Procedimento Comum Cível 1021527-26.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2016

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

DIEGO RAFAEL CONCEICAO SILVA

CPF

Autor

MARLENE FOSCARINI ALVES

CPF

Autor

KESSYA REGINA FOSCARINI DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ELENICE LIMA

Terceiro

AUTO ESCOLA MONACO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONDES MENDONCA TRINDADE

OAB/MT 19670·CPF·Representa: Autor

MARTA APARECIDA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LUIS GUILHERME LEAL CURVO

OAB/MT 4948·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DIEGO RAFAEL CONCEICAO SILVA

CPF

Autor

MARLENE FOSCARINI ALVES

CPF

Autor

KESSYA REGINA FOSCARINI DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ELENICE LIMA

Terceiro

AUTO ESCOLA MONACO LTDA - ME

CNPJ

Reu

ELENICE LIMA

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

14/07/2023, 13:15

Juntada de Certidão

14/07/2023, 13:15

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 12:57

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 12:51

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 12:43

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 11:44

Decorrido prazo de ELENICE LIMA em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:26

Decorrido prazo de AUTO ESCOLA MONACO LTDA - ME em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:26

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: AUTO ESCOLA MONACO LTDA - ME, ELENICE LIMA, nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente INTIMADAS às partes requeridas, para que efetuem, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais a que foi condenada,devendo acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, emitir guias, digitar custas, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES e preencher com os valores abaixo. Custas processuais a pagar: R$ 819,84 Taxa Judiciári Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO:

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 14:33

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/06/2022, 00:21

Recebidos os autos

30/06/2022, 00:21

Todas as movimentações(238)

Juntada de Certidão

14/07/2023, 13:15

Juntada de Certidão

14/07/2023, 13:15

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 12:57

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 12:51

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 12:43

Documentos

Decisão

•28/04/2022, 17:22

Sentença

•13/12/2021, 17:57

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 11:44

Decorrido prazo de ELENICE LIMA em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:26

Decorrido prazo de AUTO ESCOLA MONACO LTDA - ME em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:26

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: AUTO ESCOLA MONACO LTDA - ME, ELENICE LIMA, nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente INTIMADAS às partes requeridas, para que efetuem, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais a que foi condenada,devendo acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, emitir guias, digitar custas, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES e preencher com os valores abaixo. Custas processuais a pagar: R$ 819,84 Taxa Judiciári Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO:

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 14:33

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/06/2022, 00:21

Recebidos os autos

30/06/2022, 00:21

Arquivado Definitivamente

30/05/2022, 09:11

Transitado em Julgado em 30/05/2022

30/05/2022, 09:11

Decorrido prazo de ELENICE LIMA em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 19:18

Decorrido prazo de KESSYA REGINA FOSCARINI DO NASCIMENTO em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 19:18

Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL CONCEICAO SILVA em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 19:18

Decorrido prazo de MARLENE FOSCARINI ALVES em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 19:18

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2022, 17:55

Publicado Decisão em 02/05/2022.

02/05/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022

30/04/2022, 01:49

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 17:22

Decisão Interlocutória de Mérito

28/04/2022, 17:22

Conclusos para decisão

13/04/2022, 14:06

Decorrido prazo de ELENICE LIMA em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 08:04

Juntada de Petição de manifestação

20/12/2021, 16:51

Publicado Sentença em 15/12/2021.

15/12/2021, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 03:34

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2021, 09:19

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 17:57

Julgado procedente em parte do pedido

13/12/2021, 17:57

Decorrido prazo de ELENICE LIMA em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 07:33

Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL CONCEICAO SILVA em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 07:33

Decorrido prazo de MARLENE FOSCARINI ALVES em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 07:33

Decorrido prazo de KESSYA REGINA FOSCARINI DO NASCIMENTO em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 07:33

Juntada de Petição de correspondência devolvida

16/11/2021, 13:14

Juntada de Petição de correspondência devolvida

16/11/2021, 13:13

Juntada de Petição de correspondência devolvida

16/11/2021, 13:12

Juntada de Petição de correspondência devolvida

16/11/2021, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

15/11/2021, 18:55

Conclusos para julgamento

10/11/2021, 16:32

Publicado Decisão em 09/11/2021.

09/11/2021, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 03:25

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2021, 09:44

Conclusos para despacho

04/11/2021, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 15:37

Conclusos para decisão

01/10/2021, 15:09

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 14:15

Cancelada a movimentação processual

30/09/2021, 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2021, 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2021, 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2021, 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2021, 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2021, 15:04

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 04/11/2021 14:00 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

29/09/2021, 14:58

Ato ordinatório praticado

29/09/2021, 14:57

Juntada de correspondência devolvida

27/05/2021, 18:52

Juntada de correspondência devolvida

27/05/2021, 18:49

Juntada de correspondência devolvida

27/05/2021, 17:49

Juntada de correspondência devolvida

27/05/2021, 17:31

Juntada de correspondência devolvida

27/05/2021, 17:27

Juntada de correspondência devolvida

27/05/2021, 17:24

Juntada de correspondência devolvida

27/05/2021, 17:23

Decorrido prazo de ELENICE LIMA em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 06:36

Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL CONCEICAO SILVA em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 06:36

Decorrido prazo de KESSYA REGINA FOSCARINI DO NASCIMENTO em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 06:36

Decorrido prazo de MARLENE FOSCARINI ALVES em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 06:36

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2021, 17:45

Publicado Despacho em 16/03/2021.

