Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1011325-97.2018.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Sinop

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Sinop - SDCR 2° Grau · TJMT · Remessa Necessária Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Remessa Necessária Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

ALESSANDRA BARBOSA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

REINALDO JACYNTHO DE ARAUJO

OAB/SP 235135·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO

OAB/MT 26643·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ALESSANDRA BARBOSA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

ALESSANDRA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSS

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

17/06/2024, 20:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/01/2024, 03:11

Recebidos os autos

01/01/2024, 03:11

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 00:22

Transitado em Julgado em 01/12/2023

01/12/2023, 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:22

Decorrido prazo de ALESSANDRA BARBOSA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos

10/10/2023, 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos

10/10/2023, 15:34

Conclusos para julgamento

09/10/2023, 14:28

Decisão Interlocutória de Mérito

31/08/2023, 16:13

Conclusos para decisão

31/08/2023, 12:48

Cancelada a movimentação processual

31/08/2023, 12:48

Todas as movimentações(118)

Juntada de Certidão

17/06/2024, 20:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/01/2024, 03:11

Recebidos os autos

01/01/2024, 03:11

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 00:22

Transitado em Julgado em 01/12/2023

01/12/2023, 00:22

Documentos

Sentença

•10/10/2023, 15:34

Decisão

•31/08/2023, 16:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:22

Decorrido prazo de ALESSANDRA BARBOSA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos

10/10/2023, 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos

10/10/2023, 15:34

Conclusos para julgamento

09/10/2023, 14:28

Decisão Interlocutória de Mérito

31/08/2023, 16:13

Conclusos para decisão

31/08/2023, 12:48

Cancelada a movimentação processual

31/08/2023, 12:48

Desentranhado o documento

31/08/2023, 12:47

Juntada de Alvará

31/08/2023, 10:15

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2023, 09:47

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2023, 09:42

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 15:28

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2023, 15:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:46

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 17:07

Decorrido prazo de ALESSANDRA BARBOSA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 04:42

Publicado Decisão em 04/05/2023.

04/05/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ALESSANDRA BARBOSA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1011325-97.2018.8.11.0015 Vistos etc. I – Em análise detida dos autos, embora devidamente intimado, constata-se que o Executado deixou de realizar o PAGAMENTO dos valores devidos a parte Exequente. II – Por esta razão, REITERO a DETERMINAÇÃO de ID. 91251778, DETERMINANDO a INTIMAÇÃO PESSOAL do Executado, na pessoa do Pr

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 16:01

Decisão Interlocutória de Mérito

02/05/2023, 16:01

Conclusos para decisão

27/04/2023, 18:07

Processo Desarquivado

27/04/2023, 17:48

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2023, 09:24

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2023, 19:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:24

Arquivado Definitivamente

23/09/2022, 15:48

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 15:44

Expedição de RPV.

23/09/2022, 15:39

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 15:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 12:11

Decorrido prazo de ALESSANDRA BARBOSA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 15:37

Publicado Decisão em 02/08/2022.

02/08/2022, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 19:30

Expedição de Outros documentos.

31/07/2022, 08:32

Decisão Interlocutória de Mérito

31/07/2022, 08:32

Expedição de Outros documentos.

31/07/2022, 08:32

Conclusos para decisão

28/07/2022, 14:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/07/2022, 12:35

Decorrido prazo de ALESSANDRA BARBOSA em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 09:04

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 00:42

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

27/05/2022, 14:34

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 15:24

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 15:24

Juntada de certidão

19/05/2022, 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/03/2022, 17:03

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 15:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 05:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 05:49

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 06:41

Ato ordinatório praticado

29/09/2021, 16:26

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 16:25

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 16:25

Julgado procedente o pedido

27/09/2021, 16:49

Conclusos para julgamento

19/08/2021, 16:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:59

Decorrido prazo de ALESSANDRA BARBOSA em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 06:22

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 17:29

Publicado Despacho em 18/02/2021.

