Procedimento Comum Cível 1042868-06.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPecúlios (Art. 81/5)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2019

Valor da Causa

R$ 35.276,06

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quarta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 11/06/2025 23:59

12/06/2025, 08:19

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GUSMAO DOS SANTOS em 11/06/2025 23:59

12/06/2025, 08:19

Juntada de Certidão

04/06/2025, 13:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/05/2025, 19:37

Recebidos os autos

28/05/2025, 19:37

Publicado Decisão em 21/05/2025.

21/05/2025, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 19:43

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos

19/05/2025, 17:07

Determinado o arquivamento

19/05/2025, 17:07

Conclusos para decisão

24/09/2024, 13:47

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 12/09/2024 23:59

13/09/2024, 02:13

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2024, 08:19

Publicado Intimação em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 02:17

Todas as movimentações(248)

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 11/06/2025 23:59

12/06/2025, 08:19

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GUSMAO DOS SANTOS em 11/06/2025 23:59

12/06/2025, 08:19

Juntada de Certidão

04/06/2025, 13:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/05/2025, 19:37

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•03/10/2019, 16:46

Decisão

•12/11/2019, 16:41

28/05/2025, 19:37

Publicado Decisão em 21/05/2025.

21/05/2025, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 19:43

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos

19/05/2025, 17:07

Determinado o arquivamento

19/05/2025, 17:07

Conclusos para decisão

24/09/2024, 13:47

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 12/09/2024 23:59

13/09/2024, 02:13

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2024, 08:19

Publicado Intimação em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos

03/09/2024, 14:50

Recebidos os autos

28/08/2024, 19:29

Juntada de certidão da contadoria

28/08/2024, 19:26

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

19/08/2024, 14:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/08/2024, 14:57

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 15/08/2024 23:59

16/08/2024, 02:08

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 08/08/2024 23:59

09/08/2024, 02:06

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GUSMAO DOS SANTOS em 08/08/2024 23:59

09/08/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 02:38

Publicado Intimação em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:38

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

30/07/2024, 18:49

Expedição de Outros documentos

30/07/2024, 18:49

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 17:55

Juntada de Alvará

29/07/2024, 17:41

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 11:50

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará cancelado

26/07/2024, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

26/07/2024, 02:07

Publicado Intimação em 24/07/2024.

26/07/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

26/07/2024, 02:07

Publicado Intimação em 24/07/2024.

26/07/2024, 02:07

Publicado Decisão em 25/07/2024.

25/07/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 02:37

Expedição de Outros documentos

23/07/2024, 15:40

Expedido alvará de levantamento

23/07/2024, 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas

23/07/2024, 15:39

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

22/07/2024, 19:36

Expedição de Outros documentos

22/07/2024, 19:36

Expedição de Outros documentos

22/07/2024, 19:36

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

22/07/2024, 19:36

Juntada de Alvará

19/07/2024, 15:47

Publicado Sentença em 18/07/2024.

