Procedimento Comum Cível 1001374-51.2019.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2019

Valor da Causa

R$ 13.586,72

Órgão julgador

2ª Vara de Pontes e Lacerda

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

ALONSO FERREIRA PAES

CPF

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

THIAGO(GERENTE DA AGENCIA)

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

MIQUEIAS OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA

OAB/MT 26313·CPF·Representa: Autor

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MT 14992·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

13/08/2025, 15:23

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 11:12

Transitado em Julgado em 03/06/2025

10/06/2025, 11:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 06/06/2025 23:59

07/06/2025, 02:26

Decorrido prazo de ALONSO FERREIRA PAES em 02/06/2025 23:59

03/06/2025, 07:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 02/06/2025 23:59

03/06/2025, 07:38

Publicado Sentença em 26/05/2025.

26/05/2025, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 07:57

Expedição de Outros documentos

22/05/2025, 19:07

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 19:07

Extinto o processo por desistência

22/05/2025, 19:07

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 16:33

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2025, 11:52

Publicado Certidão em 16/05/2025.

17/05/2025, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

17/05/2025, 18:54

Todas as movimentações(233)

Juntada de Certidão

13/08/2025, 15:23

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 11:12

Transitado em Julgado em 03/06/2025

10/06/2025, 11:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 06/06/2025 23:59

07/06/2025, 02:26

Decorrido prazo de ALONSO FERREIRA PAES em 02/06/2025 23:59

Documentos

Sentença

•22/05/2025, 19:07

Sentença

•22/05/2025, 19:07

03/06/2025, 07:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 02/06/2025 23:59

03/06/2025, 07:38

Publicado Sentença em 26/05/2025.

26/05/2025, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 07:57

Expedição de Outros documentos

22/05/2025, 19:07

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 19:07

Extinto o processo por desistência

22/05/2025, 19:07

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 16:33

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2025, 11:52

Publicado Certidão em 16/05/2025.

17/05/2025, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

17/05/2025, 18:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 14/05/2025 23:59

15/05/2025, 05:41

Expedição de Outros documentos

14/05/2025, 18:52

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 18:52

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 09:41

Publicado Decisão em 16/04/2025.

16/04/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:55

Expedição de Outros documentos

14/04/2025, 17:43

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

14/04/2025, 17:42

Conclusos para despacho

11/04/2025, 17:13

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2025, 08:35

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 02:50

Expedição de Outros documentos

25/03/2025, 18:06

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 18:05

Juntada de Petição de petição

15/03/2025, 15:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 01/10/2024 23:59

02/10/2024, 02:13

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2024, 16:28

Publicado Certidão em 24/09/2024.

24/09/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos

20/09/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 18:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 03/09/2024 23:59

04/09/2024, 02:11

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos

02/09/2024, 11:13

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2024, 16:28

Publicado Intimação em 27/08/2024.

27/08/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 02:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 23/08/2024 23:59

24/08/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos

23/08/2024, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 09:04

Conclusos para despacho

22/08/2024, 11:48

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2024, 11:24

Publicado Intimação em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 02:24

Expedição de Outros documentos

30/07/2024, 13:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 29/07/2024 23:59

30/07/2024, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 20:46

Conclusos para decisão

26/07/2024, 13:31

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 20:35

Publicado Certidão em 22/07/2024.

22/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos

18/07/2024, 15:29

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 16:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 04/07/2024 23:59

05/07/2024, 02:08

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 17:15

Publicado Intimação em 13/06/2024.

14/06/2024, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos

11/06/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 18:01

Expedição de Outros documentos

11/06/2024, 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2024, 08:49

Conclusos para despacho

20/05/2024, 11:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 17/05/2024 23:59

18/05/2024, 01:10

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2024, 14:32

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2024, 13:25

Publicado Intimação em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos

08/05/2024, 15:07

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 06:42

Conclusos para decisão

03/05/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos

02/05/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 21:41

Conclusos para decisão

30/04/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 20:59

Expedição de Outros documentos

23/04/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 22:09

Conclusos para despacho

17/04/2024, 17:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:18

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 20:23

Publicado Intimação em 29/02/2024.