19/02/2021, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 17:35

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2021, 16:14

Juntada de Petição de laudo pericial

21/01/2021, 15:34

Conclusos para decisão

17/12/2020, 10:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 10:47

Decorrido prazo de ALESSANDRA BARBOSA em 11/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 10:26

Publicado Despacho em 04/03/2020.

06/03/2020, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2020

06/03/2020, 09:49

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 12:43

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 15:38

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 15:38

Juntada de Petição de substabelecimento

02/03/2020, 10:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/12/2019 23:59:59.

26/12/2019, 09:24

Decorrido prazo de ALESSANDRA BARBOSA em 12/12/2019 23:59:59.

26/12/2019, 07:29

Decorrido prazo de ALESSANDRA BARBOSA em 12/12/2019 23:59:59.

26/12/2019, 07:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/12/2019 23:59:59.

26/12/2019, 06:23

Decorrido prazo de ALESSANDRA BARBOSA em 12/12/2019 23:59:59.

26/12/2019, 03:58

Publicado Decisão em 21/11/2019.

05/12/2019, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2019, 23:57

Conclusos para decisão

19/11/2019, 17:23

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2019, 17:22

Decisão Interlocutória de Mérito

18/11/2019, 17:25

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 17:25

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 17:25

Juntada de Petição de contestação

15/08/2019, 16:45

Juntada de Petição de substabelecimento

12/08/2019, 16:13

Decorrido prazo de ALESSANDRA BARBOSA em 02/08/2019 23:59:59.

03/08/2019, 01:20

Conclusos para julgamento

02/08/2019, 18:28

Juntada de Petição de impugnação à contestação

31/07/2019, 22:31

Juntada de Petição de impugnação à contestação

31/07/2019, 19:19

Publicado Intimação em 12/07/2019.

12/07/2019, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/07/2019, 00:20

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 14:03

Juntada de Petição de Prevenção e retificação

05/07/2019, 14:19

Expedição de Outros documentos.

26/06/2019, 18:48

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2019, 17:51

Juntada de Petição de petição

30/01/2019, 14:38

Conclusos para decisão

10/01/2019, 16:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

08/01/2019, 17:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/01/2019, 16:36

Publicado Decisão em 30/11/2018.

30/11/2018, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2018, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2018, 10:48

Expedição de Outros documentos.

28/11/2018, 10:48

Expedição de Outros documentos.

28/11/2018, 10:48

Conclusos para decisão

26/11/2018, 19:58

Distribuído por sorteio

26/11/2018, 19:58

Decisão

•02/05/2023, 16:01

Decisão

•31/07/2022, 08:32

Execução de cumprimento de sentença

•27/05/2022, 14:34

Documento de comprovação

•27/05/2022, 14:34

Documento de comprovação

•27/05/2022, 14:34

Documento de comprovação

•27/05/2022, 14:34

Decisão

•20/03/2022, 20:49

Sentença

•27/09/2021, 16:49

Despacho

•16/02/2021, 16:14

Despacho

•02/03/2020, 15:38

Decisão

•18/11/2019, 17:25

Documento de comprovação

•31/07/2019, 22:31

Decisão

•26/06/2019, 17:51

Todos os documentos(16)

Sentença

•10/10/2023, 15:34

Decisão

•31/08/2023, 16:13

Decisão

•02/05/2023, 16:01

Decisão

•31/07/2022, 08:32

Execução de cumprimento de sentença

•27/05/2022, 14:34

Documento de comprovação

•27/05/2022, 14:34

Documento de comprovação

•27/05/2022, 14:34

Documento de comprovação

•27/05/2022, 14:34

Decisão

•20/03/2022, 20:49

Sentença

•27/09/2021, 16:49

Despacho

•16/02/2021, 16:14

Despacho

•02/03/2020, 15:38

Decisão

•18/11/2019, 17:25

Documento de comprovação

•31/07/2019, 22:31

Decisão

•26/06/2019, 17:51

Decisão

•28/11/2018, 10:48