020, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2020

29/08/2020, 00:48

Ato ordinatório praticado

27/08/2020, 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2020, 12:09

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 12:09

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 12:09

Audiência Conciliação designada para 13/10/2020 13:30 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE GUARANTÃ DO NORTE.

27/08/2020, 10:57

Juntada de Petição de expediente

27/08/2020, 10:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE BENEFICIOS BRASIL CENTRAL DE APOIO AO TRANSPORTADOR RODOVIARIO-ABTRAN em 02/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 02:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2020, 16:42

Juntada de Petição de diligência

05/02/2020, 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2020, 16:37

Juntada de Petição de diligência

05/02/2020, 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2020, 16:15

Expedição de Mandado.

20/01/2020, 16:01

Audiência Conciliação designada para 20/03/2020 13:20 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE GUARANTÃ DO NORTE.

20/01/2020, 11:42

Publicado Decisão em 22/11/2019.

06/12/2019, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/12/2019, 05:17

Decisão Interlocutória de Mérito

19/11/2019, 18:54

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 18:54

Conclusos para decisão

10/10/2019, 16:51

Juntada de Petição de petição

25/09/2019, 14:24

Publicado Intimação em 20/09/2019.

23/09/2019, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2019, 02:28

Expedição de Outros documentos.

18/09/2019, 16:20

Publicado Decisão em 11/09/2019.

11/09/2019, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2019, 00:19

Expedição de Outros documentos.

09/09/2019, 12:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS - ME - CNPJ: 05.678.551/0001-22 (AUTOR(A)).

04/09/2019, 14:30

Conclusos para decisão

08/07/2019, 14:44

Distribuído por sorteio

08/07/2019, 14:44

Decisão

•09/05/2022, 17:32

Ato Ordinatório

•27/08/2020, 15:26

Decisão

•19/11/2019, 18:54

Decisão

•09/09/2019, 12:02