Procedimento Comum Cível 1000636-93.2019.8.11.0100 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2019

Valor da Causa

R$ 11.132,20

Órgão julgador

Vara Única de Brasnorte

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

27/09/2023, 16:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/09/2023, 15:58

Recebidos os autos

27/09/2023, 15:58

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 08:37

Decorrido prazo de THOMAZ DE AQUINO LISBOA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 08:37

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 01:58

Transitado em Julgado em 27/09/2023

27/09/2023, 01:58

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:58

Decorrido prazo de THOMAZ DE AQUINO LISBOA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:58

Publicado Sentença em 31/08/2023.

31/08/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 02:10

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos

29/08/2023, 11:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/08/2023, 11:06

Conclusos para decisão

24/08/2023, 17:12

Todas as movimentações(46)

Juntada de Certidão

27/09/2023, 16:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/09/2023, 15:58

Recebidos os autos

27/09/2023, 15:58

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 08:37

Decorrido prazo de THOMAZ DE AQUINO LISBOA em 26/09/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•29/08/2023, 11:06

Decisão

•03/08/2023, 17:00

27/09/2023, 08:37

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 01:58

Transitado em Julgado em 27/09/2023

27/09/2023, 01:58

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:58

Decorrido prazo de THOMAZ DE AQUINO LISBOA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:58

Publicado Sentença em 31/08/2023.

31/08/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 02:10

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos

29/08/2023, 11:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/08/2023, 11:06

Conclusos para decisão

24/08/2023, 17:12

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2023, 16:44

Publicado Decisão em 07/08/2023.

07/08/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO Processo: 1000636-93.2019.8.11.0100.. Ante o pedido formulado em id: 121894700, DEFIRO a prorrogação do prazo de 15 (quinze) dias para juntada de certidão de óbito e a habilitação dos herdeiros ou do autor. Após, mantendo-se inerte, CERTIFIQUE-SE e façam os autos conclusos. CUMPRA-SE. Brasnorte/MT. (datado e assinado eletronicamente) Lucélia Oliveira Vizzotto Juíza Substituta

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/08/2023, 17:00

Decisão Interlocutória de Mérito

03/08/2023, 17:00

Conclusos para despacho

12/07/2023, 16:21

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2023, 14:38

Decorrido prazo de THOMAZ DE AQUINO LISBOA em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:15

Publicado Decisão em 04/05/2023.

04/05/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO Processo: 1000636-93.2019.8.11.0100.. Diante da notícia do falecimento do autor THOMAZ DE AQUINO LISBOA em id. 29657380, SUSPENDO a tramitação do feito, nos termos do artigo 313, inc. I, §1º do CPC. INTIME-SE o patrono da parte autora para que promova a habilitação dos herdeiros e sucessores do autor, dentro do prazo de dois meses, artigo 313, §2º, inciso II, do CPC, apresentando a certidão de óbito, no prazo de 05 dias. Após,

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 13:55

Decisão Interlocutória de Mérito

02/05/2023, 13:55

Conclusos para despacho

12/01/2023, 15:43

Juntada de Petição de impugnação à contestação

20/06/2022, 09:06

Publicado Intimação em 08/06/2022.

08/06/2022, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 04:07

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 15:19

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2020, 18:20

Juntada de Petição de petição

27/02/2020, 17:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/02/2020, 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2020, 16:04

Decorrido prazo de THOMAZ DE AQUINO LISBOA em 19/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 21:11

Decorrido prazo de THOMAZ DE AQUINO LISBOA em 19/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 19:39

Publicado Decisão em 29/08/2019.

30/08/2019, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/08/2019, 07:31

Expedição de Outros documentos.

27/08/2019, 14:39

Decisão Interlocutória de Mérito

19/08/2019, 11:51

Distribuído por sorteio

13/08/2019, 10:00

Conclusos para decisão

13/08/2019, 10:00

Decisão

•02/05/2023, 13:55

Decisão

•27/08/2019, 14:39