Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001490-51.2017.8.11.0108 - TJMT | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2017

Valor da Causa

R$ 19.881,76

Órgão julgador

Vara Única de Tapurah

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única - Comarca de Tapurah - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 15:23

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 15:21

Transitado em Julgado em 08/03/2026

24/04/2026, 15:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2026 23:59

08/03/2026, 02:32

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2026, 16:52

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 10:21

Expedição de Outros documentos

09/01/2026, 19:14

Expedição de Outros documentos

09/01/2026, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 19:14

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

09/01/2026, 19:14

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 15:36

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2025, 10:12

Ato ordinatório praticado

19/10/2025, 17:33

Conclusos para decisão

02/10/2025, 10:47

Todas as movimentações(187)

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 15:23

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 15:21

Transitado em Julgado em 08/03/2026

24/04/2026, 15:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2026 23:59

08/03/2026, 02:32

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Sentença

•09/01/2026, 19:14

Sentença

•09/01/2026, 19:14

23/01/2026, 16:52

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 10:21

Expedição de Outros documentos

09/01/2026, 19:14

Expedição de Outros documentos

09/01/2026, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 19:14

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

09/01/2026, 19:14

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 15:36

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2025, 10:12

Ato ordinatório praticado

19/10/2025, 17:33

Conclusos para decisão

02/10/2025, 10:47

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2025, 14:46

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 11:23

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos

25/09/2025, 14:48

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

23/09/2025, 11:11

Juntada de Alvará

19/09/2025, 10:30

Processo Desarquivado

18/09/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 19:19

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

13/09/2025, 15:26

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2025, 14:44

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 14:27

Conclusos para julgamento

09/02/2025, 13:53

Ato ordinatório praticado

09/02/2025, 13:51

Processo Desarquivado

29/01/2025, 10:26

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 10:09

Decorrido prazo de CELIA DE FATIMA MARQUES CRONEMBAUER em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 08:59

Decorrido prazo de CELIA DE FATIMA MARQUES CRONEMBAUER em 20/10/2023 23:59.

22/10/2023, 18:55

Publicado Alvará em 16/10/2023.

16/10/2023, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 08:31

Expedição de Outros documentos

11/10/2023, 14:46

Juntada de Alvará

11/10/2023, 14:46

Publicado Alvará em 11/10/2023.

11/10/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 01:45

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos

09/10/2023, 13:19

Juntada de Alvará

09/10/2023, 13:19

Processo Desarquivado

04/10/2023, 15:54

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 15:52

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 13:39

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

26/09/2023, 22:58

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 14:26

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 14:25

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 14:24

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 14:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 08:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 03:44

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2023, 15:39

Publicado Certidão em 13/07/2023.

13/07/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 03:43

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2023, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE TAPURAH JUÍZO DA VARA ÚNICA Processo: 0001490-51.2017.8.11.0108. Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO Impulsionamento por Certidão Impulsiono os autos para a intimação das partes, por seus procuradores, para ciência, no prazo de 10 dias, quanto ao teor dos Ofícios Requisitórios, expedido nos autos, nos termos do art. 11 da Resolução nº 00405/2016 do Conselho da Justiça Federal. Tapurah, MT, 11/07/2023 JUCILEINE KREUTZ DE LIMA Gestora Judiciária

12/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 17:56

Expedição de Outros documentos

11/07/2023, 17:56

Expedição de Outros documentos

11/07/2023, 17:56

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2023, 23:23

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 10:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:59

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2023, 15:16

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2023, 15:54

Publicado Despacho em 04/05/2023.

04/05/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TAPURAH DESPACHO Processo: 0001490-51.2017.8.11.0108.. EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ESPÓLIO: CELIA DE FATIMA MARQUES CRONEMBAUER Vistos, etc. Intime-se o Executado, na pessoa de seu representante legal, por sistema, para, querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta dias), ou concordar com o cálculo apresentado, na forma do artigo 535 do Código de Processo Civil. Ademais, caso o INSS anua com os cálculos

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 15:00

Conclusos para decisão

24/01/2023, 19:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/01/2023, 19:41

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

23/01/2023, 17:01

Processo Desarquivado

23/01/2023, 17:01

Juntada de Certidão

23/01/2023, 17:01

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

18/01/2023, 15:35

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2022, 22:19

Juntada de Certidão

13/10/2022, 14:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/10/2022, 14:05

Recebidos os autos

11/10/2022, 14:05

Arquivado Definitivamente

11/10/2022, 14:04

Transitado em Julgado em 11/10/2022

11/10/2022, 14:03

Decorrido prazo de CELIA DE FATIMA MARQUES CRONEMBAUER em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 17:11

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 07:23

Juntada de Ofício

19/08/2022, 07:14

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2022.

