Execução de Título Extrajudicial 1020895-76.2023.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialHonorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 6.099,38

Órgão julgador

Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá

Processos relacionados

JE · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Juizado Especial da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

26/11/2024, 15:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/08/2024, 02:06

Recebidos os autos

05/08/2024, 02:06

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 16:06

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 12:53

Juntada de Alvará

22/04/2024, 13:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/04/2024 23:59

10/04/2024, 01:10

Decorrido prazo de REINALDO PRESTES NETO em 05/04/2024 23:59

06/04/2024, 01:08

Juntada de Alvará

05/04/2024, 14:47

Publicado Sentença em 20/03/2024.

04/04/2024, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

04/04/2024, 23:47

Expedição de Outros documentos

18/03/2024, 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2024, 18:20

Expedição de Outros documentos

18/03/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 18:20

Todas as movimentações(59)

Juntada de Certidão

26/11/2024, 15:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/08/2024, 02:06

Recebidos os autos

05/08/2024, 02:06

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 16:06

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 12:53

Documentos

Sentença

•18/03/2024, 18:20

Sentença

•18/03/2024, 18:19

Juntada de Alvará

22/04/2024, 13:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/04/2024 23:59

10/04/2024, 01:10

Decorrido prazo de REINALDO PRESTES NETO em 05/04/2024 23:59

06/04/2024, 01:08

Juntada de Alvará

05/04/2024, 14:47

Publicado Sentença em 20/03/2024.

04/04/2024, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

04/04/2024, 23:47

Expedição de Outros documentos

18/03/2024, 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2024, 18:20

Expedição de Outros documentos

18/03/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 18:20

Conclusos para decisão

15/03/2024, 17:18

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

15/03/2024, 12:29

Processo Desarquivado

15/03/2024, 12:28

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 10:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 03:20

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 14:47

Decorrido prazo de REINALDO PRESTES NETO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:52

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 10:41

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos

08/11/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos

08/11/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 17:59

Expedição de Ofício de RPV

08/11/2023, 17:57

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

25/10/2023, 18:31

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 18:25

Transitado em Julgado em 09/10/2023

23/10/2023, 13:50

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 13:00

Publicado Sentença em 21/09/2023.

22/09/2023, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

22/09/2023, 04:45

Expedição de Outros documentos

19/09/2023, 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos

19/09/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 17:11

Conclusos para julgamento

24/07/2023, 12:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/05/2023, 16:13

Expedição de Outros documentos

25/05/2023, 16:13

Decorrido prazo de REINALDO PRESTES NETO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 12:50

Publicado Decisão em 19/05/2023.

19/05/2023, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1020895-76.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: REINALDO PRESTES NETO EXECUTADO: ESTADO DO MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Vistos, etc. Trata-se de ação de execução por quantia certa oposta em desfavor do Estado de Mato Grosso, que se amolda ao disposto no artigo 1º, § 1º, VIII, da Resolução nº 004/2014, de 21 de março de 2014, do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Cite-se a Fazenda Pública Estadual para, querendo, opor embargos à execução no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 910, caput, do CPC/2015. Opostos os embargos intime-se a parte exequente/embargada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos para apreciação. Cuiabá, data registrada no sistema. Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/05/2023, 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2023, 16:19

Conclusos para decisão

16/05/2023, 17:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/05/2023, 17:07

Publicado Decisão em 04/05/2023.

04/05/2023, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1020895-76.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: REINALDO PRESTES NETO EXECUTADO: ESTADO DO MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Visto, REMETAM-SE os autos ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta Capital. Às providências. Cuiabá-MT, data registrada no sistema. Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 18:59

Decisão Interlocutória de Mérito

02/05/2023, 18:59

Conclusos para despacho

30/04/2023, 13:53

Distribuído por sorteio

30/04/2023, 13:53

Sentença

•19/09/2023, 17:11

Decisão

•17/05/2023, 16:19

Decisão

•02/05/2023, 18:59