Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000743-45.2016.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2016

Valor da Causa

R$ 12.573,19

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Rondonópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR

Partes do Processo

DORILDO CARLINI

CPF

Autor

JOSE FELISBERTO BORGES DA SILVA

CPF

Autor

LENIR MARIA CARLINI

CPF

Autor

FAZENDA DO MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS/MT

Terceiro

(MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON FLAVIO DE GODOI

OAB/MT 5010·CPF·Representa: Autor

ANDERSON VATUTIN LOUREIRO JUNIOR

OAB/MT 3876·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

DORILDO CARLINI

CPF

Autor

JOSE FELISBERTO BORGES DA SILVA

CPF

Autor

LENIR MARIA CARLINI

CPF

Autor

FAZENDA DO MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS/MT

Terceiro

(MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Terceiro

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANDERSON FLAVIO DE GODOI em 08/05/2026 23:59 - expediente de n° 49157091

09/05/2026, 03:04

Decorrido prazo de ANDERSON VATUTIN LOUREIRO JUNIOR em 08/05/2026 23:59 - expediente de n° 49157092

09/05/2026, 03:04

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 04:27

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 04:26

Expedição de Outros documentos

28/04/2026, 14:54

Expedição de Outros documentos

28/04/2026, 14:54

Expedição de Outros documentos

07/04/2026, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 18:19

Evoluída a classe de DESAPROPRIAÇÃO (90) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/04/2026, 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2026, 15:16

Conclusos para decisão

25/03/2026, 12:35

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 16:03

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 15:27

Todas as movimentações(175)

Decorrido prazo de ANDERSON FLAVIO DE GODOI em 08/05/2026 23:59 - expediente de n° 49157091

09/05/2026, 03:04

Decorrido prazo de ANDERSON VATUTIN LOUREIRO JUNIOR em 08/05/2026 23:59 - expediente de n° 49157092

09/05/2026, 03:04

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 04:27

Publicado Intimação em 30/04/2026.

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 15:16

Petição

•24/03/2026, 16:03

30/04/2026, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 04:26

Expedição de Outros documentos

28/04/2026, 14:54

Expedição de Outros documentos

28/04/2026, 14:54

Expedição de Outros documentos

07/04/2026, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 18:19

Evoluída a classe de DESAPROPRIAÇÃO (90) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/04/2026, 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2026, 15:16

Conclusos para decisão

25/03/2026, 12:35

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 16:03

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 15:27

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 15:05

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 03:37

Expedição de Outros documentos

16/03/2026, 14:00

Juntada de comprovante de pagamento - guia de desarquivamento

06/02/2026, 21:16

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

04/02/2026, 15:15

Processo Desarquivado

04/02/2026, 15:15

Juntada de Certidão

04/02/2026, 15:15

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

04/02/2026, 14:19

Juntada de Certidão

03/07/2024, 16:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/07/2024, 02:01

Recebidos os autos

03/07/2024, 02:01

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 01:03

Transitado em Julgado em 03/05/2024

03/05/2024, 01:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 30/04/2024 23:59

03/05/2024, 01:03

Decorrido prazo de LENIR CARLINI em 01/04/2024 23:59

02/04/2024, 01:13

Decorrido prazo de JOSE FELISBERTO BORGES DA SILVA em 01/04/2024 23:59

02/04/2024, 01:13

Decorrido prazo de DORILDO CARLINI em 01/04/2024 23:59

02/04/2024, 01:13

Publicado Sentença em 07/03/2024.

09/03/2024, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

09/03/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos

05/03/2024, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 12:54

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

05/03/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos

05/03/2024, 12:54

Conclusos para decisão

04/03/2024, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 15:21

Classe retificada de IMISSÃO NA POSSE (113) para DESAPROPRIAÇÃO (90)

28/02/2024, 10:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:32

Expedição de Outros documentos

14/02/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 16:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/12/2023, 10:15

Publicado Sentença em 11/12/2023.

11/12/2023, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 08:57

Expedição de Outros documentos

06/12/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 18:38

Julgado procedente em parte do pedido

06/12/2023, 18:38

Expedição de Outros documentos

06/12/2023, 18:38

Conclusos para julgamento

01/09/2023, 10:54

Juntada de Petição de impugnação à contestação

09/08/2023, 17:31

Juntada de Petição de impugnação à contestação

09/08/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos

17/07/2023, 17:15

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 17:35

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 23:01

Expedição de Outros documentos

04/07/2023, 11:42

Decorrido prazo de DORILDO CARLINI em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:36

Decorrido prazo de LENIR CARLINI em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:36

Decorrido prazo de JOSE FELISBERTO BORGES DA SILVA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:36

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 16:24

Juntada de Petição de contestação

16/06/2023, 17:39

Publicado Citação em 04/05/2023.