08/03/2024, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

08/03/2024, 14:54

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2024, 14:59

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos

27/02/2024, 15:53

Decisão Interlocutória de Mérito

19/02/2024, 10:39

Conclusos para despacho

14/02/2024, 11:44

Decorrido prazo de EMILIANO MENDONCA SILVA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:01

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 18:18

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

15/12/2023, 03:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

28/11/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos

28/11/2023, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 13:09

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2023, 14:06

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2023, 11:58

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos

27/10/2023, 18:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/10/2023, 08:22

Conclusos para despacho

26/05/2023, 18:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 05:05

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 14:27

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1001374-51.2019.8.11.0013.. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Intimação - DECISÃO AUTOR(A): ALONSO FERREIRA PAES Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO proposta ALONSO FERREIRA PAES em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Partes qualificadas no feito. O feito retornou do E. Tribunal de Justiça, onde o autor obteve provimento

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 13:48

Conclusos para decisão

16/09/2022, 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

16/09/2022, 13:06

Processo Desarquivado

16/09/2022, 13:05

Juntada de Certidão

16/09/2022, 13:05

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2022, 11:46

Juntada de Certidão

07/07/2021, 13:36

Recebidos os autos

07/07/2021, 07:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/07/2021, 07:48

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 09/11/2020 23:59.

17/11/2020, 18:47

Decorrido prazo de IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA em 09/11/2020 23:59.

16/11/2020, 08:35

Decorrido prazo de BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO em 09/11/2020 23:59.

16/11/2020, 08:35

Arquivado Definitivamente

12/11/2020, 10:44

Ato ordinatório praticado

12/11/2020, 10:44

Publicado Intimação em 15/10/2020.

08/11/2020, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2020

08/11/2020, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2020

08/11/2020, 18:03

Publicado Intimação em 15/10/2020.

08/11/2020, 18:03

Publicado Intimação em 15/10/2020.

08/11/2020, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2020

08/11/2020, 18:03

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 11:15

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 11:15

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 11:15

Ato ordinatório praticado

13/10/2020, 11:13

Juntada de certidão

12/10/2020, 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/07/2020, 13:02

Decorrido prazo de BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 02:07

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 02:07

Ato ordinatório praticado

08/07/2020, 10:01

Juntada de Petição de contrarrazões

08/07/2020, 09:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 19/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 08:43

Publicado Intimação em 22/06/2020.

23/06/2020, 04:04

Publicado Intimação em 22/06/2020.

23/06/2020, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2020

20/06/2020, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2020

20/06/2020, 04:09

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 10:51

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 10:51

Ato ordinatório praticado

18/06/2020, 10:47

Juntada de Petição de recurso de sentença

18/06/2020, 10:27

Publicado Sentença em 27/05/2020.

27/05/2020, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2020

27/05/2020, 01:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2020, 11:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 04:34

Julgado improcedente o pedido

25/05/2020, 17:33

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 17:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 07/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 05:23

Conclusos para decisão

08/05/2020, 09:56

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2020, 09:25

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 00:43

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2020, 15:56

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2020, 12:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 11/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 06:03

Decorrido prazo de ALONSO FERREIRA PAES em 11/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 06:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 19/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 23:31

Decorrido prazo de ALONSO FERREIRA PAES em 12/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 21:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 05/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 12:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 05/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 07:17

Publicado Decisão em 14/02/2020.

27/03/2020, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2020

19/03/2020, 00:46

Publicado Decisão em 22/01/2020.

18/03/2020, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2020

18/03/2020, 12:57

Expedição de Outros documentos.

17/03/2020, 12:49

Ato ordinatório praticado

17/03/2020, 12:49

Ato ordinatório praticado

16/03/2020, 17:21

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2020, 16:46

Ato ordinatório praticado

02/03/2020, 15:42

Juntada de Petição de petição

02/03/2020, 07:48

Publicado Ofício em 28/02/2020.

