Execução Fiscal 1003602-83.2020.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2020

Valor da Causa

R$ 1.927,97

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Cáceres - Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CACERES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES

Terceiro

CONSELHO MUNICIPAL DO CONTRIBUINTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CACERES

Terceiro

FRANCIS MARIZ CRUZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE CACERES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES

Terceiro

CONSELHO MUNICIPAL DO CONTRIBUINTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CACERES

Terceiro

FRANCIS MARIZ CRUZ

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CACERES/MT

Terceiro

ELOSINA AMANCIO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

01/08/2023, 16:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/07/2023, 00:40

Recebidos os autos

31/07/2023, 00:40

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 14:50

Transitado em Julgado em 28/06/2023

30/06/2023, 14:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 27/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:30

Decorrido prazo de ELOSINA AMANCIO DA SILVA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:49

Classe Processual alterada de PROTESTO (191) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2023, 17:37

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1003602-83.2020.8.11.0006. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACERES. EXECUTADO: ELOSINA AMANCIO DA SILVA. Intimação - SENTENÇA Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pela FAZENDA PÚBLICA em face do (a, s) requerido (a, s) cujo nome consta na Certidão de Divida Ativa (CDA) anexada aos autos. O feito tramitou regularmente e, conforme certidão retro, a Fazenda Pública foi intimada para dar o devido andamento no feito, tendo

03/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 12:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/05/2023, 16:03

Todas as movimentações(42)

Juntada de Certidão

01/08/2023, 16:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/07/2023, 00:40

Recebidos os autos

31/07/2023, 00:40

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 14:50

Transitado em Julgado em 28/06/2023

30/06/2023, 14:49

Documentos

Sentença

•01/05/2023, 16:03

Decisão

•30/09/2022, 19:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 27/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:30

Decorrido prazo de ELOSINA AMANCIO DA SILVA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:49

Classe Processual alterada de PROTESTO (191) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2023, 17:37

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1003602-83.2020.8.11.0006. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACERES. EXECUTADO: ELOSINA AMANCIO DA SILVA. Intimação - SENTENÇA Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pela FAZENDA PÚBLICA em face do (a, s) requerido (a, s) cujo nome consta na Certidão de Divida Ativa (CDA) anexada aos autos. O feito tramitou regularmente e, conforme certidão retro, a Fazenda Pública foi intimada para dar o devido andamento no feito, tendo

03/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 12:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/05/2023, 16:03

Conclusos para decisão

25/04/2023, 13:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 01/11/2022 23:59.

14/11/2022, 22:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 01/11/2022 23:59.

14/11/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 15:47

Decisão Interlocutória de Mérito

30/09/2022, 19:51

Conclusos para decisão

20/09/2022, 18:18

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 18:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 22:07

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 14:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2021, 13:29

Juntada de Petição de diligência

28/11/2021, 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2021, 15:05

Expedição de Mandado.

25/11/2021, 14:50

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 14:48

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 19:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 23/11/2020 23:59.

24/11/2020, 05:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 10/11/2020 23:59.

18/11/2020, 15:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 22/09/2020 23:59.

14/11/2020, 14:24

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 08:50

Decisão Interlocutória de Mérito

20/08/2020, 13:27

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 13:27

Conclusos para decisão

19/08/2020, 18:07

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2020, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 16:33

Distribuído por sorteio

30/06/2020, 11:46

Conclusos para decisão

30/06/2020, 11:46

Decisão

•20/08/2020, 13:27

Despacho

•30/06/2020, 16:33