Cumprimento de sentença 1006814-12.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2017

Valor da Causa

R$ 109.595,54

Órgão julgador

10ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de comunicação entre instâncias

04/09/2023, 16:14

Juntada de Certidão

29/08/2023, 13:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 16:18

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

12/08/2023, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: BANCO PAN S.A. Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número único do processo, pesquisar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante. Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas. Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha taxa. Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e-mail [email protected]. ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 9 de agosto de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/08/2023, 17:58

Expedição de Outros documentos

10/08/2023, 17:58

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 17:58

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 14:03

Recebidos os autos

10/06/2023, 00:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/06/2023, 00:17

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 17:29

Publicado Despacho em 04/05/2023.

04/05/2023, 02:07

Todas as movimentações(238)

Juntada de comunicação entre instâncias

04/09/2023, 16:14

Juntada de Certidão

29/08/2023, 13:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 16:18

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

12/08/2023, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: BANCO PAN S.A. Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número único do processo, pesquisar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante. Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas. Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha taxa. Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e-mail [email protected]. ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 9 de agosto de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/08/2023, 17:58

Expedição de Outros documentos

10/08/2023, 17:58

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 17:58

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 14:03

Recebidos os autos

10/06/2023, 00:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/06/2023, 00:17

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 17:29

Publicado Despacho em 04/05/2023.

04/05/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1006814-12.2017.8.11.0041.. Visto. Cumpra-se conforme determinado ID 103861277. SINII SAVANA BOSSE SABOIA RIBEIRO Juíza de Direito

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 14:57

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 19:23

Conclusos para despacho

27/04/2023, 19:23

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 19:14

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 18:42

Decorrido prazo de DEOLINDA DA SILVA CAMPOS em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 07:52

Processo Desarquivado

13/12/2022, 15:03

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2022, 14:59

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 08:56

Transitado em Julgado em 18/11/2022

30/11/2022, 15:13

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 09:58

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 13:46

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 16:22

Publicado Sentença em 18/11/2022.

18/11/2022, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

18/11/2022, 04:09

Arquivado Definitivamente

16/11/2022, 16:37

Expedição de Outros documentos

16/11/2022, 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/11/2022, 16:37

Conclusos para decisão

08/11/2022, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2022, 16:05

Juntada de comunicação entre instâncias

31/10/2022, 13:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 15:27

Decorrido prazo de DEOLINDA DA SILVA CAMPOS em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 15:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 16:52

Publicado Despacho em 15/09/2022.

15/09/2022, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

15/09/2022, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

15/09/2022, 07:47

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 19:38

Conclusos para decisão

13/09/2022, 18:36

Juntada de comunicação entre instâncias

13/09/2022, 17:11

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2022, 14:38

Publicado Decisão em 08/09/2022.

08/09/2022, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

08/09/2022, 06:15

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 12:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/09/2022, 12:35

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 10:39

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

06/09/2022, 08:32

Decorrido prazo de DEOLINDA DA SILVA CAMPOS em 29/08/2022 23:59.

02/09/2022, 19:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/08/2022 23:59.

02/09/2022, 19:20

Juntada de recibo (sisbajud)

02/09/2022, 14:28

Conclusos para decisão

31/08/2022, 18:53

Publicado Decisão em 22/08/2022.

22/08/2022, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 05:09

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 18:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/08/2022, 18:24

Conclusos para decisão

18/08/2022, 16:45

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 16:44

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

18/08/2022, 16:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/08/2022, 12:54

Publicado Decisão em 15/08/2022.

15/08/2022, 05:40

Publicado Decisão em 15/08/2022.

15/08/2022, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

13/08/2022, 05:02

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2022, 15:31

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 17:00

Decisão Interlocutória de Mérito

11/08/2022, 17:00

Decorrido prazo de DEOLINDA DA SILVA CAMPOS em 24/06/2022 23:59.

26/06/2022, 09:48

Conclusos para decisão

22/06/2022, 17:51

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2022, 11:07

Publicado Intimação em 08/06/2022.