28/02/2020, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2020

28/02/2020, 01:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2020, 13:24

Ato ordinatório praticado

21/02/2020, 13:24

Juntada de Ofício

21/02/2020, 09:04

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 09:04

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 15:21

Decisão Interlocutória de Mérito

12/02/2020, 15:21

Conclusos para decisão

03/02/2020, 17:51

Ato ordinatório praticado

22/01/2020, 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2020, 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2020, 13:20

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 13:20

Conclusos para decisão

07/01/2020, 17:47

Ato ordinatório praticado

17/12/2019, 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/12/2019, 15:59

Publicado Decisão em 16/12/2019.

16/12/2019, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2019, 01:25

Expedição de Outros documentos.

12/12/2019, 18:47

Decisão Interlocutória de Mérito

12/12/2019, 18:46

Conclusos para decisão

14/11/2019, 17:38

Juntada de Petição de impugnação à contestação

12/11/2019, 10:23

Publicado Intimação em 21/10/2019.

21/10/2019, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/10/2019, 01:15

Expedição de Outros documentos.

17/10/2019, 17:23

Ato ordinatório praticado

17/10/2019, 17:23

Juntada de Petição de contestação

15/10/2019, 16:24

Ato ordinatório praticado

02/10/2019, 16:53

Audiência Conciliação juizado realizada para 02/10/2019 16:49 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE PONTES E LACERDA.

02/10/2019, 16:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 04/07/2019 23:59:59.

05/07/2019, 01:42

Juntada de Petição de certidão

11/06/2019, 18:20

Ato ordinatório praticado

20/05/2019, 15:39

Juntada de Petição de petição

15/05/2019, 09:42

Publicado Decisão em 15/05/2019.

15/05/2019, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2019, 22:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2019, 16:38

Apensado ao processo em execução

13/05/2019, 16:37

Apensado ao processo 1001372-81.2019.8.11.0013

13/05/2019, 16:37

Apensado ao processo 1001362-37.2019.8.11.0013

13/05/2019, 16:37

Apensado ao processo 1001363-22.2019.8.11.0013

13/05/2019, 16:37

Apensado ao processo 1001373-66.2019.8.11.0013

13/05/2019, 16:34

Apensado ao processo 1001365-89.2019.8.11.0013

13/05/2019, 16:30

Expedição de Outros documentos.

10/05/2019, 19:07

Audiência conciliação designada para 24/09/2019 16:40 2ª VARA DE PONTES E LACERDA.

10/05/2019, 19:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/05/2019, 19:07

Conclusos para decisão

29/04/2019, 14:05

Distribuído por sorteio

29/04/2019, 14:05

Decisão

•14/04/2025, 17:42

Decisão

•14/04/2025, 17:42

Despacho

•23/08/2024, 09:04

Despacho

•29/07/2024, 20:46

Decisão

•06/06/2024, 08:49

Despacho

•08/05/2024, 06:42

Despacho

•30/04/2024, 21:41

Despacho

•18/04/2024, 22:09

Decisão

•19/02/2024, 10:39

Decisão

•27/10/2023, 08:22

Decisão

•28/04/2023, 13:48

Acórdão

•11/09/2020, 07:37

Acórdão

•10/09/2020, 22:34

Todos os documentos(22)

Sentença

•22/05/2025, 19:07

Sentença

•22/05/2025, 19:07

Decisão

•14/04/2025, 17:42

Decisão

•14/04/2025, 17:42

Despacho

•23/08/2024, 09:04

Despacho

•29/07/2024, 20:46

Decisão

•06/06/2024, 08:49

Despacho

•08/05/2024, 06:42

Despacho

•30/04/2024, 21:41

Despacho

•18/04/2024, 22:09

Decisão

•19/02/2024, 10:39

Decisão

•27/10/2023, 08:22

Decisão

•28/04/2023, 13:48

Acórdão

•11/09/2020, 07:37

Acórdão

•10/09/2020, 22:34

Recurso de sentença

•18/06/2020, 10:27

Sentença

•25/05/2020, 17:33

Decisão

•12/02/2020, 15:21

Decisão

•09/01/2020, 13:20

Documento de comprovação

•16/12/2019, 15:59

Decisão

•12/12/2019, 18:46

Decisão

•10/05/2019, 19:07