Execução Fiscal 0001211-64.2010.8.11.0026 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2010

Valor da Causa

R$ 6.184,27

Órgão julgador

Vara Única de Arenápolis

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EDVALDO OLIVEIRA DE SOUZA em 09/10/2023 23:59.

21/10/2023, 13:15

Decorrido prazo de EDIVALDO DE SA TEIXEIRA em 09/10/2023 23:59.

21/10/2023, 06:26

Decorrido prazo de BRUNNA PORTELA ALVES em 09/10/2023 23:59.

20/10/2023, 15:55

Decorrido prazo de EDIVALDO DE SA TEIXEIRA em 09/10/2023 23:59.

20/10/2023, 15:55

Decorrido prazo de EDVALDO OLIVEIRA DE SOUZA - ME em 09/10/2023 23:59.

20/10/2023, 15:55

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 08:14

Expedição de Outros documentos

28/09/2023, 14:52

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 14:47

Recebidos os autos

02/09/2023, 13:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/09/2023, 13:25

Decorrido prazo de EDVALDO OLIVEIRA DE SOUZA em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 22:17

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ciência.

17/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(140)

Decorrido prazo de EDVALDO OLIVEIRA DE SOUZA em 09/10/2023 23:59.

21/10/2023, 13:15

Decorrido prazo de EDIVALDO DE SA TEIXEIRA em 09/10/2023 23:59.

21/10/2023, 06:26

Decorrido prazo de BRUNNA PORTELA ALVES em 09/10/2023 23:59.

20/10/2023, 15:55

Decorrido prazo de EDIVALDO DE SA TEIXEIRA em 09/10/2023 23:59.

20/10/2023, 15:55

Decorrido prazo de EDVALDO OLIVEIRA DE SOUZA - ME em 09/10/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 20:01

Sentença

•24/04/2023, 20:12

20/10/2023, 15:55

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 08:14

Expedição de Outros documentos

28/09/2023, 14:52

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 14:47

Recebidos os autos

02/09/2023, 13:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/09/2023, 13:25

Decorrido prazo de EDVALDO OLIVEIRA DE SOUZA em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 22:17

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ciência.

17/08/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 19:00

Expedição de Outros documentos

16/08/2023, 18:59

Juntada de Alvará

16/08/2023, 18:58

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:09

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2023, 15:35

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 04:14

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 04:14

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARENÁPOLIS SENTENÇA Processo: 0001211-64.2010.8.11.0026.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: EDVALDO OLIVEIRA DE SOUZA - ME, EDVALDO OLIVEIRA DE SOUZA Intimação - SENTENÇA Vistos. Trata-se de execução fiscal promovida pelo ESTADO DE MATO GROSSO em face de EDVALDO OLIVEIRA DE SOUZA – ME e OUTRO Após o regular andamento do feito, a exequente pleiteia a extinção do processo, com fundamento no artigo 924, II, do CPC (Id n.º 101613673). É o relato. Decido. Pret

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARENÁPOLIS SENTENÇA Processo: 0001211-64.2010.8.11.0026.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: EDVALDO OLIVEIRA DE SOUZA - ME, EDVALDO OLIVEIRA DE SOUZA Intimação - SENTENÇA Vistos. Trata-se de execução fiscal promovida pelo ESTADO DE MATO GROSSO em face de EDVALDO OLIVEIRA DE SOUZA – ME e OUTRO Após o regular andamento do feito, a exequente pleiteia a extinção do processo, com fundamento no artigo 924, II, do CPC (Id n.º 101613673). É o relato. Decido. Pret

03/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 20:01

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 20:00

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 20:00

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 20:00

Juntada de Ofício

02/05/2023, 19:57

Transitado em Julgado em 24/04/2023

02/05/2023, 19:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2023, 20:12

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 15:44

Conclusos para julgamento

12/10/2022, 18:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/10/2022 23:59.

06/10/2022, 04:46

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 17:04

Conclusos para despacho

07/03/2022, 15:21

Decorrido prazo de EDVALDO OLIVEIRA DE SOUZA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 14:16

Decorrido prazo de EDVALDO OLIVEIRA DE SOUZA - ME em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 14:16

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2022, 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2021, 15:56

Juntada de Petição de certidão

29/11/2021, 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2021, 15:24

Juntada de Petição de certidão

29/11/2021, 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2021, 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2021, 14:26

Expedição de Mandado.

