Execução Fiscal 0000756-30.2016.8.11.0078 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2016

Valor da Causa

R$ 146.474,69

Órgão julgador

Vara Única de Sapezal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

06/07/2023, 15:55

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 15:54

Decorrido prazo de ERCI VOIGT em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 04:38

Decorrido prazo de ERCI VOIGT em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 02:36

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SAPEZAL VARA ÚNICA DE SAPEZAL AVENIDA PIRAMBOIA, CENTRO, SAPEZAL - MT - CEP: 78365-000 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DE CUSTAS E TAXA PROCESSO n. 0000756-30.2016.8.11.0078 APRESENTANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CREDOR: FUNDO DE APOIO AO JUDICIÁRIO - FUNAJURIS CNPJ: 01872.837/0001-93 Nos termos do artigo 5º, §3º, do Provimento n.º 31/2016-CGJ, fica devidamente INTIMADA a parte Devedora, para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais a que foi condenado nos termos da sentença de id. 116328860, valor deverá ser pago de forma separada, sendo R$ (2.095,14) para recolhimento da guia de Custas, e R$ (2.095,14) para fins de guia de Taxa. Fica cientificado que a parte poderá acessar o link http://arrecadacao.tjmt.jus.br/home#/home, clicar no item Emitir Guia > selecionar o tipo de guia "Custas e Taxas Finais ou Remanescentes", preencher os campos com o número único do processo e CPF do pagante. Clicar no item custas e incluir o valor, em seguida clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema irá gerar um boleto único. Após a efetivação do recolhimento, deverá protocolizar a guia (paga) no protocolo do fórum da Comarca de Sapezal aos cuidados da Central de Arrecadação e Arquivamento. SAPEZAL, 23 de junho de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) da Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pje.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/06/2023, 16:47

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 16:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/06/2023, 07:53

Recebidos os autos

23/06/2023, 07:53

Arquivado Definitivamente

23/06/2023, 07:53

Transitado em Julgado em 19/06/2023

23/06/2023, 07:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:04

Decorrido prazo de ERCI VOIGT - ME em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 04:46

Todas as movimentações(72)

Juntada de Certidão

06/07/2023, 15:55

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 15:54

Decorrido prazo de ERCI VOIGT em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 04:38

Decorrido prazo de ERCI VOIGT em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 02:36

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SAPEZAL VARA ÚNICA DE SAPEZAL AVENIDA PIRAMBOIA, CENTRO, SAPEZAL - MT - CEP: 78365-000 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DE CUSTAS E TAXA PROCESSO n. 0000756-30.2016.8.11.0078 APRESENTANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CREDOR: FUNDO DE APOIO AO JUDICIÁRIO - FUNAJURIS CNPJ: 01872.837/0001-93 Nos termos do artigo 5º, §3º, do Provimento n.º 31/2016-CGJ, fica devidamente INTIMADA a parte Devedora, para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais a que foi condenado nos termos da sentença de id. 116328860, valor deverá ser pago de forma separada, sendo R$ (2.095,14) para recolhimento da guia de Custas, e R$ (2.095,14) para fins de guia de Taxa. Fica cientificado que a parte poderá acessar o link http://arrecadacao.tjmt.jus.br/home#/home, clicar no item Emitir Guia > selecionar o tipo de guia "Custas e Taxas Finais ou Remanescentes", preencher os campos com o número único do processo e CPF do pagante. Clicar no item custas e incluir o valor, em seguida clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema irá gerar um boleto único. Após a efetivação do recolhimento, deverá protocolizar a guia (paga) no protocolo do fórum da Comarca de Sapezal aos cuidados da Central de Arrecadação e Arquivamento. SAPEZAL, 23 de junho de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) da Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pje.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/06/2023, 16:47

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 16:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/06/2023, 07:53

Recebidos os autos

23/06/2023, 07:53

Arquivado Definitivamente

23/06/2023, 07:53

Transitado em Julgado em 19/06/2023

23/06/2023, 07:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:04

Decorrido prazo de ERCI VOIGT - ME em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 04:46

Decorrido prazo de ERCI VOIGT em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 04:33

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SAPEZAL SENTENÇA Processo: 0000756-30.2016.8.11.0078.. Intimação - SENTENÇA Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de ERCI VOIGT – ME e OUTROS, todos devidamente qualificados nos autos. Após o regular trâmite processual, o Executado informou que houve a quitação do débito, pugnando pela extinção do feito (id 90854028). Na sequência o Exequente confirmou o adimplemento e requereu a extinção (id 91626218). Vieram-me os aut

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 16:13

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 16:12

Processo Desarquivado

02/05/2023, 16:09

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 11:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2023, 18:42

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 17:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 09:10

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 18:09

Decorrido prazo de ERCI VOIGT em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 14:25

Decorrido prazo de ERCI VOIGT - ME em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2022, 18:56

Juntada de Petição de diligência

29/06/2022, 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2022, 18:55

Juntada de Petição de diligência

29/06/2022, 18:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/06/2022, 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/06/2022, 15:14

Expedição de Mandado.

24/06/2022, 14:35

Decisão Interlocutória de Mérito

23/09/2021, 17:48

Conclusos para decisão

24/03/2021, 11:16

Ato ordinatório praticado

24/03/2021, 11:16

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 22/03/2021.

22/03/2021, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021

20/03/2021, 01:44

Recebidos os autos

19/03/2021, 00:26

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 14:29

Movimento Legado (Vindos Diversos)

21/09/2020, 02:38

Expedição de documento (Certidao)

21/09/2020, 02:34

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

13/01/2020, 01:17

Remessa (Remessa)

16/12/2019, 02:26

Remessa (Remessa)

11/12/2019, 02:13

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

13/11/2019, 02:22

Expedição de documento (Certidao de Afixacao de Edital)

30/09/2019, 02:09

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

14/09/2019, 02:36

Expedição de documento (Edital Expedido)

14/09/2019, 01:11

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

29/07/2019, 02:14

Recebimento (Vindos Gabinete)

01/08/2018, 02:12

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

01/08/2018, 02:12

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/08/2018, 02:10

Expedição de documento (Certidao)

01/08/2018, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

23/05/2018, 01:08

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

03/10/2016, 02:44

Remessa (Remessa)

19/07/2016, 01:02

Remessa (Remessa)

14/07/2016, 01:58

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

20/06/2016, 02:41

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

20/06/2016, 02:34

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

14/06/2016, 01:21

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

14/06/2016, 01:20

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

03/06/2016, 01:33

Recebimento (Vindos Gabinete)

06/05/2016, 01:11

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2016, 01:41

Distribuição (Distribuicao do Processo)

04/05/2016, 02:43

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/05/2016, 02:43

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

04/05/2016, 02:25

Documentos

Sentença

•27/04/2023, 18:42

Decisão

•23/09/2021, 17:48