Apelação Cível 1042168-59.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2023

Valor da Causa

R$ 2.984,94

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

CNPJ

Autor

UNIMED CUIABA

Terceiro

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED

Terceiro

CELMA RABELO XAVIER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO

OAB/MT 9172·CPF·Representa: Autor

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES

OAB/MT 12009·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY

OAB/MT 6735·CPF·Representa: Autor

ADRIANE SANTOS DOS ANJOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADRIANE SANTOS DOS ANJOS

OAB/MT 18378·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

CNPJ

Autor

UNIMED CUIABA

Terceiro

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED

Terceiro

CELMA RABELO XAVIER

CPF

Reu

ANTONIO VICENTE RABELO XAVIER GAIVA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

07/03/2024, 16:24

Baixa Definitiva

07/03/2024, 16:24

Transitado em Julgado em 05/03/2024

07/03/2024, 16:24

Recebidos os autos

06/03/2024, 15:13

Juntada de .STJ REsp Desprovido

06/03/2024, 15:13

Publicado Intimação em 27/11/2023.

27/11/2023, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 09:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

24/11/2023, 17:01

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos

23/11/2023, 16:51

Recurso especial admitido

23/11/2023, 14:19

Conclusos para decisão

20/10/2023, 13:52

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 13:51

Decorrido prazo de ANTONIO VICENTE RABELO XAVIER GAIVA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 01:04

Decorrido prazo de CELMA RABELO XAVIER em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 01:04

Todas as movimentações(71)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

07/03/2024, 16:24

Baixa Definitiva

07/03/2024, 16:24

Transitado em Julgado em 05/03/2024

07/03/2024, 16:24

Recebidos os autos

06/03/2024, 15:13

Juntada de .STJ REsp Desprovido

06/03/2024, 15:13

Documentos

Decisão

•23/11/2023, 14:19

Acórdão

•31/08/2023, 14:56

Publicado Intimação em 27/11/2023.

27/11/2023, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 09:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

24/11/2023, 17:01

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos

23/11/2023, 16:51

Recurso especial admitido

23/11/2023, 14:19

Conclusos para decisão

20/10/2023, 13:52

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 13:51

Decorrido prazo de ANTONIO VICENTE RABELO XAVIER GAIVA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 01:04

Decorrido prazo de CELMA RABELO XAVIER em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 01:04

Decorrido prazo de ANTONIO VICENTE RABELO XAVIER GAIVA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 01:08

Publicado Intimação em 26/09/2023.

26/09/2023, 01:08

Expedição de Outros documentos

24/09/2023, 12:14

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 17:59

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 14:35

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

22/09/2023, 14:15

Recebidos os autos

22/09/2023, 14:15

Juntada de Petição de recurso especial

21/09/2023, 15:33

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/09/2023, 12:10

Decorrido prazo de ANTONIO VICENTE RABELO XAVIER GAIVA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:05

Decorrido prazo de CELMA RABELO XAVIER em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:05

Publicado Acórdão em 04/09/2023.

04/09/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 21:16

Expedição de Outros documentos

31/08/2023, 14:56

Conhecido o recurso de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 03.533.726/0001-88 (EMBARGANTE) e não-provido

31/08/2023, 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/08/2023, 14:03

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:14

Decorrido prazo de ANTONIO VICENTE RABELO XAVIER GAIVA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:14

Decorrido prazo de CELMA RABELO XAVIER em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/08/2023, 09:15

Publicado Intimação de pauta em 21/08/2023.

21/08/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 08:14

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 19:51

Expedição de Outros documentos

17/08/2023, 17:45

Expedição de Outros documentos

17/08/2023, 17:45

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 12:04

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/08/2023, 12:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/08/2023, 14:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/08/2023, 14:21

Publicado Acórdão em 14/08/2023.

14/08/2023, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

12/08/2023, 21:40

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 20:08

Expedição de Outros documentos

10/08/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos

10/08/2023, 16:17

Conhecido o recurso de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 03.533.726/0001-88 (APELANTE) e provido em parte

10/08/2023, 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/08/2023, 12:53

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 11:17

Decorrido prazo de ANTONIO VICENTE RABELO XAVIER GAIVA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 11:17

Decorrido prazo de CELMA RABELO XAVIER em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 11:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/07/2023, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:39

Publicado Intimação de pauta em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:39

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 22:36

Expedição de Outros documentos

25/07/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos

25/07/2023, 14:58

Conclusos para julgamento

11/07/2023, 06:42

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 19:50

Expedição de Outros documentos

07/07/2023, 21:48

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 17:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

21/06/2023, 14:55

Conclusos para decisão

21/06/2023, 14:55

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 09:05

Juntada de Certidão

21/06/2023, 08:33

Recebidos os autos

16/06/2023, 18:41

Distribuído por sorteio

16/06/2023, 18:40

Acórdão

•31/08/2023, 14:36

Acórdão

•10/08/2023, 16:17

Acórdão

•10/08/2023, 16:17

Acórdão

•10/08/2023, 16:11

Despacho

•07/07/2023, 17:38

Recurso de sentença

•12/01/2023, 17:45

Sentença

•01/12/2022, 17:06

Decisão

•09/02/2022, 16:00

Decisão

•29/11/2021, 11:08