Embargos de Declaração Cível 1001090-08.2023.8.11.0044 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 6.375.000,00

Órgão julgador

Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Tutela Cautelar Antecedente · 2ª Vara de Paranatinga

Partes do Processo

SANDRO LUIS DA SILVA

CPF

Autor

FAZENDA FK LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO RIBEIRO DA SILVA NETO

OAB/GO 15511·CPF·Representa: Autor

THIAGO DE ABREU FERREIRA

OAB/MT 5928·CPF·Representa: Réu

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES

OAB/MT 12009·CPF·Representa: Réu

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO

OAB/MT 9172·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

15/04/2026, 18:19

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2026, 17:05

Publicado Intimação para contrarrazões (AUT) em 31/03/2026.

31/03/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:29

Expedição de Outros documentos

28/03/2026, 14:10

Juntada de Certidão

28/03/2026, 14:10

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 19:56

Decorrido prazo de FAZENDA FK LTDA em 24/03/2026 23:59

25/03/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 13:33

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

23/03/2026, 22:43

Recebidos os autos

23/03/2026, 22:43

Juntada de Petição de recurso especial

20/03/2026, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:30

Publicado Acórdão em 03/03/2026.

03/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:30

Todas as movimentações(87)

Conclusos para decisão

15/04/2026, 18:19

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2026, 17:05

Publicado Intimação para contrarrazões (AUT) em 31/03/2026.

31/03/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:29

Expedição de Outros documentos

Documentos

Acórdão

•27/02/2026, 19:56

Acórdão

•10/12/2025, 12:16

28/03/2026, 14:10

Juntada de Certidão

28/03/2026, 14:10

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 19:56

Decorrido prazo de FAZENDA FK LTDA em 24/03/2026 23:59

25/03/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 13:33

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

23/03/2026, 22:43

Recebidos os autos

23/03/2026, 22:43

Juntada de Petição de recurso especial

20/03/2026, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:30

Publicado Acórdão em 03/03/2026.

03/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:30

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

02/03/2026, 14:10

Baixa Definitiva

27/02/2026, 19:56

Expedição de Outros documentos

27/02/2026, 19:56

Expedição de Outros documentos

27/02/2026, 19:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/02/2026, 19:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2026, 15:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento

27/02/2026, 13:44

Decorrido prazo de FAZENDA FK LTDA em 23/02/2026 23:59

24/02/2026, 02:35

Decorrido prazo de SANDRO LUIS DA SILVA em 23/02/2026 23:59

24/02/2026, 02:35

Decorrido prazo de FAZENDA FK LTDA em 23/02/2026 23:59

24/02/2026, 02:11

Decorrido prazo de SANDRO LUIS DA SILVA em 23/02/2026 23:59

24/02/2026, 02:11

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

13/02/2026, 20:50

Publicado Intimação de pauta em 11/02/2026.

11/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:18

Expedição de Outros documentos

09/02/2026, 16:31

Expedição de Outros documentos

09/02/2026, 16:30

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

09/02/2026, 11:38

Decorrido prazo de FAZENDA FK LTDA em 03/02/2026 23:59

04/02/2026, 02:01

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões

20/01/2026, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:08

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 02:08

Expedição de Outros documentos

17/12/2025, 16:23

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/12/2025, 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/12/2025, 14:33

Decorrido prazo de FAZENDA FK LTDA em 11/12/2025 23:59

12/12/2025, 02:19

Decorrido prazo de SANDRO LUIS DA SILVA em 11/12/2025 23:59

12/12/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 02:06

Publicado Acórdão em 12/12/2025.

12/12/2025, 02:06

Baixa Definitiva

10/12/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos

10/12/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos

10/12/2025, 12:16

Conhecido o recurso de SANDRO LUIS DA SILVA - CPF: 853.815.511-34 (APELANTE) e não-provido

10/12/2025, 12:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento

09/12/2025, 20:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2025, 20:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/12/2025, 16:09

Publicado Intimação de pauta em 01/12/2025.

01/12/2025, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:23

Expedição de Outros documentos

27/11/2025, 19:25

Expedição de Outros documentos

27/11/2025, 19:25

Deliberado em Sessão - Adiado

27/11/2025, 13:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento

27/11/2025, 13:20

Decorrido prazo de FAZENDA FK LTDA em 26/11/2025 23:59

27/11/2025, 02:24

Decorrido prazo de SANDRO LUIS DA SILVA em 25/11/2025 23:59

27/11/2025, 02:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/11/2025, 14:59

Juntada de Petição de pedido de destaque

19/11/2025, 14:58

Juntada de Petição de pedido de destaque

14/11/2025, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:16

Publicado Intimação de pauta em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos

11/11/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos

11/11/2025, 15:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/11/2025, 17:12

Conclusos para decisão

06/10/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 02:30

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 02:30

Expedição de Outros documentos

29/09/2025, 18:45

Gratuidade da justiça não concedida a SANDRO LUIS DA SILVA - CPF: 853.815.511-34 (APELANTE).

29/09/2025, 18:43

Conclusos para decisão

16/09/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 09:07

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 07:21

Expedição de Outros documentos

08/09/2025, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 17:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/09/2025, 16:23

Conclusos para decisão

01/09/2025, 16:23

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 16:11

Juntada de Certidão

01/09/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos

21/08/2025, 19:30

Recebidos os autos

21/08/2025, 19:30

Distribuído por sorteio

21/08/2025, 19:30

Decisão

•29/09/2025, 18:43

Outros documentos

•16/09/2025, 09:07

Outros documentos

•16/09/2025, 09:07

Despacho

•08/09/2025, 17:07

Recurso de sentença

•12/06/2025, 16:07

Sentença

•21/05/2025, 13:21

Sentença

•21/05/2025, 13:21

Sentença

•28/03/2025, 13:52

Sentença

•28/03/2025, 13:52

Decisão

•28/11/2024, 14:46

Sentença

•25/11/2024, 17:31

Sentença

•25/11/2024, 17:31

Outros documentos

•01/11/2024, 16:22

Todos os documentos(33)

Acórdão

•27/02/2026, 19:56

Acórdão

•10/12/2025, 12:16

Decisão

•29/09/2025, 18:43

Outros documentos

•16/09/2025, 09:07

Outros documentos

•16/09/2025, 09:07

Despacho

•08/09/2025, 17:07

Recurso de sentença

•12/06/2025, 16:07

Sentença

•21/05/2025, 13:21

Sentença

•21/05/2025, 13:21

Sentença

•28/03/2025, 13:52

Sentença

•28/03/2025, 13:52

Decisão

•28/11/2024, 14:46

Sentença

•25/11/2024, 17:31

Sentença

•25/11/2024, 17:31

Outros documentos

•01/11/2024, 16:22

Decisão

•25/10/2024, 14:02

Decisão

•24/10/2024, 17:02

Decisão

•22/10/2024, 13:49

Decisão

•22/10/2024, 13:49

Ato ordinatório

•03/05/2024, 13:56

Decisão

•29/04/2024, 14:13

Decisão

•29/04/2024, 14:13

Certidão

•05/03/2024, 17:35

Documento de comprovação

•05/03/2024, 17:35

Decisão

•19/02/2024, 10:28

Decisão

•19/02/2024, 10:28

Expediente

•18/09/2023, 15:27

Decisão

•18/09/2023, 13:56

Certidão

•18/09/2023, 12:16

Decisão

•18/08/2023, 14:57

Decisão

•01/08/2023, 17:50

Decisão

•26/04/2023, 15:56

Decisão

•20/04/2023, 16:11