Execução Fiscal 0001741-57.2009.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2009

Valor da Causa

R$ 3.756,32

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO

OAB/MT 5937·CPF·Representa: Autor

MARCELA BALIEIRO SOUKEF VIEGAS

OAB/MT 9502·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

DIPLOMATA EMP E CONST LTDA

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

14/07/2023, 15:02

Juntada de Certidão

14/07/2023, 15:02

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 14:55

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 14:48

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 10:38

Decorrido prazo de DIPLOMATA EMP E CONST LTDA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 08:24

Decorrido prazo de DIPLOMATA EMP E CONST LTDA em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 14:33

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: DIPLOMATA EMP E CONST LTDA Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 10:03

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 10:03

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 10:34

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/11/2022, 17:16

Todas as movimentações(114)

Juntada de Certidão

14/07/2023, 15:02

Juntada de Certidão

14/07/2023, 15:02

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 14:55

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 14:48

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 10:38

Documentos

Sentença

•09/11/2022, 16:27

Despacho

•25/04/2022, 12:23

Decorrido prazo de DIPLOMATA EMP E CONST LTDA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 08:24

Decorrido prazo de DIPLOMATA EMP E CONST LTDA em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 14:33

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: DIPLOMATA EMP E CONST LTDA Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 10:03

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 10:03

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 10:34

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/11/2022, 17:16

Recebidos os autos

16/11/2022, 17:16

Arquivado Definitivamente

10/11/2022, 14:28

Transitado em Julgado em 10/11/2022

10/11/2022, 14:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/11/2022, 16:27

Conclusos para julgamento

04/11/2022, 16:20

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2022, 16:06

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 12:23

Conclusos para decisão

21/09/2021, 17:37

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 17:36

Juntada de Petição de contrarrazões

20/09/2021, 15:27

Publicado Intimação em 14/09/2021.

14/09/2021, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

14/09/2021, 04:50

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 13:39

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 13:30

Decorrido prazo de DIPLOMATA EMP E CONST LTDA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:06

Decorrido prazo de DIPLOMATA EMP E CONST LTDA em 17/03/2021 23:59.

19/03/2021, 06:41

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 16:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/03/2021, 16:27

Publicado Decisão em 25/02/2021.

25/02/2021, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 06:54

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2021, 11:58

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2021, 11:54

Conclusos para decisão

18/02/2021, 10:44

Decorrido prazo de DIPLOMATA EMP E CONST LTDA em 01/02/2021 23:59.

03/02/2021, 08:11

Publicado Despacho em 09/12/2020.

09/12/2020, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020

09/12/2020, 16:30

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2020, 19:41

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 18:36

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 30/09/2020.

01/10/2020, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020

01/10/2020, 06:32

Juntada de Petição de expediente

27/09/2020, 21:39

Expedição de Outros documentos.

27/09/2020, 21:29

Conclusos para decisão

27/09/2020, 21:29

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:47

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

11/11/2019, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

30/09/2019, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

20/08/2019, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

20/08/2019, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

24/07/2019, 02:04

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2019, 02:02

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/07/2019, 02:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

15/07/2019, 01:22

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

15/07/2019, 00:29

Entrega em carga/vista (Carga)

17/06/2019, 01:54

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/11/2018, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

21/01/2016, 02:15

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

21/01/2016, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

02/06/2015, 02:32

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/05/2015, 02:41

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

26/05/2015, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

23/01/2015, 02:13

Redistribuição (Redistribuicao)

22/01/2015, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

22/01/2015, 01:59

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

20/01/2015, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

01/09/2014, 01:54

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

29/08/2014, 01:04

Entrega em carga/vista (Carga)

19/08/2014, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

05/12/2013, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

04/12/2013, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

09/08/2013, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

08/08/2013, 02:40

Movimento Legado (Vindos Diversos)

16/03/2012, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

16/03/2012, 02:13

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

15/03/2012, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

05/03/2012, 01:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/02/2012, 01:32

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

19/12/2011, 01:30

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

12/12/2011, 01:13

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

02/03/2011, 01:59

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

19/11/2010, 02:22

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

19/11/2010, 02:20

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

19/11/2010, 02:00

Movimento Legado (Vindos Diversos)

18/11/2010, 02:01

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

18/11/2010, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

18/11/2010, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

23/02/2010, 02:18

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

11/02/2010, 02:25

Expedição de documento (Certidao)

11/02/2010, 02:25

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

11/02/2010, 01:52

Juntada (Juntada de AR)

11/02/2010, 01:52

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

09/02/2010, 01:29

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

30/07/2009, 01:59

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

30/07/2009, 01:57

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

29/07/2009, 01:18

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

29/07/2009, 01:18

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

28/07/2009, 02:18

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

06/07/2009, 02:15

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

09/02/2009, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

06/02/2009, 02:44

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

06/02/2009, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

04/02/2009, 01:41

Expedição de documento (Certidao)

04/02/2009, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

27/01/2009, 02:37

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/01/2009, 01:16

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

27/01/2009, 01:16

Distribuição (Distribuicao do Processo)

09/01/2009, 02:08

Decisão

•23/02/2021, 11:58

Despacho

•04/12/2020, 18:36