19/07/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

19/07/2024, 02:07

Conclusos para decisão

18/07/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 12:36

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos

16/07/2024, 15:01

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 15:01

Homologada a Transação

16/07/2024, 15:01

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 16:25

Juntada de intimação

11/07/2024, 15:02

Juntada de embargos de declaração

11/07/2024, 15:02

Juntada de intimação de pauta

11/07/2024, 15:02

Juntada de intimação de pauta

11/07/2024, 15:02

Juntada de certidão

11/07/2024, 15:02

Juntada de despacho

11/07/2024, 15:02

Juntada de intimação

11/07/2024, 15:02

Juntada de intimação de pauta

11/07/2024, 15:02

Juntada de intimação de pauta

11/07/2024, 15:02

Juntada de intimação de pauta

11/07/2024, 15:01

Juntada de certidão

11/07/2024, 15:01

Juntada de certidão

11/07/2024, 15:01

Juntada de acórdão

11/07/2024, 15:01

Juntada de intimação de acórdão

11/07/2024, 15:01

Juntada de recurso especial

11/07/2024, 15:01

Juntada de certidão

11/07/2024, 15:01

Juntada de certidão

11/07/2024, 15:01

Juntada de intimação

11/07/2024, 15:01

Juntada de contrarrazões

11/07/2024, 15:01

Juntada de decisão

11/07/2024, 15:01

Juntada de intimação

11/07/2024, 15:01

Juntada de agravo interno

11/07/2024, 15:01

Juntada de certidão

11/07/2024, 15:01

Juntada de intimação

11/07/2024, 15:01

Juntada de petição

11/07/2024, 15:01

Juntada de manifestação

11/07/2024, 15:01

Juntada de decisão

11/07/2024, 15:01

Juntada de intimação

11/07/2024, 15:01

Juntada de certidão do trânsito em julgado

11/07/2024, 15:01

Processo Reativado

11/07/2024, 15:01

Juntada de ementa

11/07/2024, 15:01

Juntada de certidão

11/07/2024, 15:01

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

11/07/2024, 15:01

Juntada de intimação de pauta

11/07/2024, 15:01

Juntada de intimação de pauta

11/07/2024, 15:01

Juntada de petição

11/07/2024, 15:01

Juntada de certidão

11/07/2024, 15:01

Juntada de procuração ou substabelecimento

11/07/2024, 15:01

Devolvidos os autos

11/07/2024, 15:01

Juntada de embargos de declaração

11/07/2024, 15:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

26/06/2023, 15:43

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/06/2023, 15:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/06/2023, 15:40

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/06/2023, 15:39

Juntada de Petição de contrarrazões

20/06/2023, 11:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/06/2023, 13:39

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 03:25

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GUSMAO DOS SANTOS em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 03:59

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente, bem como no que dispõe o Provimento 56/2007 - CGJ/MT, impulsiono o feito, devendo a parte AUTORA ser intimada na pessoa de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE APELAÇÃO, apresentado pela parte requerida. Nada mais.

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 10:25

Juntada de Petição de recurso de sentença

30/05/2023, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 01:27

Publicado Sentença em 12/05/2023.

12/05/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1042868-06.2019.8.11.0041.. REU: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A Nestes autos foi prolatada sentença, a qual foi desconstituída para realização de perícia atuarial. Em razão disso, reproduzo o relatório já lançado na sentença anulada, acrescentando os atos processuais praticados a partir do provimento do recurso de apelação: “Trata-se de Ação Declaratória AUTOR(A): MARIA DA CONCEICAO GUSMAO DOS SANTOS

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 13:41

Julgado procedente o pedido

10/05/2023, 13:41

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 06:42

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GUSMAO DOS SANTOS em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 06:42

Publicado Decisão em 28/02/2023.

28/02/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1042868-06.2019.8.11.0041.. REU: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A Diante da juntada do laudo pericial, expeça-se o alvará dos respectivos honorários, já integralmente depositados, conforme dados fornecidos: Titular: MEDIAPE MEDIAÇÃO, ARBITRAGEM E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E PERÍCIAS LTDA CNPJ: 30.222.820/0001-99 Banco: Sicoob 756 Agência: 4425 Conta Corrente: AUTOR(A): MARIA DA CONCEICAO GUSMAO DOS SANTOS

27/02/2023, 00:00

Conclusos para julgamento

24/02/2023, 14:20

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 13:57

Decisão Interlocutória de Mérito

24/02/2023, 13:57

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:06

Conclusos para julgamento

07/02/2023, 18:18

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2023, 07:38

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2023, 19:18

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

21/01/2023, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente, bem como no que dispõe o Provimento 56/2007 - CGJ/MT, impulsiono o feito para intimar as partes a se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer (art. 477, § 1º, NCPC). Nada mais.

16/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 16:30

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 15:37

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 18:23

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 18:12

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 14:05

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 16:32

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 17:37

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 12:09

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GUSMAO DOS SANTOS em 09/05/2022 23:59.

15/05/2022, 15:36

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 09/05/2022 23:59.

11/05/2022, 02:47

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022

30/04/2022, 03:04

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 15:08

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2022, 10:14

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 15:08

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 12:15

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2022, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 04:24

Publicado Intimação em 16/03/2022.

16/03/2022, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 02:29

Publicado Decisão em 16/03/2022.

16/03/2022, 02:29

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 15:40

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:23

Decisão Interlocutória de Mérito

14/03/2022, 10:23

Conclusos para decisão

10/01/2022, 16:09

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2021, 16:23

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 09:59

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 12:54

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 12:11

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2021, 09:46

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 17:00

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2021, 18:05

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 16:28

Ato ordinatório praticado

10/08/2021, 17:53

Ato ordinatório praticado

08/07/2021, 14:07

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 11:43

Juntada de Petição de petição

04/06/2021, 11:37

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2021, 10:54

Publicado Decisão em 13/05/2021.

13/05/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 00:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2021, 15:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 07:37

Decisão Interlocutória de Mérito

11/05/2021, 07:37

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 03:08

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 04:55

Conclusos para despacho

30/04/2021, 11:43

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2021, 11:17

Publicado Certidão em 23/04/2021.

23/04/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021

22/04/2021, 14:18

Juntada de Petição de petição

21/04/2021, 13:08

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 19:06

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 19:06

Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 19:05

Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 19:04

Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 19:03

Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 19:01

Juntada de certidão

17/04/2021, 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/10/2020, 17:35

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2020, 12:31

Publicado Intimação em 08/10/2020.

