Apelação Criminal 0000083-41.2016.8.11.0012 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 2 - Segunda Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara de Nova Xavantina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

LEOMAR MORAIS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

FUMACA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

LEOMAR MORAIS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

FUMACA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

LEOMAR MORAIS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VANDERLEI CARLOS BATISTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

03/07/2023, 09:03

Baixa Definitiva

03/07/2023, 09:03

Transitado em Julgado em 30/06/2023

03/07/2023, 09:03

Decorrido prazo de LEOMAR MORAIS DE OLIVEIRA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:16

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos

18/05/2023, 10:15

Julgado improcedente o pedido

13/05/2023, 10:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2023, 19:34

Juntada de Petição de certidão

11/05/2023, 19:32

Juntada de Petição de certidão

11/05/2023, 19:28

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 15:28

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 15:06

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 12:26

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

03/07/2023, 09:03

Baixa Definitiva

03/07/2023, 09:03

Transitado em Julgado em 30/06/2023

03/07/2023, 09:03

Decorrido prazo de LEOMAR MORAIS DE OLIVEIRA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:16

Juntada de Petição de petição

Documentos

Acórdão

•18/05/2023, 10:15

Acórdão

•13/05/2023, 10:21

22/05/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos

18/05/2023, 10:15

Julgado improcedente o pedido

13/05/2023, 10:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2023, 19:34

Juntada de Petição de certidão

11/05/2023, 19:32

Juntada de Petição de certidão

11/05/2023, 19:28

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 15:28

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 15:06

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 12:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/05/2023, 12:25

Publicado Intimação de pauta em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 17:06

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE - DES. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA

13/04/2023, 12:44

Conclusos para despacho

13/04/2023, 12:44

Conclusos para julgamento

28/03/2023, 12:18

Conclusos para decisão

28/03/2023, 08:05

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 19:08

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 12:11

Juntada de Certidão

09/02/2023, 09:47

Juntada de Certidão

09/02/2023, 09:47

Recebidos os autos

08/02/2023, 16:02

Distribuído por sorteio

08/02/2023, 16:02

Despacho

•25/04/2023, 17:06

Decisão

•21/01/2022, 15:13