19/08/2022, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 03:19

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 09:04

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 09:04

Julgado procedente o pedido

15/08/2022, 16:52

Conclusos para julgamento

14/03/2022, 08:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 06:36

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 06:14

Audiência de Instrução e Julgamento realizada para 02/02/2022 17:00 VARA ÚNICA DE TAPURAH.

02/02/2022, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 17:41

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2022, 16:33

Conclusos para despacho

02/02/2022, 13:17

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 10:26

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2021.

03/12/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 02:40

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 08:28

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 08:28

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 08:24

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 02/02/2022 17:00 VARA ÚNICA DE TAPURAH.

15/10/2021, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 14:51

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 27/07/2021.

27/07/2021, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 03:25

Conclusos para decisão

26/07/2021, 14:03

Recebidos os autos

26/07/2021, 14:03

Ato ordinatório praticado

26/07/2021, 14:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 19:40

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

22/07/2021, 02:11

Expedição de documento (Certidao)

22/07/2021, 02:04

Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

22/07/2021, 02:00

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:36

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

13/12/2019, 01:43

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

13/12/2019, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

26/11/2019, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

15/10/2019, 02:40

Expedição de documento (Oficio Expedido)

10/09/2019, 01:34

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

09/09/2019, 01:40

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

29/08/2019, 02:43

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

28/08/2019, 02:45

Entrega em carga/vista (Carga)

28/08/2019, 01:58

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

27/08/2019, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

21/08/2019, 01:49

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/08/2019, 01:04

Entrega em carga/vista (Carga)

03/07/2019, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

28/05/2019, 01:19

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

27/05/2019, 02:37

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

27/05/2019, 02:28

Juntada (Juntada de Recurso do Requerente)

27/05/2019, 01:50

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

05/04/2019, 00:59

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

05/04/2019, 00:59

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

03/04/2019, 02:26

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

03/04/2019, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

03/04/2019, 01:23

Improcedência (Com Resolucao do Merito->Improcedencia)

02/04/2019, 02:18

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

02/04/2019, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

02/04/2019, 02:12

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

01/04/2019, 02:15

Audiência (Audiencia Realizada)

01/04/2019, 02:14

Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

29/03/2019, 01:31

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

26/03/2019, 01:55

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

26/03/2019, 01:47

Juntada (Juntada de AR)

22/03/2019, 01:12

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

01/03/2019, 01:24

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

28/02/2019, 02:32

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

28/02/2019, 02:23

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/02/2019, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

27/02/2019, 01:43

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

27/02/2019, 01:09

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

27/02/2019, 01:09

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

26/02/2019, 01:32

Audiência (Audiencia Designada)

25/02/2019, 01:08

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2019, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

10/01/2019, 01:41

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/01/2019, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2018, 01:30

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

18/12/2018, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

08/06/2018, 02:43

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/06/2018, 00:21

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

07/04/2018, 02:38

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

23/11/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

22/11/2017, 01:04

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

20/11/2017, 01:36

Juntada (Juntada de Contestacao)

19/10/2017, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

10/10/2017, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

15/08/2017, 02:25

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

15/08/2017, 02:23

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

04/08/2017, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

04/08/2017, 01:48

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

03/08/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

02/08/2017, 01:18

Antecipação de tutela (Decisao->Nao-Concessao->Antecipacao de tutela)

01/08/2017, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

28/07/2017, 01:16

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/07/2017, 02:26

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

25/07/2017, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

18/07/2017, 01:45

Distribuição (Distribuicao do Processo)

17/07/2017, 02:32

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

17/07/2017, 02:31

Despacho

•11/02/2025, 14:27

Despacho

•02/05/2023, 14:59

Execução de cumprimento de sentença

•18/01/2023, 15:35

Manifestação

•18/01/2023, 15:35

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 09:04

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 09:04

Sentença

•15/08/2022, 16:52

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 00:29

Despacho

•02/02/2022, 17:41

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 08:28

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 08:28

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 08:24

Despacho

•15/10/2021, 14:51