Petição Criminal 1000998-50.2023.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALPetição Criminal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Diamantino

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE

Terceiro

EVANIA RODRIGUES DA LUZ AQUINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE

Terceiro

EVANIA RODRIGUES DA LUZ AQUINO

CPF

Reu

REGINALDO FRANCISCO DE ARAUJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

11/09/2024, 15:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/09/2024, 15:21

Recebidos os autos

06/09/2024, 15:21

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 15:21

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 15:20

Decorrido prazo de REGINALDO FRANCISCO DE ARAUJO em 20/08/2024 23:59

21/08/2024, 02:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2024, 10:09

Juntada de Petição de diligência

19/08/2024, 10:09

Juntada de Petição de diligência

19/08/2024, 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2024, 09:26

Processo Desarquivado

15/08/2024, 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2024, 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2024, 10:08

Arquivado Provisoriamente

07/08/2024, 15:19

Arquivado Provisoriamente

07/08/2024, 15:19

Todas as movimentações(65)

Juntada de Certidão

11/09/2024, 15:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/09/2024, 15:21

Recebidos os autos

06/09/2024, 15:21

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 15:21

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 15:20

Documentos

Sentença

•09/07/2024, 11:43

Sentença

•05/07/2024, 18:15

Decorrido prazo de REGINALDO FRANCISCO DE ARAUJO em 20/08/2024 23:59

21/08/2024, 02:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2024, 10:09

Juntada de Petição de diligência

19/08/2024, 10:09

Juntada de Petição de diligência

19/08/2024, 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2024, 09:26

Processo Desarquivado

15/08/2024, 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2024, 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2024, 10:08

Arquivado Provisoriamente

07/08/2024, 15:19

Arquivado Provisoriamente

07/08/2024, 15:19

Transitado em Julgado em

07/08/2024, 15:18

Transitado em Julgado em

07/08/2024, 15:16

Transitado em Julgado em

07/08/2024, 15:15

Expedição de Mandado

07/08/2024, 15:14

Transitado em Julgado em

07/08/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 14:10

Transitado em Julgado em

12/07/2024, 08:04

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos

09/07/2024, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 11:43

Recebidos os autos

05/07/2024, 18:15

Julgado procedente o pedido

05/07/2024, 18:15

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 13:07

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos

17/06/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 16:28

Decorrido prazo de REGINALDO FRANCISCO DE ARAUJO em 13/05/2024 23:59

14/05/2024, 01:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2024, 09:19

Juntada de Petição de diligência

06/05/2024, 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2024, 18:32

Expedição de Mandado

01/02/2024, 14:54

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 14:52

Recebidos os autos

12/01/2024, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 17:16

Conclusos para decisão

05/10/2023, 18:29

Expedição de Certidão

11/08/2023, 16:45

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica

23/05/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos

19/05/2023, 13:36

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 13:33

Decorrido prazo de REGINALDO FRANCISCO DE ARAUJO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 13:46

Decorrido prazo de EVANIA RODRIGUES DA LUZ AQUINO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 13:46

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2023, 07:57

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 01:13

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO DECISÃO Intimação - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Trata-se de pedido objetivando imposição de medida cautelar de afastamento formulado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em favor de REGINALDO FRANCISCO DE ARAÚJO em razão da suposta prática do crime de ameaça, em tese, praticado por EVÂNIA RODRIGUES DA LUZ AQUINO. Extrai-se dos autos que a vítima Reginaldo Francisco de Araújo conheceu Evânia Rodrigues da Luz Aquino através do ex-marido desta, oca

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO DECISÃO Intimação - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Trata-se de pedido objetivando imposição de medida cautelar de afastamento formulado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em favor de REGINALDO FRANCISCO DE ARAÚJO em razão da suposta prática do crime de ameaça, em tese, praticado por EVÂNIA RODRIGUES DA LUZ AQUINO. Extrai-se dos autos que a vítima Reginaldo Francisco de Araújo conheceu Evânia Rodrigues da Luz Aquino através do ex-marido desta, oca

03/05/2023, 00:00

Mandado devolvido

02/05/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 12:58

Recebidos os autos

28/04/2023, 20:07

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de proibição de manter contato com pessoa determinada

28/04/2023, 20:07

Conclusos para decisão

27/04/2023, 13:22

Distribuído por sorteio

27/04/2023, 13:22

Despacho

•12/01/2024, 17:16

Decisão

•28/04/2023, 20:07