Execução Fiscal 0003968-37.2014.8.11.0011 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2014

Valor da Causa

R$ 266,91

Órgão julgador

2ª Vara de Mirassol D'oeste

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE

CNPJ

Autor

MISAEL MIGUEL DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

19/09/2024, 18:53

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 18:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/08/2023, 00:31

Recebidos os autos

04/08/2023, 00:31

Arquivado Definitivamente

04/07/2023, 19:32

Transitado em Julgado em 03/07/2023

03/07/2023, 19:17

Decorrido prazo de MISAEL MIGUEL DA SILVA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 05:06

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2023, 07:58

Publicado Sentença em 04/05/2023.

04/05/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE SENTENÇA Processo: 0003968-37.2014.8.11.0011.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE EXECUTADO: MISAEL MIGUEL DA SILVA Aqui se tem Execução Fiscal, promovida pela Fazenda Pública Municipal. A CDA que embase este executivo funda-se em crédito de natureza tributária. O despacho citatório deu-se no mês 01/2015. A parte executada foi citada por edital, no ano de 2016. Foi apresentado pedido de penhora eletrônica. No ano de 2017, os

03/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 17:26

Declarada decadência ou prescrição

02/05/2023, 17:26

Todas as movimentações(97)

Juntada de Certidão

19/09/2024, 18:53

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 18:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/08/2023, 00:31

Recebidos os autos

04/08/2023, 00:31

Arquivado Definitivamente

04/07/2023, 19:32

Documentos

Sentença

•02/05/2023, 17:26

Decisão

•28/09/2022, 10:45

Transitado em Julgado em 03/07/2023

03/07/2023, 19:17

Decorrido prazo de MISAEL MIGUEL DA SILVA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 05:06

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2023, 07:58

Publicado Sentença em 04/05/2023.

04/05/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE SENTENÇA Processo: 0003968-37.2014.8.11.0011.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE EXECUTADO: MISAEL MIGUEL DA SILVA Aqui se tem Execução Fiscal, promovida pela Fazenda Pública Municipal. A CDA que embase este executivo funda-se em crédito de natureza tributária. O despacho citatório deu-se no mês 01/2015. A parte executada foi citada por edital, no ano de 2016. Foi apresentado pedido de penhora eletrônica. No ano de 2017, os

03/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 17:26

Declarada decadência ou prescrição

02/05/2023, 17:26

Conclusos para decisão

08/02/2023, 17:18

Juntada de Petição de manifestação

22/12/2022, 08:11

Expedição de Outros documentos

28/11/2022, 17:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/09/2022, 10:45

Decisão Interlocutória de Mérito

28/09/2022, 10:45

Conclusos para decisão

21/08/2022, 20:59

Ato ordinatório praticado

17/07/2022, 20:46

Processo Desarquivado

28/04/2022, 15:37

Baixa Administrativa

01/10/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/10/2021, 00:00

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 29/06/2021.

29/06/2021, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 05:08

Arquivado Provisoriamente

28/06/2021, 18:54

Arquivado Provisoriamente

28/06/2021, 18:54

Recebidos os autos

28/06/2021, 18:53

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 15:01

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 15:09

Entrega em carga/vista (Carga)

31/05/2021, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

06/04/2021, 01:40

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:47

Movimento Legado (Execucao Fiscal\Suspensao (Arquivamento Provisorio))

19/09/2018, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

17/09/2018, 01:53

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2018, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

14/09/2018, 01:20

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/09/2018, 01:18

Movimento Legado (Execucao Fiscal\Suspensao (Arquivamento Provisorio))

12/04/2018, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

03/04/2018, 02:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/04/2018, 01:35

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/04/2018, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

21/03/2018, 00:54

Desarquivamento (Desarquivamento)

20/03/2018, 02:41

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

26/04/2017, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

18/04/2017, 01:52

Entrega em carga/vista (Vista)

11/04/2017, 01:33

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2017, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

06/04/2017, 01:22

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/01/2017, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

25/01/2017, 01:25

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

23/12/2016, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

23/11/2016, 01:18

Entrega em carga/vista (Vista)

04/11/2016, 02:47

Entrega em carga/vista (Vista)

04/11/2016, 02:46

Expedição de documento (Certidao)

23/09/2016, 02:07

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

21/06/2016, 01:55

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

20/06/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/06/2016, 01:01

Expedição de documento (Edital Expedido)

16/06/2016, 01:49

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

04/04/2016, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

04/04/2016, 02:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/04/2016, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

04/04/2016, 01:22

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

07/10/2015, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

05/10/2015, 02:31

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

05/10/2015, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

05/10/2015, 01:39

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/10/2015, 01:08

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/09/2015, 02:20

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

08/09/2015, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

04/09/2015, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

10/08/2015, 02:32

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

11/06/2015, 02:28

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

02/06/2015, 01:54

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

02/06/2015, 01:08

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

22/05/2015, 01:58

Expedição de documento (Mandado Expedido)

21/05/2015, 01:09

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

05/05/2015, 02:10

Movimento Legado (Execucao Fiscal\Suspensao (Arquivamento Provisorio))

04/05/2015, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

30/04/2015, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

03/02/2015, 01:37

Entrega em carga/vista (Vista)

03/02/2015, 01:35

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

29/01/2015, 01:46

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

13/01/2015, 01:19

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

13/01/2015, 00:08

Entrega em carga/vista (Carga)

29/10/2014, 01:21

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2014, 00:59

Entrega em carga/vista (Carga)

27/10/2014, 01:25

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/10/2014, 02:10

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

23/10/2014, 02:23

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

23/10/2014, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

22/10/2014, 02:34

Distribuição (Distribuicao do Processo)

22/10/2014, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

21/10/2014, 02:27