16/03/2021, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 02:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2021, 19:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2021, 19:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2021, 19:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2021, 19:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2021, 19:21

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 19:21

Conclusos para decisão

11/03/2021, 17:07

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2021, 08:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/02/2021, 18:22

Decorrido prazo de AUTO ESCOLA MONACO LTDA - ME em 05/02/2021 23:59.

06/02/2021, 01:37

Decorrido prazo de KESSYA REGINA FOSCARINI DO NASCIMENTO em 05/02/2021 23:59.

06/02/2021, 01:37

Decorrido prazo de ELENICE LIMA em 05/02/2021 23:59.

06/02/2021, 01:36

Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL CONCEICAO SILVA em 05/02/2021 23:59.

06/02/2021, 01:36

Decorrido prazo de MARLENE FOSCARINI ALVES em 05/02/2021 23:59.

06/02/2021, 01:36

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2021.

01/02/2021, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

01/02/2021, 08:57

Ato ordinatório praticado

29/01/2021, 14:49

Ato ordinatório praticado

29/01/2021, 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2021, 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2021, 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2021, 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2021, 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2021, 15:58

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 15:49

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 14/04/2021 14:00 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

27/01/2021, 15:46

Decorrido prazo de MARLENE FOSCARINI ALVES em 24/08/2020 23:59.

17/11/2020, 07:36

Decorrido prazo de KESSYA REGINA FOSCARINI DO NASCIMENTO em 24/08/2020 23:59.

17/11/2020, 07:36

Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL CONCEICAO SILVA em 24/08/2020 23:59.

17/11/2020, 07:36

Decorrido prazo de ELENICE LIMA em 24/08/2020 23:59.

17/11/2020, 07:36

Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL CONCEICAO SILVA em 17/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 15:10

Decorrido prazo de KESSYA REGINA FOSCARINI DO NASCIMENTO em 17/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 15:10

Decorrido prazo de MARLENE FOSCARINI ALVES em 17/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 15:10

Decorrido prazo de ELENICE LIMA em 17/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 15:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2020, 13:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2020, 13:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2020, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2020, 10:09

Publicado Despacho em 27/07/2020.

27/07/2020, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2020

25/07/2020, 01:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2020, 16:45

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 16:45

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2020, 16:45

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 16:45

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 16:44

Conclusos para decisão

22/07/2020, 14:23

Decorrido prazo de ELENICE LIMA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 11:17

Decorrido prazo de MARLENE FOSCARINI ALVES em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 11:17

Decorrido prazo de KESSYA REGINA FOSCARINI DO NASCIMENTO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 11:17

Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL CONCEICAO SILVA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 11:17

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2020, 16:47

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2020

15/04/2020, 01:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2020, 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2020, 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2020, 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2020, 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2020, 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2020, 15:07

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 16:37

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 25/08/2020 14:00 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

13/04/2020, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 16:22

Conclusos para decisão

13/04/2020, 14:45

Ato ordinatório praticado

13/04/2020, 14:44

Decorrido prazo de AUTO ESCOLA MONACO LTDA - ME em 12/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 06:44

Decorrido prazo de ELENICE LIMA em 12/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 06:37

Decorrido prazo de AUTO ESCOLA MONACO LTDA - ME em 12/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 06:37

Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL CONCEICAO SILVA em 12/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 06:37

Decorrido prazo de MARLENE FOSCARINI ALVES em 12/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 06:37

Decorrido prazo de KESSYA REGINA FOSCARINI DO NASCIMENTO em 12/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 06:37

Decorrido prazo de ELENICE LIMA em 18/02/2020 23:59:59.

29/03/2020, 04:17

Decorrido prazo de KESSYA REGINA FOSCARINI DO NASCIMENTO em 14/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 22:06

Decorrido prazo de MARLENE FOSCARINI ALVES em 14/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 22:06

Decorrido prazo de ELENICE LIMA em 14/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 22:06

Decorrido prazo de AUTO ESCOLA MONACO LTDA - ME em 14/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 22:06

Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL CONCEICAO SILVA em 14/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 22:06

Publicado Decisão em 24/01/2020.

27/03/2020, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 07:44

Publicado Intimação em 17/02/2020.

27/03/2020, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 07:44

Publicado Intimação em 17/02/2020.