08/06/2022, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 06:07

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 18:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 15:20

Recebidos os autos

01/06/2022, 17:18

Juntada de certidão da contadoria

01/06/2022, 17:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/05/2022, 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria

27/05/2022, 13:46

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2022, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 06:49

Publicado Decisão em 25/05/2022.

25/05/2022, 06:49

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 15:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/05/2022, 15:12

Conclusos para despacho

16/05/2022, 17:08

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 09:50

Publicado Intimação em 10/05/2022.

12/05/2022, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 03:11

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2022, 16:15

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2022, 16:12

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 17:30

Recebidos os autos

05/05/2022, 17:33

Juntada de certidão da contadoria

05/05/2022, 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria

19/04/2022, 13:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/04/2022, 13:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/04/2022, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 08:00

Publicado Decisão em 12/04/2022.

12/04/2022, 08:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 16:50

Decisão Interlocutória de Mérito

07/04/2022, 16:50

Conclusos para decisão

17/02/2022, 17:53

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 17:51

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2022, 18:20

Recebidos os autos

02/02/2022, 16:38

Remetidos os autos da Contadoria ao à Secretaria.

02/02/2022, 16:38

Juntada de certidão da contadoria

02/02/2022, 16:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 19:30

Decorrido prazo de DEOLINDA DA SILVA CAMPOS em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 19:30

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 16:56

Decisão Interlocutória de Mérito

13/01/2022, 16:56

Conclusos para decisão

12/01/2022, 10:11

Recebidos os autos

12/01/2022, 10:11

Remetidos os autos da Contadoria ao à Secretaria.

12/01/2022, 10:11

Ato ordinatório praticado

12/01/2022, 10:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/01/2022, 09:58

Decorrido prazo de DEOLINDA DA SILVA CAMPOS em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 09:40

Publicado Despacho em 13/12/2021.

14/12/2021, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 09:40

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 18:50

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

23/11/2021, 14:49

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 13:21

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2021, 08:54

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 11:02

Conclusos para decisão

04/11/2021, 16:12

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 16:09

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2021, 17:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 06:14

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 17:13

Publicado Intimação em 04/10/2021.

04/10/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

02/10/2021, 01:27

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 09:53

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 09:52

Decorrido prazo de DEOLINDA DA SILVA CAMPOS em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 10:46

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2021, 08:30

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2021, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 14:23

Conclusos para despacho

30/08/2021, 17:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/08/2021, 17:51

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2021, 17:46

Transitado em Julgado em 25/08/2021

26/08/2021, 17:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 07:23

Decorrido prazo de DEOLINDA DA SILVA CAMPOS em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 07:16

Ato ordinatório praticado

12/08/2021, 17:10

Publicado Decisão em 04/08/2021.

04/08/2021, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 06:51

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 11:59

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 16:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/08/2021, 16:33

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2021, 15:10

Conclusos para decisão

22/07/2021, 13:55

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 13:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/07/2021, 17:35

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 14:26

Publicado Sentença em 12/07/2021.

12/07/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2021

10/07/2021, 01:07

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 11:09

Julgado procedente em parte do pedido

08/07/2021, 11:09

Conclusos para julgamento

07/07/2021, 13:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 05:14

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2021, 14:41

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2021, 09:31

Publicado Intimação em 15/06/2021.

15/06/2021, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 03:33

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 14:28

Juntada de Petição de laudo pericial

02/06/2021, 16:36

Ato ordinatório praticado

31/05/2021, 19:10

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2021, 16:14

Publicado Intimação em 02/02/2021.

02/02/2021, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

02/02/2021, 15:39

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 17:14

Juntada de Petição de laudo pericial

27/01/2021, 18:35

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 16:50

Ato ordinatório praticado

26/01/2021, 16:49

Juntada de Petição de manifestação

06/01/2021, 07:33

Juntada de Petição de contestação

17/12/2020, 18:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/12/2020 23:59.

11/12/2020, 10:58

Decorrido prazo de DEOLINDA DA SILVA CAMPOS em 09/12/2020 23:59.

11/12/2020, 10:54

Publicado Decisão em 01/12/2020.