19/11/2021, 20:25

Ato ordinatório praticado

19/11/2021, 20:09

Decorrido prazo de EDVALDO OLIVEIRA DE SOUZA - ME em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 10:26

Decorrido prazo de EDVALDO OLIVEIRA DE SOUZA em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 10:26

Publicado Intimação em 27/09/2021.

27/09/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

25/09/2021, 03:01

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 15:18

Recebidos os autos

23/09/2021, 15:15

Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 15:15

Ato ordinatório praticado

25/05/2021, 13:10

Ato ordinatório praticado

25/05/2021, 12:47

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 24/05/2021.

24/05/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2021

23/05/2021, 01:24

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 14:18

Movimento Legado (Vindos Diversos)

17/05/2021, 02:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

03/12/2019, 01:03

Remessa (Remessa)

13/11/2019, 01:17

Remessa (Remessa)

13/11/2019, 01:12

Juntada (Juntada)

29/05/2019, 01:38

Juntada (Juntada)

29/05/2019, 01:33

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

23/05/2019, 01:08

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

21/05/2019, 01:11

Expedição de documento (Oficio Expedido)

21/05/2019, 00:14

Movimento Legado (Vindos Diversos)

12/12/2018, 02:30

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

12/12/2018, 01:31

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

12/12/2018, 01:30

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

12/12/2018, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

26/11/2018, 02:37

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

23/11/2018, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

24/08/2017, 02:37

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

24/08/2017, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

24/08/2017, 02:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/08/2017, 02:32

Juntada (Juntada de Informacoes)

11/07/2014, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

08/07/2014, 02:09

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

30/06/2014, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

10/06/2014, 02:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/06/2014, 02:39

Petição (Juntada de Peticao)

03/06/2014, 01:27

Juntada (Juntada de AR)

03/06/2014, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

29/04/2014, 01:09

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

08/01/2014, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

08/01/2014, 01:13

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

08/01/2014, 01:12

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

07/01/2014, 01:07

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/11/2013, 02:01

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/11/2013, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

12/11/2013, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

12/11/2013, 01:11

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

08/11/2013, 02:02

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/11/2013, 02:19

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

01/10/2013, 01:25

Petição (Juntada de Peticao)

26/09/2013, 02:41

Movimento Legado (Aguardando Juntada Urgente)

26/09/2013, 01:57

Juntada (Juntada de AR)

20/09/2013, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

18/09/2013, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

05/07/2013, 01:55

Entrega em carga/vista (Vista)

05/07/2013, 01:55

Expedição de documento (Oficio Expedido)

27/06/2013, 02:12

Expedição de documento (Mandado de Penhora e Intimacao Expedido)

27/06/2013, 01:53

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

02/07/2012, 02:03

Movimento Legado (Vindos Diversos)

28/06/2012, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

28/06/2012, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

25/06/2012, 01:57

Despacho (Despacho)

25/06/2012, 01:51

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/06/2012, 01:11

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

23/05/2012, 02:02

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada Urgente)

02/05/2012, 02:04

Petição (Juntada de Peticao)

02/05/2012, 01:19

Juntada (Juntada de AR)

02/05/2012, 01:12

Movimento Legado (Aguardando Juntada Urgente)

26/04/2012, 01:42

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

13/03/2012, 02:21

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

13/03/2012, 02:03

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

13/03/2012, 02:02

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

12/03/2012, 02:09

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

10/05/2011, 01:10

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

25/04/2011, 02:13

Movimento Legado (Vindos Diversos)

20/04/2011, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

18/04/2011, 02:11

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Propria Nao Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

07/04/2011, 02:13

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

31/03/2011, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

31/03/2011, 02:32

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

31/03/2011, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

10/09/2010, 02:41

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

10/09/2010, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

10/09/2010, 02:14

Entrega em carga/vista (Vistos em Correicao)

10/09/2010, 01:31

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

09/09/2010, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

09/09/2010, 01:57

Distribuição (Distribuicao do Processo)

09/09/2010, 01:18

Despacho

•20/09/2022, 17:04

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 13:10