10/10/2020, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2020

10/10/2020, 08:33

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 16:56

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 16:17

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2020, 10:07

Publicado Sentença em 23/09/2020.

23/09/2020, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2020

23/09/2020, 00:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2020, 10:42

Expedição de Outros documentos.

19/09/2020, 10:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/09/2020, 10:05

Juntada de Petição de manifestação

07/09/2020, 09:37

Conclusos para decisão

02/09/2020, 19:13

Juntada de Petição de contrarrazões

02/09/2020, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2020

02/09/2020, 01:15

Publicado Intimação em 02/09/2020.

02/09/2020, 01:15

Expedição de Outros documentos.

29/08/2020, 04:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/08/2020, 15:27

Publicado Sentença em 21/08/2020.

21/08/2020, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2020

21/08/2020, 01:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2020, 08:26

Julgado procedente em parte do pedido

19/08/2020, 06:42

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 06:41

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 02:21

Conclusos para decisão

06/07/2020, 10:24

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 10:15

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2020, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2020

30/06/2020, 01:18

Publicado Despacho em 30/06/2020.

30/06/2020, 01:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2020, 10:35

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2020, 16:37

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 04:00

Conclusos para decisão

19/05/2020, 19:07

Juntada de Petição de impugnação à contestação

19/05/2020, 18:49

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 10/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 17:42

Juntada de Petição de petição

12/03/2020, 08:48

Publicado Intimação em 11/03/2020.

12/03/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2020

12/03/2020, 02:17

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 14:04

Juntada de Petição de contestação

05/03/2020, 16:58

Audiência conciliação realizada para 18.02.2020 cejusc.

18/02/2020, 10:50

Juntada de Petição de petição

04/02/2020, 16:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/12/2019, 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2019, 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2019, 16:41

Juntada de Petição de petição

21/10/2019, 14:28

Publicado Intimação em 09/10/2019.

09/10/2019, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2019, 01:48

Conclusos para decisão

08/10/2019, 14:13

Juntada de Petição de petição

08/10/2019, 14:10

Juntada de Petição de petição

08/10/2019, 13:57

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 15:22

Publicado Decisão em 07/10/2019.

07/10/2019, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2019, 01:02

Expedição de Outros documentos.

03/10/2019, 17:47

Audiência Conciliação designada para 18/02/2020 10:30 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

03/10/2019, 17:47

Não Concedida a Medida Liminar

03/10/2019, 16:46

Juntada de Petição de petição

02/10/2019, 10:48

Conclusos para decisão

27/09/2019, 13:03

Distribuído por sorteio

27/09/2019, 13:03

Despacho

•26/06/2020, 16:37

Sentença

•19/08/2020, 06:41

Sentença

•19/09/2020, 10:05

Decisão

•04/12/2020, 15:39

Acórdão

•12/03/2021, 17:23

Acórdão

•12/03/2021, 18:15

Manifestação

•21/04/2021, 13:08

Decisão

•11/05/2021, 07:37

Ato Ordinatório

•08/07/2021, 14:07

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 17:53

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 12:54

Decisão

•14/03/2022, 10:23

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 15:08

Todos os documentos(37)

Decisão

•03/10/2019, 16:46

Decisão

•12/11/2019, 16:41

Despacho

•26/06/2020, 16:37

Sentença

•19/08/2020, 06:41

Sentença

•19/09/2020, 10:05

Decisão

•04/12/2020, 15:39

Acórdão

•12/03/2021, 17:23

Acórdão

•12/03/2021, 18:15

Manifestação

•21/04/2021, 13:08

Decisão

•11/05/2021, 07:37

Ato Ordinatório

•08/07/2021, 14:07

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 17:53

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 12:54

Decisão

•14/03/2022, 10:23

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 15:08

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 17:37

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 14:05

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 18:23

Decisão

•24/02/2023, 13:56

Sentença

•10/05/2023, 13:41

Recurso de sentença

•30/05/2023, 10:15

Documento de comprovação

•30/05/2023, 10:15

Documento de comprovação

•30/05/2023, 10:15

Documento de comprovação

•30/05/2023, 10:15

Documento de comprovação

•30/05/2023, 10:15

Despacho

•17/12/2023, 20:21

Acórdão

•25/03/2024, 14:30

Intimação de Acórdão

•25/03/2024, 14:42

Decisão

•24/05/2024, 14:20

Decisão

•04/07/2024, 17:57

Sentença

•16/07/2024, 15:01

Sentença

•16/07/2024, 15:01

Decisão

•23/07/2024, 15:39

Decisão

•23/07/2024, 15:39

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 17:55

Decisão

•19/05/2025, 17:07

Decisão

•19/05/2025, 17:07