Procedimento Comum Cível 1003595-97.2022.8.11.0046 - TJMT | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Procedimento Comum Cível
Pessoa com Deficiência
Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
DIREITO ASSISTENCIAL
Procedimento Comum Cível
TJMT
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
19/10/2022
Valor da Causa
R$ 14.544,00
Órgão julgador
2ª Vara de Comodoro
Processos relacionados
1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Certidão
12/09/2025, 14:54
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
04/09/2025, 15:26
Recebidos os autos
04/09/2025, 15:26
Arquivado Definitivamente
04/09/2025, 15:26
Ato ordinatório praticado
04/09/2025, 15:24
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/02/2024 23:59.
08/03/2024, 03:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF
06/02/2024, 08:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 2ª Turma
06/02/2024, 08:57
Ato ordinatório praticado
06/02/2024, 08:06
Ato ordinatório praticado
05/02/2024, 13:20
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024, 03:23
Expedição de Outros documentos
30/11/2023, 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023, 16:44
Juntada de Petição de recurso de sentença
11/11/2023, 16:24
Expedição de Outros documentos
07/11/2023, 13:20
Ver todas as movimentações (70)
Todas as movimentações
(70)
Juntada de Certidão
12/09/2025, 14:54
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
04/09/2025, 15:26
Recebidos os autos
04/09/2025, 15:26
Arquivado Definitivamente
04/09/2025, 15:26
Ato ordinatório praticado
04/09/2025, 15:24
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/02/2024 23:59.
08/03/2024, 03:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF
06/02/2024, 08:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 2ª Turma
06/02/2024, 08:57
Ato ordinatório praticado
06/02/2024, 08:06
Ato ordinatório praticado
05/02/2024, 13:20
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024, 03:23
Expedição de Outros documentos
30/11/2023, 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023, 16:44
Juntada de Petição de recurso de sentença
11/11/2023, 16:24
Expedição de Outros documentos
07/11/2023, 13:20
Expedição de Outros documentos
07/11/2023, 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023, 13:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/11/2023, 13:20
Conclusos para decisão
06/11/2023, 12:30
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023, 01:12
Juntada de Petição de embargos de declaração
18/09/2023, 14:24
Expedição de Outros documentos
14/09/2023, 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023, 13:21
Expedição de Outros documentos
14/09/2023, 13:21
Julgado improcedente o pedido
14/09/2023, 13:21
Conclusos para julgamento
05/09/2023, 16:28
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2023 23:59.
19/08/2023, 04:00
Juntada de Petição de manifestação
16/07/2023, 15:07
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ficam as partes intimadas para ciência e manifestação quanto aos laudos periciais juntados aos autos.
06/07/2023, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023, 16:12
Expedição de Outros documentos
05/07/2023, 16:12
Expedição de Outros documentos
05/07/2023, 16:03
Juntada de Ofício
05/07/2023, 15:58
Juntada de Ofício
05/07/2023, 15:39
Juntada de Laudo Pericial
05/07/2023, 15:15
Ato ordinatório praticado
01/07/2023, 18:05
Ato ordinatório praticado
01/07/2023, 17:47
Juntada de Petição de petição
20/06/2023, 15:49
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023, 01:33
Juntada de Petição de manifestação
24/05/2023, 09:44
Juntada de Petição de impugnação à contestação
22/05/2023, 15:23
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo a parte autora para manifestar o que entender de direito acerca da contestação de id. 106071290, do Estudo Socioeconômico de id.107940227 e do Laudo Pericial de id. 108442859
03/05/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
02/05/2023, 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023, 18:41
Expedição de Outros documentos
02/05/2023, 18:41
Juntada de Petição de manifestação
21/04/2023, 10:11
Juntada de Petição de laudo pericial
29/01/2023, 16:17
Ato ordinatório praticado
23/01/2023, 14:31
Juntada de Petição de manifestação
26/12/2022, 13:42
Ato ordinatório praticado
14/12/2022, 16:31
Juntada de Petição de petição
13/12/2022, 10:44
Decorrido prazo de LUCIENE CONCEICAO DOS SANTOS em 11/11/2022 23:59.
15/11/2022, 05:20
Decorrido prazo de LUCIENE CONCEICAO DOS SANTOS em 11/11/2022 23:59.
14/11/2022, 19:03
Decorrido prazo de LUCIENE CONCEICAO DOS SANTOS em 11/11/2022 23:59.
14/11/2022, 06:55
Juntada de Petição de petição
04/11/2022, 10:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
03/11/2022, 17:42
Expedição de Mandado.
01/11/2022, 18:06
Ato ordinatório praticado
01/11/2022, 18:00
Ato ordinatório praticado
01/11/2022, 17:53
Devolvidos os autos
24/10/2022, 17:26
Expedição de Outros documentos.
24/10/2022, 17:26
Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022, 17:26
Expedição de Outros documentos.
24/10/2022, 17:26
Conclusos para decisão
19/10/2022, 18:51
Juntada de Certidão
19/10/2022, 18:51
Juntada de Certidão
19/10/2022, 18:50
Juntada de Certidão
19/10/2022, 18:47
Recebido pelo Distribuidor
19/10/2022, 17:12
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
19/10/2022, 17:12
Distribuído por sorteio
19/10/2022, 17:12
Documentos
Informação
•
04/09/2025, 15:24
Recurso de sentença
•
11/11/2023, 16:24
Sentença
•
07/11/2023, 13:20
Sentença
•
14/09/2023, 13:21
Ato Ordinatório
•
01/07/2023, 18:05
Ato Ordinatório
•
01/07/2023, 17:47
Ato Ordinatório
•
23/01/2023, 14:31
Ato Ordinatório
•
01/11/2022, 18:00
Ato Ordinatório
•
01/11/2022, 17:53
Despacho
•
24/10/2022, 17:26