Procedimento Comum Cível 1005841-26.2018.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2018

Valor da Causa

R$ 170.990,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Sorriso

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Terceira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

ANTONIO GARCIA JUNIOR

CPF

Autor

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCARLOS ALCANTARA

OAB/MT 4746·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

CPF·Representa: Réu

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/05/2026, 17:42

Recebidos os autos

07/05/2026, 17:42

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 16:42

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 16:32

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 14:32

Expedição de Outros documentos

13/04/2026, 09:35

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 09/04/2026 23:59

11/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de ANTONIO GARCIA JUNIOR em 09/04/2026 23:59

10/04/2026, 02:29

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2026.

17/03/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 03:01

Expedição de Outros documentos

13/03/2026, 12:03

Juntada de certidão de distribuição (aut)

12/03/2026, 20:59

Devolvidos os autos

12/03/2026, 20:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

09/12/2025, 14:01

Juntada de Certidão

09/12/2025, 14:01

Todas as movimentações(140)

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/05/2026, 17:42

Recebidos os autos

07/05/2026, 17:42

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 16:42

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 16:32

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 12:03

Acórdão

•15/02/2026, 16:20

15/04/2026, 14:32

Expedição de Outros documentos

13/04/2026, 09:35

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 09/04/2026 23:59

11/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de ANTONIO GARCIA JUNIOR em 09/04/2026 23:59

10/04/2026, 02:29

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2026.

17/03/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 03:01

Expedição de Outros documentos

13/03/2026, 12:03

Juntada de certidão de distribuição (aut)

12/03/2026, 20:59

Devolvidos os autos

12/03/2026, 20:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

09/12/2025, 14:01

Juntada de Certidão

09/12/2025, 14:01

Juntada de Petição de contrarrazões

08/12/2025, 09:08

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2025.

18/11/2025, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

18/11/2025, 08:22

Expedição de Outros documentos

13/11/2025, 16:14

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 10/11/2025 23:59

11/11/2025, 13:47

Juntada de Petição de recurso de sentença

10/11/2025, 14:07

Publicado Sentença em 16/10/2025.

16/10/2025, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 05:28

Expedição de Outros documentos

14/10/2025, 17:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/10/2025, 17:21

Conclusos para decisão

21/07/2025, 16:32

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 16/07/2025 23:59

17/07/2025, 00:47

Juntada de Petição de contrarrazões

16/07/2025, 16:35

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 03:12

Expedição de Outros documentos

09/07/2025, 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/07/2025, 17:56

Publicado Sentença em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 02:21

Expedição de Outros documentos

23/06/2025, 14:31

Baixa Administrativa

23/06/2025, 14:31

Julgado improcedente o pedido

23/06/2025, 14:31

Conclusos para julgamento

13/03/2025, 18:12

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 12/03/2025 23:59

13/03/2025, 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCARLOS ALCANTARA em 12/03/2025 23:59

13/03/2025, 02:16

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2025, 15:00

Publicado Intimação em 05/03/2025.

05/03/2025, 02:04

Juntada de Petição de petição

03/03/2025, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 02:04

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

27/02/2025, 01:56

Expedição de Outros documentos

27/02/2025, 01:56

Juntada de Alvará

24/02/2025, 17:48

Processo correicionado

18/02/2025, 09:38

Juntada de Certidão

18/02/2025, 09:38

Processo em correição

12/02/2025, 11:57

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos

07/02/2025, 13:04

Processo Desarquivado

07/02/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 09:10

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2024, 10:55

Arquivado Provisoriamente

04/11/2024, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:46

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:46

Expedição de Outros documentos

01/10/2024, 18:54

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 13:35

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 16:45

Processo Desarquivado

27/08/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 17:46

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2024, 10:40

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 11:25

Arquivado Provisoriamente

18/12/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos

18/12/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 17:55

Decorrido prazo de ANTONIO GARCIA JUNIOR em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 09:23

Decorrido prazo de ANTONIO GARCIA JUNIOR em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 02:33

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2023, 14:12

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 14:02

Publicado Decisão em 31/08/2023.

31/08/2023, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 03:58

Expedição de Outros documentos

29/08/2023, 14:45

Decisão Interlocutória de Mérito

29/08/2023, 14:45

Conclusos para decisão

16/05/2023, 15:08

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2023, 13:56

Decorrido prazo de ANTONIO GARCIA JUNIOR em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:26

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2023, 13:09

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 01:50

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que IMPULSIONO o presente para intimação das partes acerca da proposta de honorários do ID 112314334.

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que IMPULSIONO o presente para intimação das partes acerca da proposta de honorários do ID 112314334.

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 13:22

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 18:46

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 18:21

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2022, 16:20

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2022, 16:36

Publicado Intimação em 05/12/2022.

05/12/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

02/12/2022, 01:32

Expedição de Outros documentos

30/11/2022, 17:40

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 17:37

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 09:29

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 08:37

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2022, 09:11

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 07:05

Decorrido prazo de ANTONIO GARCIA JUNIOR em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 07:05

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2022, 21:54

Publicado Decisão em 28/03/2022.

28/03/2022, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 03:33

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 16:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/03/2022, 16:33

Conclusos para decisão

09/08/2021, 18:27

Decisão Interlocutória de Mérito

03/06/2021, 07:52

Decorrido prazo de ANTONIO GARCIA JUNIOR em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 01:55

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 01:32

Conclusos para despacho

20/03/2020, 17:28

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2020, 18:15

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 17:15

Publicado Despacho em 03/03/2020.

04/03/2020, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2020

04/03/2020, 00:16

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 19:29

Conclusos para despacho

04/10/2019, 16:12

Processo Desarquivado

03/10/2019, 08:39

Arquivado Provisoramente

12/03/2019, 08:39

Juntada de Petição de impugnação à contestação

11/03/2019, 08:39

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 06/02/2019 23:59:59.

10/02/2019, 15:53

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 06/02/2019 23:59:59.

10/02/2019, 14:10

Decorrido prazo de ANTONIO GARCIA JUNIOR em 05/12/2018 23:59:59.

12/01/2019, 04:03

Juntada de Petição de contestação

11/01/2019, 09:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/12/2018, 16:22

Ato ordinatório praticado

13/11/2018, 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2018, 17:08

Publicado Despacho em 16/10/2018.

09/11/2018, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2018, 01:13

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2018, 18:16

Expedição de Outros documentos.

13/10/2018, 18:16

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2018, 14:28

Conclusos para decisão

04/10/2018, 16:19

Distribuído por sorteio

04/10/2018, 16:19

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 16:14

Recurso de sentença

•10/11/2025, 14:07

Sentença

•14/10/2025, 17:21

Sentença

•14/10/2025, 17:21

Sentença

•23/06/2025, 14:31

Sentença

•23/06/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 17:46

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 17:55

Decisão

•29/08/2023, 14:45

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 18:21

Decisão

•24/03/2022, 16:33

Decisão

•03/06/2021, 07:52

Despacho

•27/02/2020, 19:29

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 12:03

Acórdão

•15/02/2026, 16:20

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 16:14

Recurso de sentença

•10/11/2025, 14:07

Sentença

•14/10/2025, 17:21

Sentença

•14/10/2025, 17:21

Sentença

•23/06/2025, 14:31

Sentença

•23/06/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 17:46

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 17:55

Decisão

•29/08/2023, 14:45

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 18:21

Decisão

•24/03/2022, 16:33

Decisão

•03/06/2021, 07:52

Despacho

•27/02/2020, 19:29

Despacho

•13/10/2018, 18:16