27/03/2020, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 07:44

Publicado Intimação em 17/02/2020.

27/03/2020, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 07:44

Publicado Intimação em 17/02/2020.

27/03/2020, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 07:44

Publicado Intimação em 17/02/2020.

27/03/2020, 07:44

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2020, 20:46

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2020, 13:23

Ato ordinatório praticado

27/02/2020, 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2020, 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2020, 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2020, 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2020, 15:02

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2020, 20:33

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2020, 20:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/02/2020, 14:01

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 13:56

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 13:56

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 13:56

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 13:56

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 13:56

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2020.

11/02/2020, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2020

11/02/2020, 02:50

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2020.

11/02/2020, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2020

11/02/2020, 02:50

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 17:29

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 17:28

Juntada de correspondência devolvida

07/02/2020, 15:35

Juntada de correspondência devolvida

07/02/2020, 15:35

Juntada de Petição de correspondência devolvida

07/02/2020, 15:33

Juntada de Petição de correspondência devolvida

07/02/2020, 15:33

Ato ordinatório praticado

24/01/2020, 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2020, 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2020, 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2020, 11:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/04/2020 16:00 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

24/01/2020, 11:46

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 13:11

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 13:11

Decisão Interlocutória de Mérito

22/01/2020, 13:11

Conclusos para decisão

18/06/2018, 16:57

Decorrido prazo de ELENICE LIMA em 06/06/2018 23:59:59.

07/06/2018, 02:04

Decorrido prazo de ELENICE LIMA em 24/05/2018 23:59:59.

25/05/2018, 00:51

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2018, 17:58

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2018, 07:56

Publicado Despacho em 03/05/2018.

03/05/2018, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/05/2018, 01:15

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2018, 18:28

Conclusos para decisão

17/07/2017, 15:57

Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL CONCEICAO SILVA em 16/05/2017 23:59:59.

17/05/2017, 00:25

Decorrido prazo de KESSYA REGINA FOSCARINI DO NASCIMENTO em 16/05/2017 23:59:59.

17/05/2017, 00:25

Decorrido prazo de MARLENE FOSCARINI ALVES em 15/05/2017 23:59:59.

16/05/2017, 00:32

Juntada de Petição de impugnação à contestação

15/05/2017, 19:46

Juntada de Petição de impugnação à contestação

15/05/2017, 16:09

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2017.

25/04/2017, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/04/2017, 00:06

Ato ordinatório praticado

19/04/2017, 17:06

Decorrido prazo de AUTO ESCOLA MONACO LTDA - ME em 20/03/2017 23:59:59.

21/03/2017, 00:24

Audiência conciliação realizada para 13/03/2017 cejusc cuiabá.

13/03/2017, 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2017, 11:55

Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL CONCEICAO SILVA em 14/02/2017 23:59:59.

15/02/2017, 00:10

Decorrido prazo de KESSYA REGINA FOSCARINI DO NASCIMENTO em 14/02/2017 23:59:59.

15/02/2017, 00:10

Decorrido prazo de MARLENE FOSCARINI ALVES em 14/02/2017 23:59:59.

15/02/2017, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2017, 17:49

Audiência conciliação designada para 13/03/2017 11:00 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

09/02/2017, 15:57

Expedição de Mandado.

09/02/2017, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2017, 13:49

Conclusos para decisão

09/02/2017, 13:31

Decorrido prazo de ELENICE LIMA em 08/02/2017 23:59:59.

09/02/2017, 00:15

Decorrido prazo de AUTO ESCOLA MONACO LTDA - ME em 08/02/2017 23:59:59.

09/02/2017, 00:15

Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL CONCEICAO SILVA em 08/02/2017 23:59:59.

09/02/2017, 00:15

Decorrido prazo de KESSYA REGINA FOSCARINI DO NASCIMENTO em 08/02/2017 23:59:59.

09/02/2017, 00:06

Decorrido prazo de MARLENE FOSCARINI ALVES em 08/02/2017 23:59:59.

09/02/2017, 00:06

Publicado Despacho em 15/12/2016.

22/12/2016, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/12/2016, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2016, 18:03

Juntada de Petição de petição

11/12/2016, 19:59

Conclusos para decisão

28/11/2016, 15:54

Distribuído por sorteio

28/11/2016, 15:52

Decisão

•05/11/2021, 09:44

Despacho

•01/10/2021, 15:37

Despacho

•11/03/2021, 19:21

Ato Ordinatório

•27/01/2021, 15:49

Despacho

•23/07/2020, 16:44

Despacho

•13/04/2020, 16:22

Ato Ordinatório

•07/02/2020, 17:29

Ato Ordinatório

•07/02/2020, 17:28

Decisão

•22/01/2020, 13:11

Despacho

•27/04/2018, 18:28

Ato Ordinatório

•19/04/2017, 17:10

Despacho

•09/02/2017, 13:49

Despacho

•13/12/2016, 18:03