Agravo em Recurso Especial 1015213-20.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

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Partes do Processo

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

RENALDO LEITE DA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

DAVID WENER FARINELLI SERILO

OAB/MT 19592·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026

15/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:00

Conheço do agravo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO para não conhecer do Recurso Especial

13/05/2026, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2026

13/05/2026, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

18/03/2026, 14:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

18/03/2026, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2026, 12:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2026, 12:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

18/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 18:40

Determinada a distribuição do feito

16/03/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

12/02/2026, 15:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/02/2026, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

02/02/2026, 13:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/05/2026, 15:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/03/2026, 18:40

Decisão

•02/02/2026, 13:20

Sentença (Outras)

•02/02/2026, 13:20

Sentença (Outras)

•02/02/2026, 13:20

Recurso

•02/02/2026, 13:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/02/2026, 13:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/02/2026, 13:20

Decisão

•02/02/2026, 13:20

Decisão

•02/02/2026, 13:20

Decisão

•02/02/2026, 13:20

Decisão

•02/02/2026, 13:20

Decisão

•02/02/2026, 13:20

Decisão

•02/02/2026, 13:20

Decisão

•02/02/2026, 13:20

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•13/05/2026, 15:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/03/2026, 18:40

Decisão

•02/02/2026, 13:20

Sentença (Outras)

•02/02/2026, 13:20

Sentença (Outras)

•02/02/2026, 13:20

Recurso

•02/02/2026, 13:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/02/2026, 13:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/02/2026, 13:20

Decisão

•02/02/2026, 13:20

Decisão

•02/02/2026, 13:20

Decisão

•02/02/2026, 13:20

Decisão

•02/02/2026, 13:20

Decisão

•02/02/2026, 13:20

Decisão

•02/02/2026, 13:20

Decisão

•02/02/2026, 13:20

Decisão

•02/02/2026, 13:20

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 13:20