Execução Fiscal 1000918-10.2019.8.11.0108 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2019

Valor da Causa

R$ 2.490,12

Órgão julgador

Vara Única de Tapurah

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TAPURAH

Autor

MUNICÍPIO DE TAPURAH

CNPJ

Autor

OLIVIO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRENNO FERREIRA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

01/07/2024, 14:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/06/2024, 01:03

Recebidos os autos

24/06/2024, 01:03

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 13:01

Transitado em Julgado em 23/04/2024

24/04/2024, 13:00

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2024, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos

15/04/2024, 16:27

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

15/04/2024, 16:06

Conclusos para julgamento

12/04/2024, 18:08

Processo Desarquivado

12/04/2024, 18:07

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 13:29

Arquivado Provisoriamente

18/12/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos

18/12/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 16:15

Todas as movimentações(54)

Juntada de Certidão

01/07/2024, 14:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/06/2024, 01:03

Recebidos os autos

24/06/2024, 01:03

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 13:01

Transitado em Julgado em 23/04/2024

24/04/2024, 13:00

Documentos

Sentença

•15/04/2024, 16:06

Decisão

•15/12/2023, 17:51

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2024, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos

15/04/2024, 16:27

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

15/04/2024, 16:06

Conclusos para julgamento

12/04/2024, 18:08

Processo Desarquivado

12/04/2024, 18:07

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 13:29

Arquivado Provisoriamente

18/12/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos

18/12/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 16:15

Decisão Interlocutória de Mérito

15/12/2023, 17:51

Conclusos para decisão

17/05/2023, 14:07

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 14:14

Publicado Decisão em 04/05/2023.

04/05/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TAPURAH DECISÃO Processo: 1000918-10.2019.8.11.0108.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TAPURAH EXECUTADO: OLIVIO DOS SANTOS Vistos, Defiro o pedido de bloqueio de ativos pelo sistema SISBAJUD. Assim, proceda-se ao bloqueio de valores até o limite do crédito exequendo (R$ 1.160,47 – ID 109393340), já inclusos 10% de honorários advocatícios, via SISBAJUD. Se a diligência de constrição de valores on-line for positiva, converta-se em penhora os valores even

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 15:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/05/2023, 15:16

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

02/05/2023, 08:38

Juntada de recibo (sisbajud)

27/04/2023, 17:19

Conclusos para decisão

08/02/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos

07/11/2022, 20:31

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 20:30

Decorrido prazo de OLIVIO DOS SANTOS em 01/11/2022 23:59.

06/11/2022, 14:32

Decorrido prazo de OLIVIO DOS SANTOS em 01/11/2022 23:59.

06/11/2022, 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2022, 09:52

Juntada de Petição de certidão

07/10/2022, 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2022, 10:38

Expedição de Mandado.

29/09/2022, 08:38

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 08:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAPURAH em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 15:07

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 10:25

Conclusos para despacho

31/01/2022, 10:28

Juntada de Petição de ementa

28/01/2022, 18:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 15:11

Conclusos para decisão

08/06/2020, 15:10

Ato ordinatório praticado

08/06/2020, 15:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TAPURAH em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:08

Publicado Despacho em 07/02/2020.

07/02/2020, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2020

07/02/2020, 00:12

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 09:16

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 09:16

Conclusos para decisão

18/09/2019, 11:17

Distribuído por sorteio

18/09/2019, 11:17

Decisão

•02/05/2023, 15:16

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 20:31

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 20:30

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 15:30

Despacho

•23/02/2022, 10:25

Despacho

•03/12/2021, 15:11

Despacho

•05/02/2020, 09:16