Execução Fiscal 0004027-34.2014.8.11.0008 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2014

Valor da Causa

R$ 2.013,77

Órgão julgador

1ª Vara de Barra do Bugres

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MUNICIPIO DE DENISE

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

DOMINGOS SAVIO FERREIRA DA COSTA

OAB/MT 7672·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MUNICIPIO DE DENISE

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

ALBINO LIRA DA LUZ

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

11/07/2023, 12:28

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 12:28

Juntada de Certidão

11/07/2023, 12:27

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 08:20

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 08:14

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 08:14

Decorrido prazo de ALBINO LIRA DA LUZ em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 04:01

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 17:17

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE BARRA DO BUGRES DIRETORIA DO FORO - CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO 15 DIAS PROCESSO n. 0004027-34.2014.8.11.0008 APRESENTANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CREDOR: FUNDO DE APOIO AO JUDICIÁRIO - FUNAJURIS CNPJ: 01872.837/0001-93 DADOS DO DEVEDOR NOME: ALBINO LIRA DA LUZ CPF/CNPJ: 654.867.491-04 ENDEREÇO: Nome: MUNICIPIO DE DENISE Endereço: RUA 06 DE MAIO, N°496, JD BOA ESPERANCA II, DENISE - MT

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 14:02

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/04/2023, 09:15

Juntada de Petição de diligência

21/04/2023, 09:15

Todas as movimentações(88)

Juntada de Certidão

11/07/2023, 12:28

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 12:28

Juntada de Certidão

11/07/2023, 12:27

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 08:20

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 08:14

Documentos

Intimação

•03/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 08:14

Decorrido prazo de ALBINO LIRA DA LUZ em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 04:01

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 17:17

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE BARRA DO BUGRES DIRETORIA DO FORO - CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO 15 DIAS PROCESSO n. 0004027-34.2014.8.11.0008 APRESENTANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CREDOR: FUNDO DE APOIO AO JUDICIÁRIO - FUNAJURIS CNPJ: 01872.837/0001-93 DADOS DO DEVEDOR NOME: ALBINO LIRA DA LUZ CPF/CNPJ: 654.867.491-04 ENDEREÇO: Nome: MUNICIPIO DE DENISE Endereço: RUA 06 DE MAIO, N°496, JD BOA ESPERANCA II, DENISE - MT

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 14:02

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/04/2023, 09:15

Juntada de Petição de diligência

21/04/2023, 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2023, 12:45

Expedição de Mandado

12/04/2023, 12:13

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 12:12

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

06/04/2023, 01:36

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 17:36

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

23/02/2023, 17:29

Recebidos os autos

23/02/2023, 17:29

Realizado cálculo de custas

23/02/2023, 17:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/02/2023, 12:33

Remetidos os Autos por outros motivos para a Contadoria

23/02/2023, 12:33

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/02/2023, 09:38

Recebidos os autos

16/02/2023, 09:38

Arquivado Definitivamente

01/02/2023, 13:27

Transitado em Julgado em 18/11/2022

01/02/2023, 13:27

Decorrido prazo de ALBINO LIRA DA LUZ em 18/11/2022 23:59.

01/02/2023, 13:22

Juntada de entregue (ecarta)

24/10/2022, 04:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2022, 16:34

Expedição de Carta AR.

29/09/2022, 18:21

Cancelada a movimentação processual

29/09/2022, 17:01

Desentranhado o documento

29/09/2022, 17:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DENISE em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 19:18

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 09:37

Recebidos os autos

19/08/2021, 18:35

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 29/07/2021.

29/07/2021, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 17:33

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 13:58

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 18:48

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

26/07/2021, 01:41

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/07/2021, 01:03

Acolhimento de Embargos de Declaração (Com Resolucao do Merito->Acolhimento de Embargos de Declaracao)

22/07/2021, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

22/07/2021, 01:23

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

17/05/2021, 02:10

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

15/07/2020, 01:23

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/07/2020, 01:23

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:14

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

17/02/2019, 02:06

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

12/02/2019, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

28/01/2019, 01:39

Entrega em carga/vista (Vista)

24/05/2018, 02:18

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/05/2018, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

17/05/2018, 02:16

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/05/2018, 02:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (Com Resolucao do Merito->Extincao da execucao ou do cumprimento da sentenca)

16/05/2018, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

16/05/2018, 01:16

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

14/05/2018, 01:28

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

27/03/2018, 02:22

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

05/02/2018, 01:57

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

05/02/2018, 01:52

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

29/11/2017, 02:18

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

28/11/2017, 02:20

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

09/11/2017, 02:42

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

09/11/2017, 02:30

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

07/11/2017, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

30/10/2017, 02:41

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

27/10/2017, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

10/10/2017, 02:02

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/10/2017, 01:25

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

16/12/2016, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

04/02/2016, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

04/02/2016, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

04/02/2016, 02:22

Entrega em carga/vista (Vista)

21/01/2016, 01:43

Juntada (Juntada de AR)

04/09/2015, 01:31

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

10/06/2015, 01:27

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

09/06/2015, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

15/10/2014, 02:38

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2014, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

10/10/2014, 01:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/10/2014, 02:29

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

01/10/2014, 02:06

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

26/09/2014, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

26/09/2014, 01:21

Distribuição (Distribuicao do Processo)

25/09/2014, 01:17