Execução Fiscal 0000759-16.2013.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2013

Valor da Causa

R$ 34.899,58

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Primavera do Leste

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO VETTORATO

OAB/MT 11001·CPF·Representa: Réu

CAMILA FLEURY CANESIN VETTORATO

OAB/MT 17436·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

VANESSA SANTOLIN VIANA

CPF

Reu

VIANA TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA

CNPJ

Reu

FOLHA NOVA COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE CEREAIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

LEANDRO EDUARDO SANTOLIN VIANA

CPF

Reu

CHRISTIAN VILLELA DE BIASSIO

CPF

Reu

MAYARA SANTOLIN VIANA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

25/05/2024, 18:12

Decorrido prazo de FOLHA NOVA COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE CEREAIS LTDA - ME em 02/05/2024 23:59

03/05/2024, 01:12

Decorrido prazo de VANESSA SANTOLIN VIANA em 29/04/2024 23:59

30/04/2024, 01:09

Juntada de Certidão

29/04/2024, 12:27

Juntada de entregue (ecarta)

29/04/2024, 04:31

Juntada de entregue (ecarta)

27/04/2024, 04:21

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

27/04/2024, 04:20

Decorrido prazo de CAMILA FLEURY CANESIN VETTORATO em 25/04/2024 23:59

26/04/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 17:46

Publicado Intimação em 18/04/2024.

20/04/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

20/04/2024, 01:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

16/04/2024, 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

16/04/2024, 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

16/04/2024, 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

16/04/2024, 15:30

Todas as movimentações(169)

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

25/05/2024, 18:12

Decorrido prazo de FOLHA NOVA COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE CEREAIS LTDA - ME em 02/05/2024 23:59

03/05/2024, 01:12

Decorrido prazo de VANESSA SANTOLIN VIANA em 29/04/2024 23:59

30/04/2024, 01:09

Juntada de Certidão

29/04/2024, 12:27

Juntada de entregue (ecarta)

Documentos

Sentença

•03/05/2023, 10:17

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 07:54

29/04/2024, 04:31

Juntada de entregue (ecarta)

27/04/2024, 04:21

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

27/04/2024, 04:20

Decorrido prazo de CAMILA FLEURY CANESIN VETTORATO em 25/04/2024 23:59

26/04/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 17:46

Publicado Intimação em 18/04/2024.

20/04/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

20/04/2024, 01:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

16/04/2024, 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

16/04/2024, 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

16/04/2024, 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

16/04/2024, 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

16/04/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos

16/04/2024, 14:52

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

12/04/2024, 17:42

Recebidos os autos

12/04/2024, 17:42

Realizado cálculo de custas

12/04/2024, 17:42

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

08/03/2024, 16:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/03/2024, 16:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/11/2023, 01:03

Recebidos os autos

27/11/2023, 01:03

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 01:53

Transitado em Julgado em 21/06/2023

27/10/2023, 01:52

Decorrido prazo de VIANA TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 02:38

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 08:58

Publicado Sentença em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo: 0000759-16.2013.8.11.0037.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: VIANA TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CEREAIS LTDA, FOLHA NOVA COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE CEREAIS LTDA - ME, LEANDRO EDUARDO SANTOLIN VIANA, CHRISTIAN VILLELA DE BIASSIO, MAYARA SANTOLIN VIANA, VANESSA SANTOLIN VIANA Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO oferecidos por VIANA TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CEREAI

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 10:17

Embargos de Declaração Acolhidos

03/05/2023, 10:17

Conclusos para decisão

28/04/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 12:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 15:24

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 15:07

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 08:02

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 07:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 05:27

Juntada de Petição de petição

19/11/2021, 10:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/11/2021, 14:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/10/2021 23:59.

30/10/2021, 06:46

Publicado Sentença em 27/10/2021.

27/10/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021, 02:22

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 03:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/10/2021, 03:55

Conclusos para julgamento

20/10/2021, 16:02

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 14:58

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 14:01

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 15:39

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 15:35

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 23:56

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 10:41

Decorrido prazo de CAMILA FLEURY CANESIN VETTORATO em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 17:19

Decorrido prazo de Gustavo Vettorato em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 17:19

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 22:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 05:16

Conclusos para despacho

19/05/2021, 14:42

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 17:42

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 11:25

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 11:25

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 11:25

Recebidos os autos

05/05/2021, 11:22

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 11:22

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 03/05/2021.

