Execução Fiscal 1001095-96.2019.8.11.0035 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2019

Valor da Causa

R$ 6.470,23

Órgão julgador

Vara Única de Alto Garças

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ALTO GARCAS

CNPJ

Autor

PREFEITURA

Terceiro

MUNICIPIO DE ALTO GARCAS

Terceiro

ALTO GARCAS

Terceiro

JOSE PALMA LISBOA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos

15/01/2026, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/01/2026, 17:15

Juntada de Petição de manifestação

07/01/2026, 14:57

Juntada de Petição de manifestação

07/01/2026, 14:52

Conclusos para decisão

03/12/2025, 17:17

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos

06/11/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 18:45

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 18:43

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos

11/07/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas

02/07/2025, 19:07

Conclusos para decisão

09/06/2025, 16:18

Todas as movimentações(73)

Expedição de Outros documentos

15/01/2026, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/01/2026, 17:15

Juntada de Petição de manifestação

07/01/2026, 14:57

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Decisão

•14/01/2026, 17:15

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 18:45

07/01/2026, 14:52

Conclusos para decisão

03/12/2025, 17:17

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos

06/11/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 18:45

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 18:43

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos

11/07/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas

02/07/2025, 19:07

Conclusos para decisão

09/06/2025, 16:18

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2025, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 18:58

Expedição de Outros documentos

04/02/2025, 18:58

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos

16/12/2024, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 09:19

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos

29/11/2024, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 08:52

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 08:50

Decorrido prazo de JOSE PALMA LISBOA em 28/11/2024 23:59

29/11/2024, 02:27

Publicado Citação em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos

18/11/2024, 17:23

Determinada Requisição de Informações

25/09/2024, 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2024, 18:30

Conclusos para decisão

06/06/2024, 17:10

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos

14/05/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 15:45

Juntada de Petição de diligência

09/05/2024, 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2024, 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2024, 18:12

Expedição de Mandado

25/04/2024, 17:25

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2024, 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos

26/02/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 12:30

Conclusos para decisão

01/09/2023, 18:44

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 12:55

Juntada de preparo recursal / custas isentos

29/05/2023, 18:07

Juntada de decisão

29/05/2023, 18:06

Juntada de intimação

29/05/2023, 18:06

Juntada de intimação

29/05/2023, 18:06

Juntada de certidão do trânsito em julgado

29/05/2023, 18:06

Devolvidos os autos

29/05/2023, 18:06

Juntada de certidão

29/05/2023, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Fortes nessas razões, DOU PROVIMENTO ao recurso, desconstituo a sentença proferida em primeiro grau e, via de consequência, determino o prosseguimento do feito executivo. Transitado em julgado, remetam-se os autos à Comarca de origem. Cuiabá, data registrada no sistema. Des. Márcio VIDAL, Relator

03/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

24/03/2023, 17:49

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 17:47

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 20:18

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:40

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/07/2022, 13:40

Conclusos para despacho

15/05/2022, 23:32

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 16:15

Conclusos para decisão

27/01/2022, 12:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO GARCAS em 13/10/2020 23:59.

15/11/2020, 13:17

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 17:37

Juntada de correspondência devolvida

17/09/2020, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 11:40

Conclusos para despacho

02/06/2020, 12:24

Ato ordinatório praticado

27/02/2020, 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2020, 18:20

Decisão Interlocutória de Mérito

09/01/2020, 14:53

Conclusos para decisão

29/12/2019, 14:54

Distribuído por sorteio

29/12/2019, 14:54

Decisão

•02/07/2025, 19:07

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 18:57

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 09:19

Decisão

•25/09/2024, 18:30

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 15:45

Decisão

•26/02/2024, 12:30

Decisão

•26/02/2024, 12:30

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 12:55

Decisão

•30/04/2023, 10:53

Sentença

•28/07/2022, 13:40

Despacho

•06/05/2022, 16:15

Ato Ordinatório

•17/09/2020, 17:37

Despacho

•22/06/2020, 11:40

Todos os documentos(16)

Decisão

•14/01/2026, 17:15

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 18:45

Decisão

•02/07/2025, 19:07

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 18:57

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 09:19

Decisão

•25/09/2024, 18:30

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 15:45

Decisão

•26/02/2024, 12:30

Decisão

•26/02/2024, 12:30

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 12:55

Decisão

•30/04/2023, 10:53

Sentença

•28/07/2022, 13:40

Despacho

•06/05/2022, 16:15

Ato Ordinatório

•17/09/2020, 17:37

Despacho

•22/06/2020, 11:40

Decisão

•09/01/2020, 14:53