Execução Fiscal 1033057-08.2020.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2020

Valor da Causa

R$ 10.883,98

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

POSTO DE MOLAS SUL A NORTE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 16:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 05:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 05:24

Juntada de Certidão

19/05/2023, 15:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/05/2023, 15:12

Recebidos os autos

19/05/2023, 15:12

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 17:08

Publicado Sentença em 04/05/2023.

04/05/2023, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1033057-08.2020.8.11.0002.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: POSTO DE MOLAS SUL A NORTE LTDA - ME Visto, Trata-se de execução fiscal em que a parte exequente, antes da citação da parte executada, requereu a desistência da presente ação. Vieram-me os autos conclusos. Decido. Analisando os autos, constata-se que a parte exequente informou não ter mais interesse no prosseguimento do

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 18:38

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 18:38

Extinto o processo por desistência

02/05/2023, 18:38

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 18:26

Todas as movimentações(35)

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 16:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 05:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 05:24

Juntada de Certidão

19/05/2023, 15:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Documentos

Sentença

•02/05/2023, 18:38

Decisão

•07/03/2023, 15:41

19/05/2023, 15:12

Recebidos os autos

19/05/2023, 15:12

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 17:08

Publicado Sentença em 04/05/2023.

04/05/2023, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1033057-08.2020.8.11.0002.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: POSTO DE MOLAS SUL A NORTE LTDA - ME Visto, Trata-se de execução fiscal em que a parte exequente, antes da citação da parte executada, requereu a desistência da presente ação. Vieram-me os autos conclusos. Decido. Analisando os autos, constata-se que a parte exequente informou não ter mais interesse no prosseguimento do

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 18:38

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 18:38

Extinto o processo por desistência

02/05/2023, 18:38

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 18:26

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 09:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 05:25

Decisão Interlocutória de Mérito

07/03/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 15:41

Conclusos para despacho

15/02/2023, 16:25

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 16:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2022, 09:38

Juntada de Petição de diligência

23/11/2022, 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2022, 18:21

Expedição de Mandado

11/11/2022, 14:00

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

04/06/2022, 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2022, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2020, 15:10

Conclusos para decisão

18/11/2020, 18:23

Juntada de Certidão

18/11/2020, 18:19

Recebido pelo Distribuidor

18/11/2020, 03:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

18/11/2020, 03:16

Distribuído por sorteio

18/11/2020, 03:16

Despacho

•27/11/2020, 15:10