03/05/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

01/05/2021, 00:41

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 10:10

Remessa (Remessa para Redistribuicao (Com Baixa no Distribuidor))

13/04/2021, 01:48

Juntada (Juntada de Excecao de Pre-executividade)

12/03/2021, 02:03

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/06/2020, 01:42

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/06/2020, 01:00

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:27

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

22/01/2020, 02:03

Movimento Legado (Execucao Fiscal\Suspensao (Arquivamento Provisorio))

13/09/2019, 00:43

Movimento Legado (Execucao Fiscal\Suspensao (Arquivamento Provisorio))

03/06/2019, 02:14

Provisório (Suspensao do Processo)

23/05/2019, 01:34

Provisório (Suspensao do Processo)

25/04/2019, 02:25

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

05/04/2019, 01:01

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

03/04/2019, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

03/04/2019, 01:49

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

01/04/2019, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

26/03/2019, 02:31

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/03/2019, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

22/03/2019, 02:35

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

22/03/2019, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

25/02/2019, 01:58

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/02/2019, 01:15

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

21/02/2019, 01:35

Juntada (Juntada de Informacoes)

21/02/2019, 01:26

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

01/02/2019, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

23/01/2019, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

23/01/2019, 01:15

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

14/12/2018, 02:36

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

13/12/2018, 02:33

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

12/12/2018, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

28/11/2018, 02:35

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (Com Resolucao do Merito->Nao-Acolhimento de Embargos de Declaracao)

22/11/2018, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

21/11/2018, 02:41

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

13/11/2018, 01:33

Juntada (Juntada de Contrarrazoes (Recurso Requerido))

08/11/2018, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

06/11/2018, 02:11

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

09/10/2018, 01:38

Entrega em carga/vista (Vista)

09/10/2018, 01:18

Expedição de documento (Certidao)

04/10/2018, 01:13

Juntada (Juntada de Embargos de Declaracao)

26/04/2018, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

05/04/2018, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

05/04/2018, 01:19

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/03/2018, 01:35

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

26/03/2018, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

07/02/2018, 01:34

Improcedência (Com Resolucao do Merito->Improcedencia)

05/02/2018, 01:28

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

05/02/2018, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

04/07/2017, 02:37

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

13/06/2017, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

13/06/2017, 01:05

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/02/2017, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

01/02/2017, 01:19

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

12/12/2016, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

12/12/2016, 01:32

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/01/2016, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

12/01/2016, 01:55

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

08/01/2016, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

15/12/2015, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

01/10/2015, 02:14

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

21/09/2015, 02:17

Juntada (Juntada de AR)

21/09/2015, 02:16

Juntada (Juntada de AR)

21/09/2015, 02:13

Juntada (Juntada de AR)

21/09/2015, 02:13

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

25/08/2015, 01:18

Juntada (Juntada de Excecao de Pre-executividade)

20/08/2015, 02:11

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

20/08/2015, 02:01

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

20/08/2015, 02:01

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

20/08/2015, 00:53

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

08/07/2015, 02:15

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

08/07/2015, 02:15

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

08/07/2015, 02:15

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

08/07/2015, 02:15

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

06/07/2015, 01:13

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

06/07/2015, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

24/06/2015, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

27/04/2015, 02:38

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

13/03/2015, 01:56

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

12/03/2015, 01:10

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

18/02/2015, 02:08

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

20/01/2015, 01:07

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

11/06/2014, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

02/06/2014, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

14/11/2013, 01:17

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

09/10/2013, 02:28

Juntada (Juntada de AR)

22/04/2013, 02:11

Juntada (Juntada de AR)

22/04/2013, 02:10

Juntada (Juntada de AR)

22/04/2013, 02:09

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

16/04/2013, 02:20

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

12/04/2013, 01:27

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

25/03/2013, 01:28

Expedição de documento (Mandado Expedido)

11/03/2013, 01:58

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

11/03/2013, 01:46

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

11/03/2013, 01:38

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

11/03/2013, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

05/03/2013, 01:51

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2013, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

26/02/2013, 01:44

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/02/2013, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

22/02/2013, 01:30

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

22/02/2013, 01:08

Distribuição (Distribuicao do Processo)

19/02/2013, 01:17

Sentença

•25/10/2021, 03:55

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 15:35

Despacho

•30/06/2021, 10:41