Execução Fiscal 0026507-58.2013.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2013

Valor da Causa

R$ 3.866,70

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ

Autor

MARIA JOSE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GISELLE FERREIRA VIEIRA

OAB/MT 10648·CPF·Representa: Autor

LUIZ VICTOR PARENTE SENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ VICTOR PARENTE SENA

OAB/MT 11789·CPF·Representa: Autor

GRACIELLY ALVES CUNHA

OAB/MT 20287·CPF·Representa: Réu

BENEDITO ROSARIO ALVES DA CUNHA

OAB/MT 12713·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

11/04/2024, 12:16

Juntada de Certidão

11/04/2024, 12:16

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 10:08

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 10:04

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 26/03/2024 23:59

05/04/2024, 09:14

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 26/03/2024 23:59

05/04/2024, 08:35

Publicado Intimação em 19/03/2024.

05/04/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

05/04/2024, 02:12

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:07

Expedição de Outros documentos

15/03/2024, 13:23

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 13:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/07/2023, 15:28

Recebidos os autos

17/07/2023, 15:28

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 12:22

Transitado em Julgado em 28/06/2023

03/07/2023, 13:26

Todas as movimentações(138)

Juntada de Certidão

11/04/2024, 12:16

Juntada de Certidão

11/04/2024, 12:16

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 10:08

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 10:04

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 26/03/2024 23:59

05/04/2024, 09:14

Documentos

Sentença

•02/05/2023, 14:44

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 26/03/2024 23:59

05/04/2024, 08:35

Publicado Intimação em 19/03/2024.

05/04/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

05/04/2024, 02:12

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:07

Expedição de Outros documentos

15/03/2024, 13:23

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 13:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/07/2023, 15:28

Recebidos os autos

17/07/2023, 15:28

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 12:22

Transitado em Julgado em 28/06/2023

03/07/2023, 13:26

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:38

Decorrido prazo de GRACIELLY ALVES CUNHA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 04:46

Decorrido prazo de BENEDITO ROSARIO ALVES DA CUNHA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 04:46

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 02:49

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 0026507-58.2013.8.11.0002.. Intimação - SENTENÇA Vistos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em face de MARIA JOSE DA SILVA. Despacho inicial proferido à fl. 16. Citação positiva à fl. 26. Ante a ausência de pagamento voluntário, foram realizadas pesquisas nos Sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud, as quais restaram infrutíferas. Na sequência, a exequente desistiu da execu

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 0026507-58.2013.8.11.0002.. Intimação - SENTENÇA Vistos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em face de MARIA JOSE DA SILVA. Despacho inicial proferido à fl. 16. Citação positiva à fl. 26. Ante a ausência de pagamento voluntário, foram realizadas pesquisas nos Sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud, as quais restaram infrutíferas. Na sequência, a exequente desistiu da execu

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/05/2023, 14:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2023, 14:10

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 10:26

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2022, 16:14

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 12:22

Publicado Intimação em 14/07/2022.

14/07/2022, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

14/07/2022, 03:10

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 14:31

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 14:28

Recebidos os autos

12/07/2022, 14:27

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 16:26

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 10/12/2021.

11/12/2021, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 06:06

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 22:22

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

28/05/2021, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

31/03/2021, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

03/02/2021, 01:50

Juntada (Juntada de Informacoes)

03/02/2021, 01:39

Movimento Legado (Decisao->Suspensao ou Sobrestamento->Bens nao localizados)

04/09/2020, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

04/09/2020, 01:16

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/06/2020, 01:29

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/06/2020, 01:02

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:40

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/03/2020, 01:21

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

03/03/2020, 01:06

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2020, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

27/02/2020, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

31/01/2020, 02:24

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/01/2020, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

08/01/2020, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2019, 01:09

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/12/2019, 02:22

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/12/2019, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

06/11/2019, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

05/09/2019, 02:14

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

23/08/2019, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

18/07/2019, 02:32

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/07/2019, 01:15

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

19/06/2019, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

18/06/2019, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

29/04/2019, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

14/02/2019, 01:53

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/11/2018, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

17/09/2018, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

05/09/2018, 02:27

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

05/09/2018, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

28/08/2018, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

27/08/2018, 01:32

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/06/2018, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

18/06/2018, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

18/04/2018, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

05/03/2018, 01:14

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

20/02/2018, 00:28

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

08/02/2018, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

06/02/2018, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

13/12/2017, 01:32

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

11/12/2017, 01:13

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

28/11/2017, 02:42

Expedição de documento (Mandado Expedido)

27/11/2017, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

22/11/2017, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

10/10/2017, 02:42

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

10/10/2017, 01:12

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

09/10/2017, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

09/10/2017, 01:03

Exceção de pré-executividade (Decisao->Rejeicao->Excecao de pre-executividade)

06/10/2017, 01:19

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/10/2017, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

10/08/2017, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

21/07/2017, 02:05

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

20/07/2017, 01:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/07/2017, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

06/07/2017, 02:12

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

07/03/2017, 01:55

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

18/11/2016, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

17/11/2016, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

08/11/2016, 00:57

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

28/09/2016, 02:14

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

23/09/2016, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

13/09/2016, 01:36

Juntada (Juntada de AR)

06/09/2016, 01:58

Entrega em carga/vista (Vista)

06/09/2016, 01:24

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

12/08/2016, 01:06

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

25/07/2016, 01:46

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

25/07/2016, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

20/07/2016, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

27/06/2016, 00:30

Expedição de documento (Certidao)

30/05/2016, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

15/03/2016, 01:46

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

11/03/2016, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

04/02/2016, 02:41

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/02/2016, 01:18

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

03/11/2015, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

22/10/2015, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

13/10/2015, 01:09

Entrega em carga/vista (Vista)

13/10/2015, 01:07

Expedição de documento (Certidao)

08/04/2015, 01:15

Juntada (Juntada de AR)

22/03/2015, 02:19

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

23/02/2015, 01:41

Juntada (Juntada de AR)

17/11/2014, 00:15

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

25/04/2014, 01:23

Movimento Legado (Renovacao de Capa de Processo)

22/01/2014, 01:33

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/12/2013, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2013, 02:02

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/12/2013, 01:03

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/12/2013, 02:27

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

16/12/2013, 02:26

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

16/12/2013, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

16/12/2013, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

16/12/2013, 01:43

Distribuição (Distribuicao do Processo)

12/12/2013, 01:42