Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1002395-34.2017.8.11.0045 - TJMT | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2022

Valor da Causa

R$ 11.244,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Lucas do Rio Verde

Partes do Processo

ONIVALDO DOMINGOS VANI

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO VIEIRA SERPA

OAB/MT 12758·CPF·Representa: Autor

RAFAEL WASNIESKI

OAB/MT 15469·CPF·Representa: Autor

BLENDA NERES LOBATO

OAB/MT 26900·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ONIVALDO DOMINGOS VANI

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

21/09/2023, 14:49

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/07/2023, 00:20

Recebidos os autos

21/07/2023, 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:10

Decorrido prazo de ONIVALDO DOMINGOS VANI em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 01:35

Decorrido prazo de ONIVALDO DOMINGOS VANI em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 01:35

Decorrido prazo de ONIVALDO DOMINGOS VANI em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 16:13

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos

07/05/2023, 07:38

Juntada de Alvará

07/05/2023, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 04:17

Publicado Sentença em 04/05/2023.

04/05/2023, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA EXEQUENTE: ONIVALDO DOMINGOS VANI EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS Processo n. 1002395-34.2017.8.11.0045 Trata-se de cumprimento de sentença em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Oportunizada impugnação. Superado qualquer óbice, procedeu-se com a expedição de RPV. Expedidos os requisitórios, certificou-se o depósito dos valores em conta judicial. O processo

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 21:54

Todas as movimentações(101)

Juntada de Certidão

21/09/2023, 14:49

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/07/2023, 00:20

Recebidos os autos

21/07/2023, 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS em 19/06/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•02/05/2023, 21:54

Decisão

•07/10/2022, 19:38

20/06/2023, 01:10

Decorrido prazo de ONIVALDO DOMINGOS VANI em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 01:35

Decorrido prazo de ONIVALDO DOMINGOS VANI em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 01:35

Decorrido prazo de ONIVALDO DOMINGOS VANI em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 16:13

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos

07/05/2023, 07:38

Juntada de Alvará

07/05/2023, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 04:17

Publicado Sentença em 04/05/2023.

04/05/2023, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA EXEQUENTE: ONIVALDO DOMINGOS VANI EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS Processo n. 1002395-34.2017.8.11.0045 Trata-se de cumprimento de sentença em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Oportunizada impugnação. Superado qualquer óbice, procedeu-se com a expedição de RPV. Expedidos os requisitórios, certificou-se o depósito dos valores em conta judicial. O processo

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 21:54

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 21:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/05/2023, 21:54

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 15:39

Conclusos para julgamento

12/04/2023, 15:39

Processo Desarquivado

12/04/2023, 15:38

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 11:42

Arquivado Definitivamente

22/02/2023, 16:15

Ato ordinatório praticado

22/02/2023, 14:02

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 19:04

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 16:44

Juntada de Ofício

30/01/2023, 16:41

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 16:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:33

Decorrido prazo de ONIVALDO DOMINGOS VANI em 04/11/2022 23:59.

11/11/2022, 01:31

Publicado Decisão em 11/10/2022.

11/10/2022, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

11/10/2022, 14:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/10/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 19:38

Decisão Interlocutória de Mérito

07/10/2022, 19:38

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 19:38

Conclusos para decisão

07/10/2022, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 15:31

Conclusos para decisão

29/09/2022, 09:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/09/2022, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 16:20

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

10/05/2022, 09:24

Conclusos para decisão

11/11/2021, 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

10/11/2021, 16:59

Processo Desarquivado

10/11/2021, 16:59

Juntada de Certidão

10/11/2021, 16:59

Processo Desarquivado

10/11/2021, 16:58

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2021, 09:10

Arquivado Definitivamente

15/04/2021, 14:20

Recebidos os autos

14/04/2021, 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/04/2021, 16:54

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 17:46

Arquivado Definitivamente

08/03/2021, 08:45

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

08/03/2021, 08:44

Decorrido prazo de RAFAEL WASNIESKI em 12/02/2021 23:59.

14/02/2021, 07:38

Decorrido prazo de MAURICIO VIEIRA SERPA em 12/02/2021 23:59.

14/02/2021, 07:38

Publicado Intimação em 22/01/2021.

02/02/2021, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

02/02/2021, 04:22

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 17:18

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 17:18

Ato ordinatório praticado

19/01/2021, 15:53

Julgado procedente o pedido

15/09/2020, 16:04

Conclusos para decisão

08/01/2020, 14:08

Decorrido prazo de RAFAEL WASNIESKI em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 02:16

Decorrido prazo de MAURICIO VIEIRA SERPA em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 02:15

Juntada de Petição de impugnação à contestação

18/10/2019, 13:39

Publicado Intimação em 27/09/2019.

27/09/2019, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/09/2019, 01:19

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019, 16:13

Juntada de Petição de contestação

20/05/2019, 10:06

Expedição de Outros documentos.

17/04/2019, 13:32

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2019, 11:24

Expedição de Outros documentos.

24/01/2019, 17:31

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2018, 11:12

Decorrido prazo de GUIDO VACA CESPEDES em 14/08/2018 23:59:59.

02/09/2018, 07:41

Decorrido prazo de GUIDO VACA CESPEDES em 14/08/2018 23:59:59.

02/09/2018, 07:39

Publicado Intimação em 01/08/2018.

15/08/2018, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2018, 00:55

Publicado Intimação em 01/08/2018.

15/08/2018, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2018, 00:55

Juntada de Petição de laudo pericial

13/08/2018, 14:31

Juntada de Petição de laudo pericial

13/08/2018, 14:31

Juntada de Petição de petição

11/08/2018, 18:40

Expedição de Outros documentos.

30/07/2018, 14:12

Ato ordinatório praticado

30/07/2018, 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2018, 10:48

Expedição de #Não preenchido#.

20/06/2018, 14:52

Expedição de Mandado.

20/06/2018, 13:57

Juntada de certidão

20/06/2018, 13:50

Juntada de Petição de certidão

20/06/2018, 13:50

Ato ordinatório praticado

20/06/2018, 13:29

Decorrido prazo de ONIVALDO DOMINGOS VANI em 04/06/2018 23:59:59.

05/06/2018, 04:56

Decorrido prazo de ONIVALDO DOMINGOS VANI em 23/05/2018 23:59:59.

24/05/2018, 05:32

Publicado Despacho em 02/05/2018.

02/05/2018, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/04/2018, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2018, 14:29

Conclusos para decisão

06/02/2018, 15:44

Juntada de Petição de petição

23/11/2017, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2017, 16:46

Conclusos para decisão

03/07/2017, 16:16

Distribuído por sorteio

03/07/2017, 16:16

Despacho

•04/10/2022, 15:31

Despacho

•27/09/2022, 16:20

Execução de cumprimento de sentença

•10/05/2022, 09:24

Documento de comprovação

•10/05/2022, 09:24

Sentença

•15/09/2020, 16:04

Despacho

•26/04/2018, 14:29

Decisão

•07/07/2017, 16:46