Execução Fiscal 0002473-80.2018.8.11.0022 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2018

Valor da Causa

R$ 53.738,66

Órgão julgador

Vara Única de Pedra Preta

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SAO JOSE COMERCIO DE CERAIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

JEAN CARLO PIMENTA

CPF

Reu

ALLINE APARECIDA CORREA CARDOSO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

28/03/2025, 18:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/03/2025, 15:15

Recebidos os autos

05/03/2025, 15:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/02/2025 23:59

20/02/2025, 02:10

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 28/01/2025

07/02/2025, 16:23

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2025, 17:01

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 16:13

Extinto o processo por desistência

28/01/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos

28/01/2025, 16:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/10/2024 23:59

10/10/2024, 02:04

Conclusos para despacho

11/09/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 07:43

Expedição de Outros documentos

22/08/2024, 17:42

Todas as movimentações(73)

Juntada de Certidão

28/03/2025, 18:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/03/2025, 15:15

Recebidos os autos

05/03/2025, 15:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/02/2025 23:59

20/02/2025, 02:10

Arquivado Definitivamente

Documentos

Manifestação

•28/01/2025, 17:01

Sentença

•28/01/2025, 16:13

07/02/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 28/01/2025

07/02/2025, 16:23

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2025, 17:01

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 16:13

Extinto o processo por desistência

28/01/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos

28/01/2025, 16:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/10/2024 23:59

10/10/2024, 02:04

Conclusos para despacho

11/09/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 07:43

Expedição de Outros documentos

22/08/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 17:42

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2024, 18:06

Expedição de Outros documentos

15/08/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 17:00

Conclusos para decisão

21/04/2024, 16:19

Decorrido prazo de JEAN CARLO PIMENTA em 14/07/2023 23:59.

16/07/2023, 00:18

Publicado Citação em 04/05/2023.

04/05/2023, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 03:37

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PEDRA PRETA VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA RUA OSCAR SOARES, 443, TELEFONE: (66) 3486-1197, CENTRO, PEDRA PRETA - MT - CEP: 78795-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO MARCIO ROGERIO MARTINS PROCESSO n. 0002473-80.2018.8.11.0022 Valor da causa: R$ 53.738,66 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: desconhe

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 18:35

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 13:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:10

Publicado Despacho em 07/11/2022.

09/11/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

05/11/2022, 07:16

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 18:18

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 18:18

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 13:53

Conclusos para decisão

14/06/2022, 18:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 17:08

Juntada de Outros documentos

13/10/2021, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 13:39

Conclusos para despacho

14/07/2021, 18:39

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 08/06/2021.

08/06/2021, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 14:13

Recebidos os autos

07/06/2021, 15:10

Juntada de Outros documentos

02/06/2021, 18:51

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 18:34

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

11/12/2020, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

23/06/2020, 02:34

Execução frustrada (Decisao->Suspensao ou Sobrestamento->Execucao Frustrada)

23/06/2020, 01:03

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/06/2020, 01:31

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

11/05/2020, 02:40

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

06/03/2020, 02:24

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

06/03/2020, 02:22

Expedição de documento (Mandado Expedido)

04/03/2020, 01:45

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

04/03/2020, 01:17

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

25/11/2019, 02:06

Movimento Legado (Vindos Diversos)

08/05/2019, 02:04

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

08/05/2019, 02:04

Remessa (Remessa)

24/04/2019, 01:59

Remessa (Remessa)

23/04/2019, 01:38

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

23/04/2019, 01:38

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

27/02/2019, 01:17

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

22/02/2019, 01:33

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

21/02/2019, 01:20

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

05/02/2019, 01:33

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

01/02/2019, 02:47

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

01/02/2019, 02:47

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

01/02/2019, 02:46

Recebimento (Vindos Gabinete)

06/11/2018, 02:40

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2018, 02:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/10/2018, 01:58

Distribuição (Distribuicao do Processo)

08/10/2018, 01:58

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

08/10/2018, 01:52

Sentença

•28/01/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 17:42

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 15:33

Despacho

•14/08/2024, 17:00

Despacho

•03/11/2022, 18:18

Despacho

•26/07/2021, 13:39