04/05/2023, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 03:26

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO MARCIO ROGERIO MARTINS PROCESSO n. 1000743-45.2016.8.11.0003 Valor da causa: R$ 12.573,19 ESPÉCIE: [Desapropriação, Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941, Imissão, Imis

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 17:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/05/2023, 12:39

Juntada de Petição de diligência

01/05/2023, 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2023, 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2023, 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2023, 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2023, 14:29

Expedição de Mandado

04/04/2023, 14:13

Expedição de Mandado

04/04/2023, 14:12

Desentranhado o documento

04/04/2023, 13:52

Cancelada a movimentação processual

04/04/2023, 13:52

Juntada de Juntada de Correspondência Devolvida

04/04/2023, 13:47

Juntada de Petição de correspondência devolvida

04/04/2023, 13:32

Juntada de Petição de correspondência devolvida

04/04/2023, 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

02/03/2023, 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

02/03/2023, 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

02/03/2023, 13:57

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 14:51

Decisão Interlocutória de Mérito

03/11/2022, 14:51

Conclusos para despacho

01/08/2022, 12:50

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2022, 17:38

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2022, 17:31

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 14:47

Cancelada a movimentação processual

16/03/2022, 14:44

Desentranhado o documento

16/03/2022, 14:44

Decorrido prazo de JOSE FELISBERTO BORGES DA SILVA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 05:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2021, 18:59

Juntada de Petição de diligência

20/07/2021, 18:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2021, 14:21

Juntada de Petição de diligência

12/07/2021, 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2021, 14:08

Juntada de Petição de diligência

12/07/2021, 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2021, 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2021, 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2021, 16:12

Expedição de Mandado.

18/01/2021, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 16:49

Conclusos para despacho

03/12/2019, 12:50

Juntada de Petição de petição

29/11/2019, 15:54

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019, 12:48

Ato ordinatório praticado

21/10/2019, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2019, 18:50

Juntada de Petição de petição

20/08/2019, 10:19

Conclusos para despacho

04/02/2019, 10:21

Ato ordinatório praticado

04/02/2019, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 23/01/2019 23:59:59.

04/02/2019, 10:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2018, 13:55

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

29/11/2018, 12:49

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

29/11/2018, 12:49

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

29/11/2018, 12:49

Juntada de Petição de diligência

29/11/2018, 12:49

Juntada de Petição de diligência

29/11/2018, 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2018, 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2018, 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2018, 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2018, 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2018, 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2018, 10:48

Juntada de Petição de diligência

29/11/2018, 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2018, 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2018, 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2018, 09:57

Expedição de Mandado.

27/11/2018, 17:25

Juntada de Petição de petição

27/11/2018, 16:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 29/10/2018 23:59:59.

18/11/2018, 23:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 29/10/2018 23:59:59.

18/11/2018, 15:09

Expedição de Outros documentos.

30/10/2018, 16:13

Juntada de Petição de petição

10/10/2018, 17:27

Expedição de Outros documentos.

04/10/2018, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2018, 15:32

Conclusos para decisão

07/05/2018, 12:41

Ato ordinatório praticado

07/05/2018, 12:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 04/05/2018 23:59:59.

05/05/2018, 02:19

Expedição de Outros documentos.

06/04/2018, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2017, 20:49

Ato ordinatório praticado

12/06/2017, 21:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 05/06/2017 23:59:59.

06/06/2017, 01:04

Expedição de Outros documentos.

18/05/2017, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2017, 10:27

Expedição de Outros documentos.

18/12/2016, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2016, 14:19

Juntada de Petição de petição

10/11/2016, 17:59

Conclusos para despacho

09/11/2016, 14:52

Ato ordinatório praticado

09/11/2016, 14:51

Ato ordinatório praticado

21/10/2016, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 18/10/2016 23:59:59.

20/10/2016, 00:14

Expedição de Outros documentos.

29/09/2016, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 28/09/2016 23:59:59.

29/09/2016, 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 27/09/2016 23:59:59.

28/09/2016, 00:01

Juntada de Petição de petição

27/09/2016, 16:32

Expedição de Outros documentos.

09/09/2016, 10:30

Ato ordinatório praticado

09/09/2016, 10:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 22/08/2016 23:59:59.

04/09/2016, 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 19/08/2016 23:59:59.

03/09/2016, 01:54

Expedição de Outros documentos.

04/08/2016, 18:04

Expedição de Outros documentos.

04/08/2016, 18:01

Concedida a Medida Liminar

03/08/2016, 16:51

Conclusos para decisão

01/08/2016, 18:14

Expedição de Outros documentos.

01/08/2016, 18:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

01/08/2016, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2016, 17:30

Conclusos para decisão

08/07/2016, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2016, 17:51

Conclusos para decisão

14/06/2016, 19:17

Distribuído por sorteio

14/06/2016, 19:17

Petição

•24/03/2026, 15:05

Documento de comprovação

•24/03/2026, 15:05

Sentença

•05/03/2024, 12:54

Sentença

•05/03/2024, 12:54

Sentença

•06/12/2023, 18:38

Decisão

•03/11/2022, 14:51

Despacho

•06/04/2020, 16:49

Despacho

•18/10/2019, 15:04

Despacho

•03/10/2018, 15:32

Despacho

•11/09/2017, 20:49

Despacho

•05/05/2017, 10:27

Despacho

•18/12/2016, 14:19

Decisão

•03/08/2016, 16:51

Todos os documentos(17)

Decisão

•06/04/2026, 15:16

Petição

•24/03/2026, 16:03

Petição

•24/03/2026, 15:05

Documento de comprovação

•24/03/2026, 15:05

Sentença

•05/03/2024, 12:54

Sentença

•05/03/2024, 12:54

Sentença

•06/12/2023, 18:38

Decisão

•03/11/2022, 14:51

Despacho

•06/04/2020, 16:49

Despacho

•18/10/2019, 15:04

Despacho

•03/10/2018, 15:32

Despacho

•11/09/2017, 20:49

Despacho

•05/05/2017, 10:27

Despacho

•18/12/2016, 14:19

Decisão

•03/08/2016, 16:51

Despacho

•21/07/2016, 17:30

Despacho

•01/07/2016, 17:51