03/12/2020, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

03/12/2020, 18:46

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 14:49

Decisão Interlocutória de Mérito

27/11/2020, 14:49

Conclusos para decisão

03/06/2020, 19:10

Juntada de Petição de laudo pericial

03/06/2020, 17:41

Decorrido prazo de BANCO PAN em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 02:41

Ato ordinatório praticado

02/06/2020, 22:10

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2020, 18:34

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2020, 10:15

Publicado Intimação em 26/05/2020.

26/05/2020, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2020

26/05/2020, 00:58

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 12:50

Decorrido prazo de BANCO PAN em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 03:01

Juntada de Petição de laudo pericial

19/05/2020, 14:48

Ato ordinatório praticado

15/05/2020, 01:27

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2020, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 12:33

Publicado Intimação em 11/03/2020.

27/03/2020, 12:33

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2020, 12:05

Publicado Intimação em 11/03/2020.

11/03/2020, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2020

11/03/2020, 15:32

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 17:25

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 17:24

Ato ordinatório praticado

09/03/2020, 17:23

Decorrido prazo de BANCO PAN em 17/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 03:41

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2019, 20:25

Publicado Decisão em 26/09/2019.

26/09/2019, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/09/2019, 01:10

Expedição de Outros documentos.

24/09/2019, 15:56

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/09/2019, 14:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/06/2017 23:59:59.

10/08/2017, 19:43

Publicado Intimação em 22/06/2017.

10/08/2017, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2017, 15:39

Conclusos para decisão

12/07/2017, 18:10

Decorrido prazo de DEOLINDA DA SILVA CAMPOS em 30/06/2017 23:59:59.

08/07/2017, 02:08

Decorrido prazo de DEOLINDA DA SILVA CAMPOS em 28/06/2017 23:59:59.

08/07/2017, 00:17

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2017, 16:05

Juntada de Petição de petição

21/06/2017, 15:12

Juntada de Petição de resposta

09/06/2017, 11:32

Juntada de Petição de contestação

17/05/2017, 14:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/05/2017 23:59:59.

10/05/2017, 01:26

Juntada de aviso de recebimento

25/04/2017, 16:31

Audiência conciliação realizada para 25/04/2017 11:15 CEJUSC.

25/04/2017, 11:33

Audiência conciliação realizada para 25/04/2017 11:00 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE CUIABÁ.

25/04/2017, 11:31

Audiência conciliação designada para 25/04/2017 11:00 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

17/04/2017, 12:34

Publicado Intimação em 04/04/2017.

04/04/2017, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/04/2017, 00:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2017, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2017, 09:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/03/2017, 09:04

Distribuído por sorteio

09/03/2017, 15:22

Conclusos para decisão

09/03/2017, 15:22

Documentos

Despacho

•02/05/2023, 14:57

Informação

•27/04/2023, 19:23

Informação

•27/04/2023, 19:23

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 13:46

Sentença

•16/11/2022, 16:37

Despacho

•13/09/2022, 19:38

Decisão

•06/09/2022, 12:35

Decisão

•18/08/2022, 18:24

Decisão

•11/08/2022, 17:00

Decisão

•23/05/2022, 15:12

Decisão

•07/04/2022, 16:50

Decisão

•13/01/2022, 16:56

Despacho

•09/12/2021, 18:50

Despacho

•03/09/2021, 14:23

Decisão

•02/08/2021, 16:33

Todos os documentos(19)

Despacho

•02/05/2023, 14:57

Informação

•27/04/2023, 19:23

Informação

•27/04/2023, 19:23

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 13:46

Sentença

•16/11/2022, 16:37

Despacho

•13/09/2022, 19:38

Decisão

•06/09/2022, 12:35

Decisão

•18/08/2022, 18:24

Decisão

•11/08/2022, 17:00

Decisão

•23/05/2022, 15:12

Decisão

•07/04/2022, 16:50

Decisão

•13/01/2022, 16:56

Despacho

•09/12/2021, 18:50

Despacho

•03/09/2021, 14:23

Decisão

•02/08/2021, 16:33

Sentença

•08/07/2021, 11:09

Decisão

•27/11/2020, 14:49

Decisão

•24/09/2019, 15:56

Despacho

•16/03/2017, 09:04