Execução Fiscal 1039851-54.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2022

Valor da Causa

R$ 10.237,24

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

INDIO

Terceiro

PAJE

Terceiro

INDIO - PAJE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

INDIO

Terceiro

PAJE

Terceiro

INDIO - PAJE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

DANIEL TOSCANO DA CONCEICAO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

23/02/2024, 13:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/09/2023, 01:21

Recebidos os autos

07/09/2023, 01:21

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 09:25

Transitado em Julgado em 04/08/2023

07/08/2023, 09:25

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 18:09

Extinto o processo por desistência

04/08/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 15:31

Conclusos para decisão

27/06/2023, 08:58

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 08:56

Decorrido prazo de DANIEL TOSCANO DA CONCEICAO em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:36

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 14:04

Publicado Citação em 04/05/2023.

04/05/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 35 DIAS PROCESSO n. 1039851-54.2022.8.11.0041 Valor da causa: R$ 10.237,24 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 3415, Centro Político Administrativo, JARDIM ACLIMAÇÃO, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 POLO PASSIVO: Nome: DANIEL TOSCANO DA CONCEICAO Endereço: Rua Passo Fundo, 1652, Novos Campos, SORRISO - MT - CEP: 78898-121 FINALIDADE: EFETUA

03/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(38)

Juntada de Certidão

23/02/2024, 13:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/09/2023, 01:21

Recebidos os autos

07/09/2023, 01:21

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 09:25

Transitado em Julgado em 04/08/2023

07/08/2023, 09:25

Documentos

Sentença

•04/08/2023, 13:34

Decisão

•27/04/2023, 20:37

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 18:09

Extinto o processo por desistência

04/08/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 15:31

Conclusos para decisão

27/06/2023, 08:58

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 08:56

Decorrido prazo de DANIEL TOSCANO DA CONCEICAO em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:36

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 14:04

Publicado Citação em 04/05/2023.

04/05/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 35 DIAS PROCESSO n. 1039851-54.2022.8.11.0041 Valor da causa: R$ 10.237,24 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 3415, Centro Político Administrativo, JARDIM ACLIMAÇÃO, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 POLO PASSIVO: Nome: DANIEL TOSCANO DA CONCEICAO Endereço: Rua Passo Fundo, 1652, Novos Campos, SORRISO - MT - CEP: 78898-121 FINALIDADE: EFETUA

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 16:37

Expedição de Outros documentos

27/04/2023, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 20:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/03/2023 23:59.

07/03/2023, 03:42

Conclusos para decisão

22/02/2023, 16:30

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 04:22

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 04:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 02:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 05:27

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

29/12/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos

06/12/2022, 04:33

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 04:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 02:09

Expedição de Outros documentos

07/11/2022, 09:13

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 09:04

Devolvidos os autos

24/10/2022, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 16:45

Conclusos para despacho

19/10/2022, 11:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/10/2022, 11:04

Distribuído por sorteio

19/10/2022, 11:04

Despacho

•24/10/2022, 16:45