Execução Fiscal 0001007-43.2013.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2013

Valor da Causa

R$ 3.912,87

Órgão julgador

2ª Vara de Vila Rica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

29/09/2023, 16:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/08/2023, 18:06

Recebidos os autos

31/08/2023, 18:06

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2023, 17:53

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 17:47

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 10:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos

02/08/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 18:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 05:58

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 01:37

Conclusos para julgamento

17/07/2023, 18:33

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 18:55

Todas as movimentações(162)

Juntada de Certidão

29/09/2023, 16:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/08/2023, 18:06

Recebidos os autos

31/08/2023, 18:06

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2023, 17:53

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 17:47

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 10:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos

02/08/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 18:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 05:58

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 01:37

Conclusos para julgamento

17/07/2023, 18:33

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 18:55

Expedição de Outros documentos

30/06/2023, 13:53

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 13:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 04:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 04:04

Publicado Despacho em 16/05/2023.

16/05/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 0001007-43.2013.8.11.0049 EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: MARIANO MENDES LIMA - ME, MARIANO MENDES LIMA DESPACHO Vistos. Não houve condenação em honorários de sucumbência na decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade, ao contrário do que sustenta o exequente no evento retro. INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 dias, indicar diligências concretas para garantia da execução, sob pena de extinção do feito. Após, conclusos. Às providências. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/05/2023, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos

12/05/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 13:07

Conclusos para decisão

12/05/2023, 13:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/05/2023, 17:28

Publicado Decisão em 04/05/2023.

04/05/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DECISÃO Processo: 0001007-43.2013.8.11.0049.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: MARIANO MENDES LIMA - ME, MARIANO MENDES LIMA Vistos. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada em 2013 pelo Estado de Mato Grosso. Não houve êxito ao localizar a parte executada para citação pessoal, conforme certidão do Oficial de Justiça datada de 22.09.2017 (id. 69415200 - Pág. 92). Com efeito, a parte requerida foi citada pela via editalícia (id. 69

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 14:11

Decisão Interlocutória de Mérito

02/05/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 14:11

Conclusos para decisão

28/04/2023, 16:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 12:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

21/12/2022, 12:38

Publicado Despacho em 16/12/2022.

16/12/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

16/12/2022, 01:00

Expedição de Outros documentos

14/12/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos

14/12/2022, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 13:06

Conclusos para despacho

14/12/2022, 12:33

Juntada de Petição de embargos à execução

02/09/2022, 15:27

Juntada de Petição de diligência

26/08/2022, 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2022, 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2022, 12:43

Expedição de Mandado.

08/08/2022, 09:35

Expedição de Mandado.

08/08/2022, 09:28

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 09:17

Recebidos os autos

08/08/2022, 09:16

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 09/11/2021.

09/11/2021, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 03:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/11/2021, 13:39

Juntada de Petição de expediente

05/11/2021, 13:38

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 10:52

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

26/08/2021, 02:30

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

26/08/2021, 02:03

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

20/05/2021, 01:53

Expedição de documento (Certidao de Afixacao de Edital)

17/05/2021, 02:35

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/03/2021, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/03/2021, 01:48

Expedição de documento (Edital Expedido)

03/03/2021, 02:25

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/02/2021, 01:32

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/02/2021, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

15/02/2021, 02:20

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2021, 01:23

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

05/06/2019, 02:16

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/06/2019, 01:52

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

30/05/2019, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

27/05/2019, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

27/02/2019, 02:07

Entrega em carga/vista (Vista)

27/02/2019, 02:04

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

27/02/2019, 02:03

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2019, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

19/02/2019, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

16/01/2019, 02:05

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/12/2018, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2018, 01:29

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/12/2018, 01:46

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/12/2018, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

23/02/2018, 02:42

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/02/2018, 01:29

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

21/02/2018, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

30/01/2018, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

27/11/2017, 01:12

Entrega em carga/vista (Vista)

27/11/2017, 01:12

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

27/11/2017, 01:11

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

23/11/2017, 02:38

Juntada (Juntada de Certidao de Oficial de Justica)

21/11/2017, 01:46

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

22/09/2017, 02:18

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

22/09/2017, 02:11

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

29/08/2017, 02:32

Movimento Legado (Vindos Diversos)

28/08/2017, 02:06

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

28/08/2017, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

09/08/2017, 01:55

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2017, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

14/02/2017, 01:34

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/02/2017, 01:32

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

09/02/2017, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

07/02/2017, 01:16

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

19/12/2016, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2016, 01:21

Entrega em carga/vista (Vista)

19/12/2016, 01:19

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

19/12/2016, 01:18

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria)

06/12/2016, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

06/12/2016, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

24/11/2016, 01:48

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/11/2016, 02:36

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/11/2016, 02:36

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

25/10/2016, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

20/10/2016, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

04/07/2016, 01:41

Entrega em carga/vista (Vista)

04/07/2016, 01:39

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

04/07/2016, 01:38

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

01/07/2016, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

30/06/2016, 01:28

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria)

23/06/2016, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

19/05/2016, 02:22

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/05/2016, 01:25

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

04/05/2016, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

20/04/2016, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

15/06/2015, 01:32

Entrega em carga/vista (Vista)

15/06/2015, 01:31

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

15/06/2015, 01:30

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

03/06/2015, 02:25

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

17/11/2014, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

11/11/2014, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

11/11/2014, 02:16

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

11/11/2014, 01:19

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/11/2014, 01:12

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

02/06/2014, 02:32

Juntada (Juntada de AR)

29/05/2014, 01:53

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

09/12/2013, 01:47

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

06/12/2013, 01:39

Movimento Legado (Vindos Diversos)

05/12/2013, 02:28

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

29/11/2013, 02:18

Juntada (Juntada de Certidao de Oficial de Justica)

19/11/2013, 01:34

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

18/11/2013, 02:42

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

18/10/2013, 01:13

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

17/10/2013, 02:13

Movimento Legado (Vindos Diversos)

17/10/2013, 01:29

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

17/10/2013, 01:09

Expedição de documento (Mandado de Penhora e Intimacao Expedido)

15/10/2013, 02:15

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo para Resposta)

15/10/2013, 02:02

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

11/07/2013, 02:23

Juntada (Juntada de AR)

08/07/2013, 01:52

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

03/06/2013, 02:02

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

03/06/2013, 01:37

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

28/05/2013, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

24/05/2013, 01:25

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

23/05/2013, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

15/05/2013, 02:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/05/2013, 02:20

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

14/05/2013, 02:26

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

10/05/2013, 02:36

Distribuição (Distribuicao do Processo)

10/05/2013, 02:08

Documentos

Sentença

•31/08/2023, 17:53

Despacho

•02/08/2023, 18:36

Despacho

•12/05/2023, 13:07

Decisão

•02/05/2023, 14:11

Despacho

•14/12/2022, 13:06